POLÍTICA NACIONAL

Brasileiros inauguram módulo científico no interior da Antártida

2012-01-15T04:50:00.000-08:00

Dez pesquisadores da UERJ, UFRGS e do Inpe ficam até o dia 20 de janeiro no interior da Antártida para monitorar o módulo Criosfera 1. Na imagem, entre os cientistas está o glaciólogo Jefferson Simões (o primeiro com blusa preta, da direita para a esquerda). (Foto: Divulgação/Marcelo Arévalo).

Cientistas brasileiros inauguraram oficialmente o módulo Criosfera 1, instalado no interior da Antártida para monitoramento meteorológico e coleta de informações sobre o impacto da mudança climática no continente antártico.

Os equipamentos já operam desde a primeira semana de janeiro e transmitem remotamente dados sobre a velocidade do vento e umidade do ar a partir das coordenadas 84°S, 79°29'39"W, a 670 km do Polo Sul Geográfico e a 2.500 km de distância da Base Antártica Comandante Ferraz, mantida pela Marinha na costa da região.

Dez pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e das universidades Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) estão desde dezembro acampados no local e são responsáveis pela instalação de equipamentos e realização de medições.

Em conversa, por telefone via satélite, com o glaciólogo Jefferson Simões, da UFRGS, um dos coordenadores da expedição ao Polo Sul. No momento da conversa, a temperatura no acampamento era – 17 ºC.

“Está um friozinho aqui”, brincou o pesquisador. Durante o verão no Hemisfério Sul o sol nunca se põe (fenômeno chamado de “Sol da meia-noite”) e a temperatura média é de – 20 ºC, com sensação térmica de – 41 ºC.

Simões disse que o equipamento funcionará de forma sustentável, com energia eólica (ventos) e painéis solares. “Mas os painéis ficarão desativados a partir de março, quando a região fica totalmente escurecida”.

Análise

De acordo com o pesquisador, o módulo, que também mede a quantidade de dióxido de carbono na região, verificou a concentração de 385 partículas por milhão (ppm) de CO2, quantidade que é 40% maior aos níveis pré-industriais.

“Nós também já constatamos a presença de carbono negro, presente na fuligem que é subproduto de queimadas e uso de combustível fóssil. Isto está chegando cada vez mais na Antártida e queremos investigar o fato”, explica Simões. Outra parte importante da pesquisa está ligada ao aquecimento da região periférica do continente.

“Sabemos que já ocorre o derretimento das geleiras e também a migração de animais. São sinais da mudança climática. Mas pesquisas apontam que o centro da Antártida está esfriando, enquanto as bordas estão esquentando. Isso pode ter influência do buraco na Camada de Ozônio. O Criosfera 1 vai contribuir com pesquisas internacionais sobre o tema e reforça a participação do Brasil no Tratado da Antártida, que decide o futuro de 10% de área do planeta Terra”, complementa.

Dificuldades

Os dez pesquisadores permanecem no interior da Antártida até o dia 20, retornando para Punta Arenas, no Chile, no dia 22 e, posteriormente, para o Brasil. Enquanto isso, enfrentam um cotidiano difícil.

“Aqui não tem como seguir um horário específico, já que estamos perto do Polo Sul e é dia o tempo todo. Por isso, definimos seguir o fuso do Chile (uma hora a menos que o horário de Brasília). Os dez (cientistas) ficam divididos em cinco barracas, a uma temperatura de – 7 ºC no interior delas. São ao menos dez horas de trabalho por dia”, comenta.

Segundo o professor Simões, roupas e óculos especiais protegem a equipe do frio e dos reflexos do sol na neve, que podem prejudicar a visão humana. “O mais difícil mesmo é sair do saco de dormir”, comenta.

Após o retorno do grupo, o módulo antártico vai enviar informações automáticas para o Inpe, em São José dos Campos (SP). No fim de 2012, uma nova expedição irá ao local para verificar os instrumentos e coletar dados que não foram transmitidos.

Governos Tucanos - A volta da ditadura em Minas Gerais

2011-12-27T15:37:00.000-08:00

O PSDB de Minas Gerais ingressou com representação, assinada por seu vice-presidente, Domingos Sávio, pedindo ao Conselho de Ética da Assembléia Legislativa a cassação do deputado estadual Rogério Correia (PT). À representação foi anexada uma "reporcagem" da Veja sobre a suspeita "Lista de Furnas". O pedido se dá sob o argumento de que o petista faltou com o decoro parlamentar. Caso seja aprovada na casa sob hegemonia tucana, será o retorno da ditadura em Minas Gerais.

Como afirma Márcio Fagundes, do jornal Hoje em Dia, "a sigla tucana faz voltar o tempo, aliás, tristes, nos anos 60, quando a Casa, sob tutela militar, deu fim aos mandatos populares dos deputados Dazinho, Clodesmith Rianni e Sinval Bambirra. Também o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), no início de dezembro, enfrentou problema similar. Ele havia dito que a Assembléia estava de joelhos para o Executivo".

Os filhotes de Aécio Neves

O deputado Rogério Correia já exibiu laudo de exame documentoscópico (mecanográfico e grafotécnico) do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal para rechaçar a acusação de falsificação de documentos na chamada Lista de Furnas. "Não existe um processo contra mim na Justiça", assegura. Ele deve em entrar com habeas corpus para garantir o exercício do seu mandato, conquistado nas urnas.

Diante do perigo de grave retrocesso, três partidos divulgaram notas oficiais em solidariedade ao deputado perseguido pelos tucanos mineiros, filhotes do ex-governador Aécio Neves. Reproduzo abaixo:

*****

PCdoB defende liberdade de expressão para Rogério Correia

Em nome da Executiva do PCdoB vimos manifestar nossa solidariedade ao deputado Rogério Correia que acaba de ser atacado em seu sagrado direito de defender idéias e apoiar os que lutam por melhores condições de vida.

Ao longo de sua atividade parlamentar o deputado Rogério Correia jamais se furtou a seu compromisso na defesa de um país justo, de um estado a serviço de sua gente e de compartilhar a luta dos que buscam melhores salários e mais dignidade.

Estranhamente o PSDB, um partido que tem a obrigação de respeitar a Constituição esquece o seu Art. 5º Inciso IV que pontua “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e entra no Conselho de Ética contra o parlamentar petista.

Em nome da liberdade ainda que tardia, confiamos nos integrantes do Conselho de Ética da ALMG que resgatarão o sagrado direito político dos que querem melhorar o país.

*****

Nota de solidariedade do PMDB-MG

Fiel aos seus valores fundacionais e aos históricos compromissos com a Democracia, a Liberdade e o Estado de Direito, o Diretório Estadual do PMDB-MG, através de sua Executiva, vem tornar pública sua solidariedade ao Deputado Estadual Rogério Correia, líder da bancada do PT na ALMG.

Com efeito, o PSDB-MG protocolou representação contra o Deputado Rogério na Comissão de Ética da Assembleia de Minas. Ao fazê-lo, mais que ao Deputado, atingiu-se a Liberdade e ao Estado de Direito, tão ameaçados na Minas de Hoje.

Sem apresentar qualquer prova, ou um mínimo indício que fosse a representação pretende tão somente calar uma das principais vozes de oposição no Estado, buscando transformar o Conselho de Ética da ALMG em instrumento intimidatório ou em verdadeiro Tribunal de Exceção.

Solidário ao Deputado, o PMDB-MG chama a atenção das forças Democráticas e do povo de Minas para o risco que ronda, hoje, as nossas instituições.

*****

Nota de apoio do PT de Minas Gerais

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao Deputado Estadual Rogério Correia, integrante de sua executiva.

Rogério é líder de nossa bancada na Assembleia e tem se destacado na organização da oposição, articulando com os movimentos social e sindical que este ano travaram um firme embate com o governo tucano.

Ao demonstrar que choque de gestão, déficit zero e outras ações publicitárias, nada mais são que peças de ficção, o líder do Movimento Minas sem Censura é perseguido pelo PSDB com uma representação junto à Comissão de Ética da Assembleia.

Comprometido com a justiça social e transparência, O PT/MG vem a público denunciar mais esta tentativa de calar aqueles que, no legítimo exercício de suas atividades públicas, não se intimidam e não se calam!

Conclamamos os trabalhadores(as) e a sociedade mineira e brasileira a reagirem à esse atentado a democracia e a se solidarizar com o companheiro Rogério Correia.

Por Altamiro Borges

Tiro no Pé - Guerra Aécio/Serra abriu a caixa preta da "privataria"

2011-12-12T08:10:00.000-08:00

O livro “A Privataria Tucana” nasceu do pedido de Aécio Neves para que o jornal Estado de Minas investigasse o rival José Serra; escrito pelo jornalista investigativo Amaury Ribeiro Júnior, o livro revela como o ex-governador paulista, seus operadores, seu genro e até sua própria filha enriqueceram com a venda de estatais.

O livro mais anunciado, comentado e aguardado por aqueles que se intitulam “blogueiros sujos” está nas livrarias. Escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior, a obra “A Privataria Tucana” vem sendo anunciada desde a campanha presidencial de 2010, quando Amaury se tornou personagem da história, ao ser acusado de quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do então candidato José Serra. O episódio fez com que Fernando Pimentel, hoje em seu inferno astral, perdesse espaço na campanha para os paulistas liderados por Rui Falcão e Antonio Palocci. Amaury submergiu e se dedicou a concluir seu livro, lançado nesta sexta-feira pela Geração Editorial, do jornalista Luiz Fernando Emediato. É um trabalho que traz revelações importantes sobre a era das privatizações, expõe de forma clara o tráfico de influência comandado por Serra e seus operadores, especialmente o tesoureiro Ricardo Sérgio de Oliveira, e revela ainda como uma guerra interna no ninho tucano deu origem a toda essa história. Ex-repórter do Estado de Minas, que lutava para emplacar Aécio Neves como presidenciável, Amaury recebeu a encomenda de investigar a vida de José Serra. O resultado são as 343 páginas de “A Privataria Tucana”.

Em 2009, Aécio e Serra disputavam a indicação tucana para concorrer à presidência. O mineiro defendia prévias e o paulista se colocava como “o primeiro da fila”. Amaury, que vivia em Belo Horizonte, foi chamado por seus patrões para a missão quando o Estado de S. Paulo publicou um texto intitulado “Pó pará, governador?”, um tanto estranho para os padrões austeros da família Mesquita, pois, já no título, insinuava que Aécio seria um cocainômano – e que, portanto, não poderia sonhar com a presidência. A partir daí, veio a resposta mineira. Segundo Álvaro Teixeira da Costa, dono do Estado de Minas, São Paulo não deveria mexer com Minas, pois os mineiros também saberiam lutar.

Amaury recebeu a encomenda e disse aos patrões que a fragilidade de Serra residia nas privatizações. E assim começou a investigá-lo, bem como a seus principais operadores: Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, e Grégorio Marin Preciado, casado com sua prima. No meio do caminho, Amaury descobriu as contas usadas por Ricardo Sérgio, Gregório e até pela filha de Serra, Verônica, e por seu genro, Alexandre Bourgeois.

Eis algumas das revelações do livro:

• Carlos Jereissati, dono da Oi, usou sua empresa Inifinity Trading, sediada em paraísos fiscais, para pagar propina a Ricardo Sérgio de Oliveira, na empresa Franton Enterprises.

• A propina pela compra da Oi, segundo o autor do livro, seria próxima a R$ 90 milhões. Jereissati e seus parceiros chegaram ao leilão sem recursos e foram socorridos por fundos de pensão, comandados por Ricardo Sérgio de Oliveira e seu braço direito João Bosco Madeiro.

• Ricardo Sérgio de Oliveira, que era chamado de “Mr. Big” e se tornou amigo de Serra por intermédio de Clóvis Carvalho, comprou prédios inteiros em Belo Horizonte, que depois foram também vendidos a fundos de pensão estatais. O livro traz documentos e procurações usadas por Ricardo Sérgio e seus laranjas.

• Na privatização da Vale, vencida por Benjamin Steinbruch com recursos dos fundos de pensão, num consórcio organizado por Miguel Ethel e José Brafman, a propina teria sido de R$ 15 milhões.

• Gregório Marin Preciado, “primo” de Serra, organizou o consórcio Guaraniana, que, também com dinheiro dos fundos de pensão, comprou várias distribuidoras de energia no Nordeste, hoje pertencentes ao grupo espanhol Iberdrola.

• Preciado e Ricardo Sérgio jogavam juntos. Boa parte dos depósitos recebeidos pela Franton Enterprises, de Ricardo Sérgio, eram feitos pelo “primo” de Serra. As movimentações da dupla, documentadas no livro de Amaury, somam mais de US$ 20 milhões. Preciado e Serra também aparecem como sócios num terreno em São Paulo. Também na era Serra, o Banco do Brasil teria reduzido uma dívida de R$ 448 milhões de Preciado para míseros R$ 4,1 milhões.

• O livro também aborda a sociedade entre a empresa Decidir.com, de Verônica Serra, filha do ex-governador tucano, com o grupo Opportunity, de Daniel Dantas. A Decidir.com, voltada para leilões na internet, recebeu cerca de R$ 10 milhões em investimentos, mas nunca apresentou resultados. Em abril de 2002, a empresa foi dissolvida.

• Tanto Verônica Serra como Ricardo Sérgio de Oliveira utilizaram a mesma empresa, a Citco, para abrir suas contas no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

Além disso, o livro também revela como Serra teria usado o governo de São Paulo para contratar a empresa Fence e espionar adversários políticos – era essa, aliás, uma das encomendas iniciais do Estado de Minas: descobrir por quem Aécio vinha sendo seguido em suas constantes noitadas cariocas.

Da web

Diretora do FMI chega ao Brasil não para saber como vai o arrocho imposto com tucanos, mas pedir socorro

2011-12-01T08:05:00.000-08:00

Diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde visita a presidente Dilma Rousseff a fim de pedir apoio aos emergentes para resgate dos europeus.

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, tem uma reunião com a presidente Dilma Rousseff encontro acontece em um momento delicado para os países da zona do euro, que passam por uma grave crise financeira devido a um descontrole geral de contas públicas iniciado pela Grécia e que tomou grandes proporções. Da conversa entre as duas líderes, o mais provável é que saia um pedido de socorro ao Brasil, que navega contra a correnteza, registrando crescimento econômico e tendo recebido elevação da classificação de risco soberano de longo prazo pela agência Standard & Poor's.

A francesa já havia apontado que as economias emergentes têm um papel fundamental a desempenhar na solução da crise da dívida. “Mercados emergentes, e os grandes mercados emergentes em particular, têm um papel a desempenhar com uma mudança em seu modelo de crescimento ou permitindo que suas moedas se valorizem de maneira apropriada", declarou. Christine Lagarde também visitou a China nos dias 9 e 10 de novembro, onde também alertou para a necessidade de as economias mundiais trabalharem em conjunto.

No início do mês, analistas acreditavam que o Brasil pretendia aumentar sua participação no Fundo em meio a crise europeia. Desta forma, ajudaria o continente em apuros sem uma assistência direta, enquanto se tornaria um ator de maior peso no órgão. Porém, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com quem Christine Lagarde marcou um almoço também para esta quarta-feira, negou a informação de que o Brasil teria oferecido, durante reunião sobre a crise em Cannes, na França, um montante de ajuda à Europa por meio do FMI.

Por parte de Dilma, a expectativa é que ela mantenha posição de outras situações durante o encontro com Lagarde. O Brasil estaria disposto a ajudar, desde que tivesse maior participação no FMI – mesma posição manifestada pela China. A presidente já afirmou esperar aumentar a participação brasileira no Fundo, mas declarou que jamais aceitará que o organismo imponha certas receitas aos países que requerem sua ajuda, como nos impuseram. Segundo o site oficial do organismo, o Brasil está prestes a se tornar um dos dez principais acionistas do FMI. "Nós sabemos o que é a supervisão do FMI (década suspeita perdida com tucanos). Nós sabemos o que é a proibição de fazer investimentos (...) Por isso temos que continuar firmes macroeconomicamente", disse a presidenta, em outubro.

Da web

Leis brasileiras devem ser respeitadas durante a Copa, diz Proteste

2011-11-01T07:35:00.001-07:00

A coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, defendeu na manhã desta terça-feira (1º) que todas as leis brasileiras sejam respeitadas na íntegra durante a Copa do Mundo de 2014. A declaração foi dada durante audiência pública na comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo).

“As leis não podem ser suspensas por pressão da Fifa”, afirmou. “A Fifa deveria estar pressionando o governo brasileiro para que as obras de infraestrutura e dos estádios de futebol não atrasassem”, completou.

Segundo ela, são “inegociáveis” o Código de Defesa do Consumidor CDC (Lei 8078/90), que proíbe a venda casada de ingressos; o Estatuto da Idoso, que garante a meia-entrada para a terceira idade; e a legislação que garante a meia-entrada para os estudantes. Além disso, Maria Inês defendeu a manutenção na íntegra do Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda e o consumo de bebida alcóolica nos estádios.

Ela defendeu alteração do artigo do PL 2330/11 que possibilita à Fifa (Fédération Internationale de Football Association) determinar livremente o preço dos ingressos e do artigo que trata da devolução dos ingressos. Pela proposta, a Fifa poderá estabelecer livremente critérios para a devolução e o reembolso de ingressos. “O consumidor tem o direito de arrependimento, o que não está garantido no projeto”, disse. Para ela, o projeto de lei é omisso ao não prever responsabilidades para a Fifa, no caso de cancelamento de jogos, por exemplo.

Mensalão do Alckmin agora é oficial: deputado adimite que governador conquista apoio com o esquema de venda de emendas

2011-10-19T16:57:00.000-07:00

Em entrevista ao telejornal SPTV 2.ª Edição, o deputado estadual Roque Barbiere (PTB/SP), que denunciou o esquema de venda de emendas na Assembléia Legislativa de São Paulo, voltou à carga:

"Algumas pessoas vieram aqui voluntariamente e disseram: deputado, o que senhor disse é verdade, eu trabalhei com fulano de tal e vou lá depor... eu via chegar pacotes de dinheiro"
Depois completou: "... Fruto de venda de emenda."

Em seguida, disse que o governo tucano de Alckmin (e antes era de Serra) sabe e não faz nada:

"O governo fica de braços cruzados, porque é confortável para ele... porque mantém todo mundo refém, dependente destas emendas".

O vídeo do SPTV não é compartilhado, e o link é este:

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/deputado-ira-depor-apos-acusar-colegas-de-receber-propina-em-sp/1666936/

O deputado disse que irá denunciar em juízo aquilo que ele tem provas, e não diz nomes para proteger as testemunhas.

O promotor de Justiça Carlos Cardoso, que investiga o caso, informou que solicitará à Secretaria da Fazenda a relação de emendas ao Orçamento desde 2007.

Já fazem 3 meses que ocorreu a primeira entrevista do deputado Roque, e o governador Geraldo Alckmin até hoje não disponibilizou a relação de emendas desde 2007. O que mostra, ou tentativa de abafamento, ou descontrole, ou maracutaia.

A cada ano saem R$ 188 milhões dos cofres públicos paulistas em emendas. É valor muito alto para não ter controle rigoroso na hora que precisa consultar.

Sem apresentar saídas e nem soluções para o país, Aécio Lero-Lero reafirma candidatura

2011-10-10T10:27:00.001-07:00

Só a total incapacidade da oposição de apresentar saídas e soluções para o país, sua divisão, e a falta de pudor da mídia, explicam as duas páginas que um jornal paulista deu no fim de semana para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciar já, a três anos e quatro meses da próxima eleição presidencial, que é candidato ao Palácio do Planalto em 2014. O descaramento é maior porque ocorre no meio do festival de cooptações de deputados da oposição ao governo tucano de Minas, controlado por Aécio e da crise das emendas na Assembléia Legislativa de São Paulo, uma das maiores vividas pela instituição e pelo tucanato paulistas. Não se apura nada e a mídia não dá aos dois assuntos o mesmo espaço.

Aécio NevesSó a total incapacidade da oposição de apresentar saídas e soluções para o país, sua divisão, e a falta de pudor da mídia, explicam essas duas páginas que um jornal paulista deu no fim de semana (no domingo) para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciar já, de forma extemporânea e a três anos e quatro meses da próxima eleição presidencial, que é candidato ao Palácio do Planalto em 2014.

Duas páginas para o senador dizer o mesmo de sempre: que é candidato, mas que seu partido tem outros - e, aí, ele relaciona quase metade dos governadors eleitos pelo PSDB no ano passado. O descaramento é maior porque ocorre no meio do festival de cooptações de deputados da oposição ao governo tucano de Minas Gerais, comandado pelo governador Antônio Anastasia (PSDB), mas controlado por Aécio Neves.

Pior - aliás, nem dá para se classificar o que é pior nesse momento que o senador escolheu para reafirmar sua candidatura -, ocorre no meio da crise das emendas na Assembléia Legislativa de São Paulo, uma das maiores vividas pela instituição e pelo tucanato do Estado.

Mídia não dá espaço idêntico à venda de emendas parlamentares

A crise, lembrem-se, que eclodiu há três semanas quando o deputado Roque Barbiere, do PTB e da base do governo tucano de Geraldo Alckmin denunciou que 30% dos 94 deputados estaduais paulistas vendem emendas parlamentares a empreiteiras. E que ele alertou o governo do Estado sobre isso. E não se apura nada.

Nesse quadro, o senador Aécio vem de novo com a mesma ladainha - aparelhamento do Estado versus eficiência tucana. Isso quando o Governo de Antonio Anastásia, seu sucessor, esta paralisado por conflitos, falta de projetos e greves - a dos professores durou quase quatro meses e prejudicou 2,3 milhões de alunos que perderam o semestre.

Aécio termina sua entrevista com o de sempre, dizendo que o PT trocou seu projeto pelo poder, Sem dizer qual é o (projeto) do PSDB. E tudo isso, repito, a três anos anos das eleições de 2004. Na entrevista, nada da divisão do PSDB, das crises do DEM e do PSDB com os demos, do desaparecimento sem óbito do PPS, dos escândalos nas administrações tucanas. Nada.

Aliado tradicional acusa: somente o DEM faz oposição, o PSDB "enrola"

Entrevista dessas, com esse espaço generoso, para reafirmar uma candidatura presidencial a 3,5 anos da eleição mostra bem a quantas anda a mídia brasileira. Mas, como a mentira tem perna curta, no mesmo dia o ex-presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) sai atirando, dizendo que somente o seu partido faz oposição e que o PSDB só “enrola “.

Deve ser por isso que Aécio, com menos de um ano do cumprimento dos seus oito anos de mandato de senador já esta sendo chamado de "Aecinho lero-lero" no Senado.

Com blogs

Minas : A greve de professores oculta pela mídia pró-tucana

2011-09-02T17:37:00.001-07:00

Noutro dia apareceu uma associação de pais de alunos de uma escola pública de Minas Gerais dizendo que entraria na justiça para pedir o adiamento do ENEM porque a greve de professores mineiros prejudicaria o calendário. O mais absurdo não foi a tentativa de esculhambar o ENEM, por uma questão não resolvida entre trabalhadores e patrões, mas a descoberta de uma greve "silenciosa" há quase três meses num estado governado pelo PSDB. Era a pontinha do iceberg.

Agora com 84 dias de greve, continua o impasse. O governo de Anastasia, cria de Aécio Neves, não quer pagar o piso legal de R$ 1.187,97 para a jornada de 40 horas, mas como tem a imprensa ao seu lado, no nível local e nacional, é como a greve não acontecesse. E pelo visto, os alunos vão mesmo perder o ano, já que os tucanos não têm o menor interesse em educação pública, porque é gasto, não dá retorno aos amigos do poder, etc. Ontem em reunião no Ministério Público, não houve acordo, e a categoria decidiu manter a greve.

Por Fernando Branquinho

Poliícia Política Tucana - Espionagem tucana expõe relação obscura com polícia e mídia

2011-08-13T18:26:00.000-07:00

Em setembro de 2010, o governo Yeda Crusius (PSDB) foi alvo de novas denúncias envolvendo o uso do aparato de segurança do Estado para espionar jornalistas, adversários políticos e outras autoridades.

As denúncias surgiram a partir da prisão do sargento César Rodrigues de Carvalho, da Brigada Militar, que estava lotado na Casa Militar do governo tucano, onde trabalha como segurança da então governadora, entre outras funções. O Sargento foi preso acusado de extorquir proprietários de máquinas caça-níqueis e de obstaculizar as investigações sobre o caso. Amílcar Macedo, promotor que conduziu o caso, revelou mais tarde que o sargento também tinha a atribuição de executar serviços especiais de espionagem.

A lista de espionados era longa, incluindo políticos, filhos de políticos, jornalistas (entre os quais estou incluído), delegados, oficiais de polícia e das forças armadas, uma desembargadora, entre outros. Segundo as investigações da promotoria, o sargento fazia, pelo menos, dois tipos de investigações: uma para levantar dados sobre a vida do investigado e outra para saber se a pessoa estava sendo investigada por alguma instituição.

Agora, em agosto de 2011, a revista Isto É publicou reportagem afirmando que os governos tucanos em São Paulo desenvolveram uma prática similar a essa atribuída ao governo Yeda Crusius.

Intitulada “Central tucana de dossiês”, a matéria de Pedro Marcondes de Moura afirma que “mais de 50 mil documentos encontrados no Arquivo Público de São Paulo mostram como a polícia civil se infiltrou e investigou partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos em pleno governo de Mário Covas”. A reportagem afirma:

“Agentes infiltrados em movimentos sociais, centenas de dossiês sobre partidos políticos, relatórios minuciosos com os discursos de oradores em eventos políticos e sindicais. Tudo executado por policiais, a mando de seus chefes. Estas atividades, típicas da truculenta ditadura militar brasileira, ocorreram no Estado de São Paulo em plena democracia, há pouco mais de dez anos. Cerca de 50 mil documentos, até então secretos e que agora estão disponíveis no Arquivo Público do Estado, mostram como os quatro governadores paulistas, eleitos pelas urnas entre 1983 e 1999, serviram-se de “espiões” pagos com o dinheiro dos contribuintes para monitorar opositores. Amparados e estimulados por seus superiores, funcionários do Departamento de Comunicação Social (DCS) da Polícia Civil realizavam a espionagem estatal”.

Entre os alvos dessas operações na administração do PSDB, diz ainda a matéria, aparecem principalmente lideranças do PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Há dezenas de dossiês com informações sobre as duas entidades e seus principais expoentes. Já as investigações a respeito dos tucanos e seus aliados foram suspensas a partir de 1995, quando Covas assumiu o governo de São Paulo”.

Há algumas semelhanças gritantes entre as denúncias que surgem agora envolvendo governos do PSDB em São Paulo e aquelas feitas ao governo de Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. Os dois casos envolvem o uso do aparato de segurança do Estado para espionar adversários políticos, contando com o silêncio e, possivelmente, a cumplicidade de setores da mídia. O desenrolar das investigações e dos processos em curso no Rio Grande do Sul talvez possam inspirar algum procedimento semelhante em São Paulo.

Acusado de espionagem era informante da RBS

Em maio deste ano, o juiz Fernando Alberto Corrêa Henning, da 3ª Vara Criminal de Canoas (RS), recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o sargento da Brigada Militar, o ex-chefe de gabinete de Yeda Crusius, Ricardo Luís Lied, e Frederico Bretschneider Filho (tenente-coronel da reserva e ex-assessor de gabinete da ex-governadora) por acesso ilegal ao Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A acusação feita pelo Ministério Público e aceita pela Justiça atualizou denúncias feitas pelo ex-ouvidor da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul, Adão Paiani, que deixou o governo Yeda fazendo justamente essa acusação: uma estrutura de espionagem política ilegal havia sido montada no Palácio Piratini. Ao longo das investigações, essa estrutura apresentou ramificações midiáticas um tanto obscuras, envolvendo a RBS, o maior grupo de comunicação da região sul do país.

O sargento César Rodrigues de Carvalho era informante de jornalistas do Grupo RBS. O fato foi admitido pela própria empresa em uma nota publicada no dia 10 de setembro de 2010 no jornal Zero Hora. “O nome do sargento até agora não havia sido mencionado nas reportagens dos veículos da RBS em respeito ao princípio constitucional de proteção do sigilo de fonte”, disse a nota. Ainda segundo a RBS, “as informações se referiam a passagens por presídios, situação de criminosos foragidos e o tipo de crime em que estavam envolvidos, incluindo, em alguns casos, fotos”.

No mesmo período, um email foi enviado a vários jornalistas do Estado afirmando que o sargento “prestava serviços a jornalistas no acesso a dados”, em especial para a RBS. Segundo o jornalista Vitor Vieira, do site Vide Versus, jornalistas do grupo teriam recebido dez senhas de acesso ao Sistema de Consultas Integradas.

Esse sistema, cabe lembrar, é de uso exclusivo das forças de segurança do Estado, não se destinando a servir como fonte privilegiada para jornalistas. Protegidas pelo sigilo que cerca o processo, há muitas informações sobre esse caso que ainda não vieram a público. Os veículos da RBS, como era de se esperar, não tocaram mais no tema da relação entre seus jornalistas e o sargento acusado de espionagem política e outros crimes.

As revelações sobre episódios de espionagem política patrocinados por governos tucanos em São Paulo e no Rio Grande do Sul lançam um pouco de luz em uma zona sombria da relação entre poder político, aparato policial e mídia que não fica devendo nada ao escândalo Murdoch.

Denúncia - Governo tucano paulista impede que Legislativo cumpra a função de fiscalizar

2011-07-18T18:11:00.000-07:00

São graves os problemas que envolvem os paulistas. Fraudes nos hospitais, transtornos no Metrô, preços dos pedágios e transbordamentos do Tietê encabeçam a lista de 2011. São temas recorrentes nas conversas de rua, na polícia, no Ministério Público, nos tribunais. Só não chegaram ainda à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde estão devidamente instalados os 94 representantes eleitos e pontualmente remunerados pelos paulistas. A causa não é o recesso iniciado nesta segunda-feira, cem dias após a posse dos novos eleitos. Então, o que impede o legislativo paulista de se envolver nos temas da maioria dos cidadãos?

A política no sentido menos nobre da palavra, admitem muitos deputados. Por causa dela, em vez de fiscalizar e propor mudanças, a Alesp funciona a cada dia mais como um anexo do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. É normal que os interesses dos governos que compõem maioria predominem nos legislativos. No Brasil, o fisiologismo nas bancadas é corriqueiro. Mas no caso de São Paulo, onde a oposição detém 30% das cadeiras, o que se vê é uma série de mecanismos que transformam a Alesp em uma espécie de chancelaria governamental. A oposição afirma que tenta, mas não consegue romper a blindagem em torno de temas considerados críticos pelo Palácio dos Bandeirantes.

Vitorioso nas cinco últimas eleições estaduais, o PSDB é apontado pela oposição como o articulador de mecanismos que dificultam a independência legislativa. No atual governo, de Geraldo Alckmin, a situação teria se acentuado, por causa de uma crise interna na própria bancada, o que as lideranças tucanas negam. O presidente da Alesp, Barros Munhoz, afirma que a Casa só não mergulhou nos problemas citados porque outras instituições, como o Tribunal de Contas do Estado e a polícia, fazem esse trabalho. Ele avalia ainda que o esvaziamento das funções legislativas se dá em todo o País, desde a Constituição de 1988. “Essas críticas são da oposição, que é minoria aqui. Nas democracias, o que vale é a maioria”.

Mas não se trata apenas da oposição. A falta de envolvimento da Alesp tem incomodado a própria base do governo, pressionada por parte de seu eleitorado. Sob condição de não ter os nomes divulgados, deputados da base de apoio ao governo reconhecem e também reclamam: “O governo apequena a Assembleia. Aqui o debate é proibido. Exercer o poder fiscalizatório também é absolutamente vedado. Eu acho eu isso é ruim para todo mundo, as nossas bases não gostam disso e fica até feio para o governo”, resume um deles.

Para se ter uma idéia dos mecanismos, só têm sido aprovados os projetos de lei que o Colégio de Líderes consegue chancelar antes, junto ao governo. As bancadas elegem suas prioridades, os líderes levam ao Colégio e de lá é definida uma consulta aos órgãos do executivo envolvidos no tema. “Para evitar que o governo tenha que se desgastar com um veto, o projeto de lei nem entra em cena. O líder do governo leva o projeto para a área do governo envolvida e retorna dizendo se há ou não acordo, as mudanças necessárias etc. Assim, quem legisla de fato é o executivo. Somos meros despachantes”, reclama o líder do PT, Enio Tatto.

“Eu também não concordo com esse mecanismo. Só que o que acontecia antes era uma chuva de vetos. Então temos um acordo para consultar o governo antes”, admite o líder do PSDB, Orlando Morando. “Não há uma subordinação ao governo. O que fazemos é uma tentativa de consenso”, reage o líder do governo, Samuel Moreira (PSDB). Para ele, o fato é que o regime presidencialista, aplicado no Brasil, “estabelece uma liderança natural do executivo”.

Fiscalizar é a função legislativa mais esquecida em São Paulo. Há quase duas décadas as administrações tucanas não enfrentam uma CPI. As comissões de inquéritos aprovadas na Casa envolvem temas tão irrelevantes que parte delas foi barrada pelo Tribunal de Justiça neste ano. Mas não é apenas por compor a maioria que os governos barram as investigações. O episódio deste ano é auto-explicativo acerca dos mecanismos. Para evitar que a oposição protocolasse pedidos de CPIs, como sobre os pedágios e as enchentes no Tietê, a base montou uma estratégia primária: registrou pedidos de CPIs infundados e desconexos com o governo, como a CPI da Dentadura, que investigaria os serviços de implantes dentários, ou a CPI dos Cachaceiros, que apuraria o consumo abusivo de álcool pelos cidadãos paulistas, para superlotar o protocolo e barrar as investigações que envolviam o governo.

As Comissões de Inquérito da Assembleia têm de funcionar em ordem cronológica, de acordo com a chegada do pedido ao protocolo. Em 16 de março, um dia após a posse, o PT tentou registrar, antes do PSDB, o pedido para a CPI dos Pedágios. Barros Munhoz entendeu que uma assessora do PSDB havia chegado antes. Após um impasse que durou mais de dez horas, a presidência da Assembleia deu à funcionária tucana o primeiro lugar na fila. E como ela tinha 11 pedidos de CPIs para protocolar, fechou a possibilidade de a oposição cadastrar pedidos nos período legislativo. Ao anunciar a decisão, na época Munhoz reconheceu que falta detalhar os critérios para o protocolo. Segundo avalia atualmente, “aqui não se inibe CPIs, como o governo do PT faz na Câmara e no Senado”.

O governo estadual também tem alterado sua estrutura sem consultar o Legislativo. “É tanta submissão e a hegemonia é tão grande, que se esqueceram da lei. Não poderiam, por exemplo, mudar a Corregedoria da Polícia sem consultar a Assembleia, isso é inconsticional”, reclama o deputado Edinho Silva, presidente do PT paulista. Para ele, os métodos desfavorecem o próprio governo, além de provocar o esvaziamento da agenda, “pois quando a Assembleia deixa de dialogar com a sociedade, ela fica à margem, o que é ruim para o Legislativo e também para o executivo”. Segundo avalia, se o governo abrisse os debates, poderia até dividir desgastes com o Legislativo ou obter blindagens políticas para problemas pontuais. Se não barrase CPIs, poderia agir para modificar modelos, como no caso dos pedágios. Edinho exemplifica: “No caso das fraudes médicas, por exemplo, todos sabemos que não se tratam de fraudes do governo, mas problemas de um modelo que precisa ser modificado. Não é tudo que é contraponto para a oposição. Mas aqui esse debate não acontece”.

Não há sinal de mudanças na Alesp. Ao contrário. Está em curso uma crise interna, que tem acirrado ainda mais o centralismo. Segundo admitem lideranças tucanas, Alckmin é ainda mais centralizador que o antecessor, José Serra. “Digamos que a diferença entre Alckmin e Serra é que temos uma continuidade sem continuísmo”, define Morando, antes de concluir: “Na verdade Alckmin é um pouco mais centralizador que Serra”.

Na realidade, Alckmin montou e governo e articulou a base aliada em plena sangria política da feroz disputa com Serra. Para complicar, seus escolhidos para fazer a articulação política na Casa receberam uma fatura de 90 milhões de reais em emendas de 2010 que ainda não foram pagas. E a conta envolve ao menos 70% dos deputados da base, que foram reeleitos para este mandato. Essa é uma das justificativas para o estado atual de pequenas fissuras e descompassos no batuque tucano da Assembleia. “Não é esse o problema. O fato é que o próprio PSDB está dividido dentro da Casa e com isso a base fica sem interlocução com o governo”, afirma um aliado.

Não há, porém, sinal algum de rebelião na base. Apenas pressões sutis, como falta de quorum, que têm permitido manobras da oposição para viabilizar emendas em projetos. Afinal, Alckmin não fez economia para manter a hegemonia do PSDB na Assembleia, Para se ter uma idéia, quase todas bancadas da base aliada hoje têm secretarias ou setores importantes no governo Alckmin: PPS, PSB, PP, PMDB e PV, além do DEM, PTB que já vêm contemplados desde Serra. Os outros aliados, como PR, PDT e PRB também têm mais cargos que na gestão anterior, segundo uma liderança tucana.

“Não reclamamos mais de cargos, mas o fato é que o governo tem dialogado pouco e pressionado muito para barrarmos a oposição, só por política. Mas não está pegando bem ficar tão longe das discussões da sociedade, isso pode nos custar muito caro, porque a política está mudando, as pessoas estão cobrando mais”, explicou um deputado da base. Talvez, para os paulistas, o custo também esteja alto, inclusive do ponto de vista financeiro. Para este ano, o Orçamento chega a 680 milhões de reais. Cada deputado consome por mês, em média, 139 mil reais (20 mil reais de salário, 24 mil reais de verbas extras para as despesas e 95 mil reais para custear os assessores).

Urubólogos quebram a cara: Concursos federais continuam bombando

2011-06-28T05:48:00.000-07:00

Deu no jornal "O Dia" do Rio de Janeiro: "Listão de concursos tem 50 mil oportunidades" - "União, Estado e municípios oferecem 50.074 chances"

A lista extensa inclui vagas desde as prefeituras do estado do Rio. Selecionamos alguns números das vagas federais para ilustrar o quanto o noticiário terrorista dos urubólogos no início do ano foi mentiroso (e o pior é que muita gente boa que apoiou Dilma nas eleições passadas ainda anda acreditando e reproduzindo estes noticiários, e ficando contra a Presidenta com base em "reporCagens"):

AERONÁUTICA
Vagas: 215
Escolaridade: Nível Fundamental
Prazo: 4 de julho
Edital: www.fab.mil.br

INFRAERO
Vagas: cadastro reserva
Escolaridade: níveis Médio e Superior
Salário: até R$ 4,8 mil
Prazo: até as 14h de 8 de julho
Edital: www.concursosfcc.com.br

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS — FINEP
Vagas: cadastro de reserva
Escolaridade: níveis Médio e Superior
Salário: R$ 6 mil
Prazo: até 3 de julho
Edital:www.cesgranrio.org.br

CONCURSOS PREVISTOS

UNIVERSIDADES FEDERAIS
Vagas: cerca de 13 mil
Escolaridade: Nível Superior
Salário: de R$ 782,50 a R$ 3.916,88

IBGE — TEMPORÁRIOS
Vagas: 4.400
Escolaridade: níveis Médio e Superior
Edital: previsto para julho

MINISTÉRIO DO TRABALHO
Vagas: 600
Escolaridade: Nível Superior
Salário: R$ 13 mil
Prazo: em 2012

INSS — PERITOS
Vagas: 500
Escolaridade: Nível Superior
Salário: R$ 4 mil

POLÍCIA FEDERAL
Vagas: 1.352
Escolaridade: Nível Superior
Salário: R$ 7.514, 33

Por: Zé Augusto

Governo do PT - Empresários mais confiantes

2011-05-29T03:49:00.001-07:00

Apesar das previsões de mau agouro da oposição, os empresários, em geral mais conservadores, estão confiantes nos rumos do país. Os empreendedores paulistas do comércio e dos serviços estão otimistas com a economia. A confiança deles se estende, no mínimo, aos próximos três meses. É o que garante uma recém publicada pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio).

Pelo que apurou a instituição, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) em abril registrou uma melhora na percepção dos rumos da economia de 1,1%. O índice apurou 126,7 pontos. A escala usada varia de zero a 200, sendo os valores acima de 100 indicam otimismo.

Otimismo

A maior alta da pesquisa se deu em relação às perspectivas. O texto da pesquisa ressalta que foi a maior alta já registrada entre março e abril. No caso, o Índice de Expectativas do Empresário do Comércio (IEEC) está posicionado em mais de 150 pontos.

Na conclusão do estudo, afirma-se: “a confiança do empresário paulista está elevada, em média, o que se justifica principalmente pelo desempenho do varejo nos dois últimos anos. A rigor, o início de 2011 foi positivo também”.

Com Blogs

Brasileiros mantêm-se otimistas sobre o futuro da economia, revela pesquisa do Ipea

2011-05-05T18:08:00.001-07:00

As famílias brasileiras mantiveram, em abril, a crença de que a economia brasileira continuará tendo bom desempenho no curto prazo e que isso se refletirá em melhores condições de vida. Já para os próximos cinco anos aumentou o grau de desconfiança, segundo mostra a sétima edição da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram ouvidos os moradores de 3.810 casas de 214 cidades do país.

O Índice de Expectativas das Famílias (IEF) de abril ficou ligeiramente abaixo do registrado em março, passando de 65,3 para 63,8 pontos. De acordo com o método de avaliação do Ipea, existem cinco fases de classificação para medir essas expectativas que vão do grande pessimismo (de 0 a 20 pontos) ao grande otimismo (de 80 a 100 pontos). A etapa que mostra otimismo se situa na faixa entre 60 e 80 pontos.

A região cuja população é a mais otimista com relação à sua própria situação é a Centro-Oeste, com 75,5 pontos, seguida das regiões Sudeste (65,1) e Sul (63,1). Já na Região Nordeste, houve queda de 1,6 ponto (de 60,9 para 59,3), passando para a percepção de moderação (entre 40 e 60 pontos).

Cinquenta e nove por cento dos entrevistados acreditam que viverão melhores momentos nos próximos 12 meses.

A Região Centro-Oeste foi a que demonstrou maior otimismo quanto à evolução da economia brasileira com 80%, seguida pelo Sudeste (64,2%). No Nordeste e no Sul as percepções foram de pessimismo.

O percentual de famílias brasileiras que acreditam que a situação econômica do país nos próximos cinco anos estará pior aumentou de 17,9% em março para 19,3% em abril deste ano.

Todas as regiões, exceto a Sul, apresentaram queda na expectativa de melhora da situação econômica no Brasil nos próximos cinco anos. Os destaques são as regiões Nordeste e Sudeste que registraram queda de 4,5 e 2,8 pontos, respectivamente.

Por Marli Moreira

CRISE MUNDIAL - A CRISE NÃO É DO BRASIL

2011-04-29T18:04:00.001-07:00

A grande crise econômica global é na Europa e nos Estados Unidos, e nós estamos sofrendo seus efeitos. Sem entender e sem assumir isso, o Brasil vai continuar atendendo aos apelos - na verdade, pressões - dos articulistas do tucanato e da mídia (em sua maior parte de oposição), e subindo os juros para alegria dos rentistas e do sistema financeiro e bancário. Para eles - oposição, mídia e sistema financeiro - não há nada de imediato a fazer em relação ao câmbio. Só a médio prazo e aí, como sabemos, estarão todos mortos na expressão de Keynes.

Para que vocês tenham uma ideia do tamanho da crise econômica fora do nosso país, na Europa, países de PIB parecido com o Brasil têm os seguintes déficits e dívida pública: Grã Bretanha, 10,4% de déficit e 80% de dívida pública; França, 7% e 81,7%; Itália, 4,6% e 119%; Espanha, 9,2% e 60,1%; e Portugal, 9,1% e 93%. Outros países, como a Holanda, com 1/3 de nosso PIB, tem 5,4% de déficit e 62,7% de dívida pública. Mesmo a Alemanha - é, ela mesma! - tem 3,3% e 83,2%% respectivamente.

Na Ásia, o déficit do Japão é de 9,8% e sua dívida pública corresponde a 225.8% de seu PIB. A própria Índia (economia emergente e BRIC como nós) tem 5,1% de déficit e 55,9% de dívida pública.

Medidas adotadas pelo governo Lula foram fundamentais

Finalmente, para fechar a série de exemplos, os Estados Unidos tem 9,8% de déficit e 56,9% de dívida pública. E vejam: a despeito desses percentuais, esses países continuam tomando medidas monetárias para estimular o emprego e o crescimento, inundando o mundo de dólares cada vez mais baratos.

Aliás, não podemos esquecer das próprias medidas que o governo passou a adotar a partir da vitória de Lula, e que foram fundamentais para que nos encontremos hoje na situação em que estamos, apesar de sentirmos os efeitos da crise internacional.

Medidas, é bom que sempre nos lembremos, nas áreas de infra-estrutura, política industrial, inovação, redução tributária para investimentos e produção, redução dos juros e crédito dirigido.

Com blogs

Estados e municípios podem financiar computadores portáteis para alunos de escolas públicas

2011-04-16T17:03:00.003-07:00

A Caixa Econômica Federal está oferecendo uma linha de financiamento para que estados e municípios comprem computadores portáteis que serão usados por estudantes de escolas públicas de todo o país. São equipamentos com conteúdos pedagógicos, que auxiliam o processo de ensino e aprendizagem dos alunos matriculados na educação básica.

O crédito faz parte do Programa Um Computador por Aluno (Prouca), uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação do Ministério da Educação. O programa objetiva a inclusão digital, destinando laptops aos estudantes das escolas públicas de todo o país.

O Prouca conta com recursos de R$ 100 milhões e os interessados no financiamento podem obter informações sobre o programa no site www.uca.gov.br.

Por Sabrina Craide

Exposição do Arquivo Nacional mostra documentação produzida durante a ditadura

2011-04-03T18:35:00.000-07:00

Uma vasta documentação foi produzida por órgãos criados pela repressão, entre 1964 e 1985, quando o Brasil viveu sob um regime de exceção, durante o qual um vasto aparato repressor monitorava movimentos sociais – sindicais, estudantis e outros –, políticos e cidadãos simplesmente suspeitos de oposição à ditadura militar.

São documentos produzidos pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), pelo Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) e os serviços de censura à imprensa e às artes. Vários desses documentos, entre eles o Ato Institucional nº 5 (AI-5), serão expostos a partir de amanhã (4), no Rio de Janeiro, no Arquivo Nacional.

Uma parte desta documentação, assim como o que foi produzido por veículos da imprensa e pelas organizações que se dedicavam a combater a ditadura, estará na exposição Registros de uma Guerra Surda, inaugurada na última sexta-feira (1º). O dia anterior (31) marcou os 47 anos do início do regime militar. A mostra ficará aberta a partir de amanhã até 26 de agosto.

"A exposição se destina a qualquer pessoa interessada na história recente do Brasil, em especial o período da ditadura militar, que tem repercussão até os dias de hoje, mas, infelizmente, não é tão discutido como deveria ser, inclusive nas escolas", afirma a cientista política Viviane Gouvea, uma das curadoras da mostra, juntamente com uma equipe de pesquisadores do Arquivo Nacional.

"A exposição mostra como o sistema de monitoramento penetrava no dia a dia dos indivíduos, uma coisa que poucos brasileiros hoje têm noção de como acontecia”, acrescenta. Para Viviane, há aspectos do regime militar que ainda são vistos como tabu e a intenção da curadoria é a de incentivar uma reflexão sobre o período. "A gente espera que a exposição aponte para possibilidades de pesquisa neste acervo, que é muito vasto, mas que ainda tem muita coisa para ser desvendada."

A mostra está dividida em cinco módulos temáticos. O primeiro trata de como se institucionalizou o regime de exceção, o que abrange desde o golpe de 1964 ao fechamento do Congresso Nacional, passando pelas cassações de políticos, a estruturação dos serviços secretos e a emissão dos atos institucionais que, pouco a pouco, foram cerceando as liberdades no país. Nesse módulo, o documento de maior destaque é o AI-5, que inaugurou o período de maior arbitrariedade da ditadura e vai estar exposto pela primeira vez numa vitrine.

O segundo módulo – Da Repressão à Reação – mostra as greves e passeatas e a repressão a elas, as prisões de manifestantes e militantes, as organizações de luta armada, os sequestros, os atentados, a Guerrilha do Araguaia e a censura às artes e à imprensa.

A propaganda que os governos militares faziam de si mesmos é o tema do terceiro módulo – A Face Pública do Regime. Nele, o visitante pode observar documentos e fotos que retratam o patriotismo exacerbado em datas cívicas, o chamado “milagre econômico” e o apoio de organizações civis ao regime.

O quarto módulo – O Começo do Fim – trata do processo de abertura gradual do regime e de sua relutância em abrir espaço para a democracia, do crescimento do número de greves e passeatas, da imprensa alternativa, do movimento pela anistia, culminando com o movimento Diretas Já.

Por fim, o quinto módulo detalha o projeto Memórias Reveladas, criado pelo governo federal, sob a coordenação do Arquivo Nacional, e que serviu de base para a realização da exposição. Polo difusor de informações contidas nos documentos sobre as lutas políticas no Brasil, nas décadas de 60 a 80, o Memórias Reveladas reúne cerca de 400 mil registros documentais, de instituições públicas e privadas, num banco de dados que pode ser acessado no site do projeto.

Ainda como parte da exposição, será exibida uma mostra de filmes, cuja programação completa está disponível no site do Arquivo Nacional. São filmes de arquivo, curta-metragens, documentários e entrevistas, que serão exibidos às segundas e quartas-feiras, e longa-metragens, às quintas-feiras. O primeiro longa, na sessão do dia 7 de abril, é o filme Hercules 56, do cineasta Silvio Da-Rin.

Visitas guiadas serão oferecidas aos alunos das redes estadual e municipal do Rio. De acordo com os curadores, a exposição seguirá para Brasília no final do ano e o Arquivo Nacional está em negociações para que a mostra seja levada a outras capitais brasileiras.

Por Paulo Virgilio

Corrida ao ouro negro - Grupo britânico de petróleo e gás vai instalar centro tecnológico no Brasil

2011-03-14T16:02:00.001-07:00

O Rio de Janeiro vai ganhar um centro tecnológico para o desenvolvimento de pesquisas na área de petróleo e gás. O anúncio foi feito hoje (14) pelo presidente do conselho de administração do BG Group, Robert Wilson, que foi recebido em audiência pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

A previsão, segundo Wilson, é que o centro comece a ser construído logo com uma estimativa de investimento de US$ 1,5 bilhão num período de dez a 15 anos. De acordo com ele, a ideia é desenvolver pesquisas com instituições de todo país. “Esperamos trabalhar também com instituições e universidades de outras partes do país”, disse.

O presidente do conselho de administração informou ainda que o grupo irá investir US$ 30 bilhões no Brasil nos próximos dez anos e que até 2020 o Brasil seja responsável por 30% da produção da BG Group. “O Brasil é uma excelente oportunidade para nós”, afirmou.

A BG Group atua em mais de 25 países na exploração e produção de gás natural liquefeito (GNL), transmissão e distribuição de energia, com participação nas empresas de geração de energia. A empresa detém uma participação de 25% nos campos de Tupi e Iracema, na Bacia de Santos.

Por Yara Aquino

Contribuintes precisam ter atenção ao preencher dados sobre serviços de saúde no IR 2011

2011-02-21T15:00:00.001-08:00

O contribuinte este ano, ao preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011, deve dar uma atenção especial às informações sobre despesas médicas. O controle do Fisco sobre esse tipo de despesas aumentou, e os contribuintes que tentam fazer deduções indevidas ou são desatentos na hora de preencher a declaração correm o risco de cair na malha fina.

O prazo começa no dia 1º de março e vai até o dia 29 de abril e, este ano, a Receita, além das informações dos cartões de crédito, dos cartórios e de várias outras fontes, passa a contar com a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

A nova declaração deve ser preenchida por pessoas jurídicas ou físicas equiparada a jurídica que sejam “prestadora de serviços médicos e de saúde, operadora de plano privado de assistência à saúde ou prestadora de serviços de saúde e operadora de plano privado de assistência à saúde”, afirmou Joaquim Adir, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda.

“Isso é mais um fonte de cruzamento das informações fornecidas pelo setor de saúde com as declarações enviadas pelas pessoas físicas”, afirmou Adir.

Já o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, lembrou que o contribuinte que não comprovar a despesa médica poderá ter que pagar 75% de multa sobre o valor devido.

Por Daniel Lima

Capacidade de geração de energia cresceu 5,7% no ano passado

2011-02-12T16:34:00.001-08:00

A capacidade de geração de energia no país aumentou 5,7% em 2010, em comparação com 2009. Nos últimos dez anos, o acréscimo foi de 50,1%. No ano passado, o Brasil produziu 112,3 mil megawatts (MW) de energia, provenientes de 2.336 usinas hidrelétricas, termelétricas, eólicas e nucleares.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia das hidrelétricas predomina e responde por 68,53% da potência instalada, seguida das termelétricas, com 25,65%, e das pequenas centrais hidrelétricas, com 3,05%. Também fazem parte da matriz energética brasileira as duas usinas nucleares de Angra dos Reis, que correspondem a 1,79% da potência, as usinas eólicas, com 0,82%, e as centrais geradoras, com 0,17%.

Sarney propõe mudar datas da posse do presidente da República e dos governadores

2011-02-05T03:44:00.000-08:00

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentará no início da próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar a data das posses do Poder Executivo. O parlamentar já está recolhendo assinaturas para protocolar a PEC.

Segundo a proposta de Sarney, a posse dos governadores deverá passar para o dia 5 de janeiro e a de presidente da República para o dia 10.

Para o presidente do Senado, a posse no dia 1ª de janeiro, como ocorre atualmente, é “inconveniente” por estar muito próxima ao Natal e Ano-Novo, o que prejudica a presença de chefes de Estado.

A tramitação de emenda à Constituição é diferente da dos projetos de lei. Para protocolar a proposta, Sarney precisará recolher 27 assinaturas de senadores. Depois de passar pelas comissões, a PEC será votada em três turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, precisará receber 49 votos, o que equivale a três quintos dos senadores.

Uma outra proposta de mudança da data da posse chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2008. Mas, como o projeto não foi votado em plenário até o fim do ano passado, o texto, de autoria do então senador Marco Maciel (DEM-PE), foi arquivado ao fim da legislatura.

Com agências

A Revolução Digitalizada - Força da Internet começa a chegar a política

2011-01-28T15:47:00.000-08:00

Os números e dados expressivos do balanço mundial de telefonia celular e de pessoas conectadas à Internet (nota abaixo) dizem tudo: avançamos para um mundo de comunicação instantânea - e espero, livre - com as conseqüências previsíveis que podem e devem ser mais educação, informação e liberdade.

Mas, pela experiência histórica, sabemos que estes avanços tecnológicos para se transformar em conquistas democráticas e cidadãs necessitam de duas condições indispensáveis: acesso amplo e massivo a estes meios e instrumentos tecnológicos (celular, Internet...) e manutenção de seu caráter libertário.

É uma luta, portanto, que apenas começou. É de tempos muitos recentes a influência que começa a ser decisiva da Internet em eventos políticos mundiais. Em 2008, ela foi considerada alavanca e teve efeito importante na eleição do presidente dos EUA, Barack Obama, do Partido Democrata. Ele soube usá-la de forma melhor que seu adversário John McCain, do Partido Republicano.

Nem podemos esquecer que em 2010 a Internet foi um dos principais instrumentos para a oposição, liderada pelo candidato a presidente da República José Serra (PSDB-DEM-PPS), disseminar inicialmente, e depois fazer deslanchar a mais sórdida campanha presidencial da história do Brasil, descambando para a exploração da questão de valores, do aborto e religiosa.

No Brasil, campanha presidencial sórdida

Há pouco mais de uma semana a Internet teve influência na queda de Ben Ali, ditador da Tunísia. E converteu-se no principal instrumento de arregimentação de jovens que há três dias tomam as ruas do Egito em manifestações de protesto pela derrubada do ditador Hosni Mubarak, há 30 anos no poder.

Estes recentes episódios na Tunísia e no Egito - ditaduras sendo derrubadas ou alvo de gigantescas manifestações de protesto - são uma prova concreta do potencial libertário e político das novas mídias que atropelam as velhas mídias, suas práticas nefastas, monopolistas, e seus cartéis manipuladores das informações.

É isso que deixa os detentores desses monopólios midiáticos enlouquecidos. Estão apavorados ante o risco de perderem não apenas o poder econômico, mas principalmente o político que detém e exerciam em seu benefício e no de seus grupos de poder e ideologia.

Daí, a importância na área da cultura e educação do acesso amplo geral e irrestrito à Internet. E esta é uma batalha que apenas começou no Brasil.

Com blogs

Privataria tucana do setor elétrico e de telecomunicações atazana a banda larga

2011-01-13T16:01:00.001-08:00

Uma das reclamações dos provedores é o preço cobrado pelas companhias de energia elétrica privatizadas no governo FHC para passagem de cabos de internet em seus postes: os preços variam de R$ 2,00 até R$ 9,00 por poste.

Os custos de interconexão (ligação da rede local do provedor com um tronco de uma grande empresa de telefonia, também privatizadas no governo FHC) são excessivamente altos para os provedores. A entrada da Telebras no mercado, oferecendo aos provedores o uso de sua própria rede de fibras óticas, com preços menores, deve forçar a queda de preços generalizada.

Cartel dos bancos chega a onerar em 10% o custo

O preço dos boletos bancários é outro gargalo: chegam a representar até 10% a mais no preço da mensalidade paga pelos usuários.

A falta de uma linha de crédito foi outra necessidade apontada pelos provedores. O segmento tem linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para capital de giro, que não podem ser usadas para investimentos. A ideia é criar um fundo garantidor de investimentos voltado para o setor.

O ministro pediu aos provedores planilhas de custos e reivindicações para serem discutidas na implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Por: Zé Augusto

Chanceler brasileiro viaja à Argentina na próxima semana para negociar visita de Dilma

2011-01-05T09:31:00.001-08:00

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarcará na próxima segunda-feira (10) em Buenos Aires para negociar a primeira viagem ao exterior da presidenta Dilma Rousseff. Em pauta, reuniões com a presidenta argentina, Cristina Kirchner, e o ministro das Relações Exteriores, Héctor Timerman. A ideia é que Dilma siga para a Argentina entre os dias 25 a 30 deste mês.

De acordo com a agência oficial de notícias da Argentina, a Telam, Timerman afirmou que a Argentina e o Brasil devem trabalhar para "superar os desequilíbrios comerciais". “Faz parte da agenda ver como podemos superar esses desequilíbrios comerciais." Segundo ele, atualmente a relação é favorável ao Brasil.

Antes da chegada de Dilma, Cristina Kirchner faz uma série de viagens a países do Golfo Pérsico, como o Kuwait e Catar. Timerman disse que a Argentina tentará se tornar "sócio" da Turquia para ser "a porta de entrada para produtos turcos na América Latina”. “[Essa iniciativa] vai permitir o uso dos portos turcos e centros de distribuição em toda a área de influência turca.”

Até março, Dilma pretende ir, além da Argentina, ao Peru, em meados de fevereiro, e em seguida, ao Paraguai. No Peru, ela participa da Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa). A cúpula é um mecanismo de cooperação interregional e um fórum de coordenação política, cujo objetivo é aproximar os líderes de duas regiões nas área política, econômica e cultural.

Dilma pretende ir ao Paraguai, em março, segundo informações do presidente paraguaio, Fernando Lugo, divulgadas hoje (4) por meio do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Roque Gonzalez Benitez. Segundo Benitez, o objetivo é reforçar o relacionamento entre os dois países. As informações são da Presidência do Paraguai.

CONVERGÊNCIAS DE MÍDIAS - Unesco propõe órgão regulador para autorizar empresas de radiodifusão

2010-12-26T07:46:00.000-08:00

O consultor internacional da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) Toby Mendel, propôs que a aprovação de outorgas e de renovações de outorgas para canais de rádio e TV deixe de ser atribuição do Congresso Nacional. Para a Unesco, o licenciamento deve ser feito por órgão regulador independente. Hoje a competência é do Ministério das Comunicações, que depois envia os processos para a análise e aprovação do Congresso. A não renovação da concessão ou permissão depende de aprovação de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares, em votação nominal.

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC) considera a recomendação na Unesco para as outorgas “um escândalo”. “Trata-se da supressão de um direito constitucional importante”, afirmou. Ele discorda da elaboração do anteprojeto pelo governo nos termos que vêm sendo discutidos: “O controle de conteúdo é inconstitucional”. O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, adiantou que há necessidade de regras para o conteúdo, por exemplo, para a proteção da infância e para a promoção de produções audiovisuais nacionais.

Conteúdo - O representante da Unesco disse que a liberdade de expressão implica em “obrigações positivas” para os meios de comunicação, para garantir a pluralidade de informações. Segundo Toby Mendel, são necessárias, por exemplo, regras para controlar monopólios e oligopólios nos meios de comunicação e leis para regular o conteúdo, no sentido de proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios, proteger o consumidor contra efeitos da publicidade e estimular a produção e a divulgação de conteúdos nacionais e independentes.

O vice-presidente da Rede Bandeirantes Walter Ceneviva afirmou que a emissora é favorável à elaboração de uma lei atual que se baseie nos princípios estabelecidos na Constituição. Ceneviva considera que o fomento à produção local de conteúdo e a proibição de monopólios e oligopólios deveriam ser regulados. Para o executivo, falar em regulação de conteúdo, todavia, é inconstitucional, devido ao princípio constitucional da liberdade de expressão.

Martins refuta a tese de que regulação é sinônimo de censura à imprensa. “O Brasil goza de absoluta e irrestrita liberdade de imprensa”, afirmou. “A essa liberdade não haverá qualquer tipo de restrição. Isso não significa que não haverá obrigações de conteúdo para os meios eletrônicos.” Ele citou os exemplos de países como Espanha, Portugal, Argentina, Estados Unidos e Reino Unido, “todos Estados democráticos onde há regulação dos meios eletrônicos de comunicação”. (LH)

Recomendações da Unesco para uma nova lei brasileira para as comunicações Como é hoje no Brasil

Órgão regulador

A regulação dos setores de radiodifusão e de telecomunicações deve ser feita por um único órgão regulador convergente. Esse órgão assumiria as funções do Congresso de aprovação de outorga e renovação de outorgas de rádio e TV. A Anatel regula e fiscaliza o setor de telecomunicações. Já as regras para a radiodifusão são reguladas e fiscalizadas por diferentes órgãos, como Ministério das Comunicações, Ministério da Justiça e Ministério Público Federal.

Outorgas para rádios e TVs

O processo de outorgas de licenças para rádios e TVs deve ser mais rápido e tomar como base critérios de interesse público. Sugere ainda que, na renovação das outorgas, seja instituído processo formal para avaliar o desempenho dos operadores de rádio e TV. A Unesco avalia que o processo de outorgas no Brasil é lento e que não é baseado em critérios de interesse público. O processo de renovação não tem sido usado para avaliar e melhorar o desempenho dos donos das licenças. A fiscalização das regras estabelecidas para as rádios e TVs é considerada precária.

Estímulo às produções audiovisuais nacionais, regionais e independentes

Devem ser instituídas percentagens obrigatórias de distribuição para cada um desses tipos de produção (cotas), por meio de lei. Há obrigações, na Constituição, de estímulo às produções audiovisuais nacionais, regionais e independentes, mas não estão regulamentadas por lei ou implementadas.

Limites a monopólios e oligopólios

Deve haver regras para controlar monopólios e oligopólios na comunicação, como forma de garantir a pluralidade de informações. As regras devem incluir o controle cruzado de mídias (uma mesma empresa controlar, por exemplo, rádios, TVs abertas, TVs pagas, jornais e sites). O Cade deve atuar com mais eficácia no setor. A Constituição proíbe monopólios e oligopólios no setor, mas o dispositivo não foi regulamentado. A Unesco aponta que os limites são aplicados a entidades, sem abarcar, por exemplo, o controle de várias emissoras por diferentes membros de uma mesma família. Além disso, não existem regras para o controle cruzado de mídias.

Da web

Apresentação dos novos oficiais-generais ao Presidente da República

2010-12-21T02:13:00.000-08:00

O Presidente Lula participou da solenidade de apresentação dos novos oficiais-generais, seguida de um almoço de fim de ano.

Em seu discurso, o presidente exaltou o papel das Forças Armadas na garantia da soberania nacional:

Nesta última vez em que participo do almoço de fim de ano com oficiais-generais, como presidente da República, quero reafirmar a minha profunda admiração pelo trabalho ao qual os senhores dedicam seu profissionalismo, talento e inteligência.

Nossas Forças Armadas, afinal, vêm cumprindo um papel fundamental para o desenvolvimento do Brasil, para a manutenção da soberania nacional, para a defesa de nosso território e, sobretudo, para a afirmação de que somos uma nação voltada para a democracia e a paz.

Na condição de comandante supremo das Forças Armadas e em nome de todos os brasileiros, quero desde já agradecer o brilhante trabalho desenvolvido pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira. Trabalho pautado pelo patriotismo e pela abnegação, que tive a honra de testemunhar nestes últimos oito anos.

Desde 2003, tenho me empenhado pessoalmente em fortalecer, reequipar e valorizar nossas Forças Armadas e o trabalho de nossos soldados. Hoje, ao fim do nosso governo, posso dizer com orgulho: conseguimos avançar significativamente nesse sentido.

É certo que enfrentamos, todos nós, dificuldades para conseguir dar passos ainda maiores nos programas de rearticulação e de reaparelhamento. Também é certo que ainda há muito por fazer. Mas as conquistas de nossas Armas durante esse período são inegáveis.

O presidente destacou a Estratégia Nacional de Defesa, com o consequente reequipamento das Forças Armadas.

Dentro deste programa de reequipar as FFAA's, houve a entrega dos primeiros 3 helicópteros EC-725 Super Cougar, após o almoço.

O presidente enumerou os avanços, como o programa nuclear da Marinha, "que nos enche de orgulho" (nas palavras do presidente), a contratação de submarinos convencionais e o casco do nuclear, além da construção do estaleiro.

Também lembrou da compra de caças da FAB, que está em processo de finalização, após estudos e avaliação intensivos.

Lembrou também das operações humanitárias e sociais, como o socorro nas catástrofes, as operações “Pipa” desenvolvidas pelo Exército nas regiões atingidas pela seca do Nordeste, as forças-tarefas de auxílio na saúde, no combate à dengue, o apoio dos Batalhões de Engenharia do Exército às obras de infra-estrutura, além do apoio na preservação da ordem pública para dos moradores do Morro do Cruzeiro e do Complexo do Alemão (RJ).

Não podia ficar de fora, o excelente trabalho das forças de paz no Haiti, e a memória das vítimas do terremoto.

O presidente salientou os avanços no Brasil, a recuperação da auto-estima do povo e nacional, e o respeito que o Brasil adquiriu internacionalmente.

Da web

Boas novas para 2011

2010-12-13T15:21:00.001-08:00

É inacreditável o discurso da oposição neste país. Sinceramente, não sei sobre qual Brasil os oposicionistas andam falando. A título de exemplo, relaciono aqui, algumas boas novas para que vocês atestem o novo Brasil que desponta em 2011.

Entre as boas notícias desta semana, por exemplo, o Natal de 2010 é considerado o melhor da década. Inclusive, a confiança do consumidor brasileiro atinge seu recorde em dezembro, conforme pesquisas da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Também pudera, o 13º injetou R$ 5,7 bi nas cadernetas de poupança do país. E um aviso: mais de um milhão de trabalhadores brasileiros que não sacaram ainda seu abono salarial receberão do governo 1,3 milhão de cartas lembrando-lhes esse direito.

Novas franquias

Já em relação ao mercado, a Coca-Cola Clothing inaugura, em março do próximo ano, a primeira de uma rede de 150 lojas a serem instaladas no país pelo sistema de franquias. Esta primeira será em São Paulo e a ideia é, desde já, divulgar a marca patrocinadora da Copa até 2014.

Mas vamos até Toritama, agreste de Pernambuco, que viu sua população crescer em 63% nos últimos dez anos, e hoje produz 16% dos jeans brasileiros. Desemprego, lá, passa longe.

Também em terras pernambucanas, com apoio do governo federal, a Fiat irá inaugurar sua mais nova fábrica. Uma negociação possibilitada pela alteração na MP que prorrogou o regime tributário especial para montadoras no Nordeste.

Da terra ao céu...

Além disso, as vendas de material de construção cresceram 7,8% em novembro, segundo a Associação Nacional do Material de Construção (ANAMACO). Aliás, de janeiro a novembro, o setor registrou alta de 10,5% nas vendas sobre o mesmo período do ano passado.

Importante também salientar a previsão para a safra 2010/11: deve ser de 149,1 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Já em relação aos produtos lácteos, Brasil e Argentina negociam uma "integração produtiva" na área para avançar em mercados como a Europa, considerando uma joint venture bilateral a ser formada com apoio do BNDES e do Banco de La Nación Argentina.

E não podemos deixar de citar, também, os avanços da Embraer que criará uma unidade de negócios autônoma para a área militar destinada a cuidar dos projetos desse setor. A previsão é de receita de R$ 1,5 bi em 2011. E o Brasil ainda lançará um foguete com experimentos científicos.

Blog do Zé

Vladimir Platonow - Caixa vai investir R$ 70 bilhões no setor de petróleo e gás até 2014

2010-12-07T07:44:00.000-08:00

A Caixa Econômica Federal vai investir R$ 70 bilhões, entre 2011 e 2014, no setor de petróleo e gás. Em 2010, primeiro ano em que o banco direcionou recursos ao setor, foram destinados R$ 3 bilhões. Para o próximo ano, o valor deve ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (7) pelo superintendente regional da Caixa no Rio, Edalmo Porto Rangel, durante o 4º Fórum de Óleo e Gás do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef).

A maior parte do dinheiro será usada para financiar empresas fornecedoras da cadeia produtiva, além de permitir a construção de infraestrutura habitacional para os trabalhadores de estaleiros e indústrias petrolíferas. Rangel citou o exemplo do Porto de Suape, em Pernambuco, onde serão construídas 1,2 mil casas.

Ele adiantou que, a fim de aumentar a proximidade com o setor, 20 agências da Caixa serão inauguradas no próximo ano em municípios que abrigam instalações ligadas à exploração de petróleo e gás.

O superintendente disse que esse novo nicho de mercado não compete com a missão original do banco, de atendimento ao varejo e financiamento habitacional. “A Caixa tem como missão facilitar e fomentar o processo produtivo brasileiro. Cada empresa que se viabiliza e que aumenta sua capacidade de investimento está gerando emprego, com isso, essa pessoa vai comprar a casa própria, é tudo muito interligado. Queremos o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social.”

Por Vladimir Platonow

Brasil agora um país de todos - Classe D ultrapassa a A

2010-11-29T11:13:00.001-08:00

A classe D já passou a classe A no número total de estudantes nas universidades brasileiras públicas e privadas. Em 2002, havia 180 mil alunos da classe D no Ensino Superior. Sete anos depois, em 2009, eles eram quase cinco vezes mais e somavam 887,4 mil. Em contrapartida, o total de estudantes do estrato mais rico caiu pela metade no período, de 885,6 mil para 423, 4 mil. Os dados fazem parte de um estudo do instituto Data Popular.

"Cerca de cem mil estudantes da classe D ingressaram a cada ano nas faculdades brasileiras entre 2002 e 2009, e hoje temos a primeira geração de universitários desse estrato social", observa Renato Meirelles, sócio diretor do instituto e responsável pelo estudo.

Essa mudança de perfil deve, segundo Meirelles, provocar impactos no mercado de consumo a médio prazo. Com maior nível de escolaridade, essa população, que é a grande massa consumidora do País, deve se tornar mais exigente na hora de ir às compras.

O estudo, feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela também que as classes C e D respondem atualmente por 72,4% dos estudantes universitários. Em 2002, a participação dos estudantes desses dois estratos sociais somavam 45,3%.

São considerados estudantes de classe D aqueles com renda mensal familiar entre um e três salários-mínimos (hoje, de R$ 510 a R$ 1.530). Os universitários da classe C contam com rendimento familiar que varia de três e dez salários-mínimos. Já na classe A, a renda é acima de 20 salários-mínimos (R$ 10,2 mil).

A melhoria da condição financeira que permitiu inicialmente a compra do primeiro carro zero-quilômetro e do celular aos brasileiros de menor renda também abriu caminho para que eles tivesse acesso ao ensino superior. Pesquisa do Programa de Administração de Varejo (Provar) da Fundação Instituto de Administração (FIA), que mede a intenção de compra dos consumidores por classe social, revela que subiu de 15%, no terceiro trimestre, para 17%, neste trimestre, a capacidade de gasto com educação em relação à renda da classe C.

MISSÃO QUASE IMPOSSÍVEL - EQUIPE DE TRANSIÇÃO DISCUTE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA

2010-11-17T04:43:00.000-08:00

Mesmo sendo o anbandono e a herança dos governos passados muito grande. A equipe de transição do governo eleito vai se reunir nos próximos dias com especialistas para discutir a erradicação da miséria no Brasil. Durante a campanha, a presidenta eleita Dilma Rousseff tratou o assunto como uma de suas prioridades.

Um dos coordenadores da equipe de transição, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que esse será o primeiro de alguns “seminários” temáticos que a equipe promoverá. “Transição não é só discussão de ministérios. Resolvemos fazer esses pequenos seminários.

Para o primeiro, de erradicação da miséria, vamos chamar gente do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], da FGV [Fundação Getulio Vargas] e pessoas que tenham feito contribuições nessa área. Possivelmente, virá a ministra [do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes]”.

De acordo com Dutra, haverá encontros semelhantes para discutir as áreas de saúde e segurança.

Com Luana Lourenço

Mídia: regulação no governo Dilma, JÁ!

2010-11-09T13:56:00.000-08:00

Não há dúvidas de que a mídia e sua regulação urgente, inadiável, serão temas sensíveis já do início do governo Dilma Rousseff (PT) e tomara que o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, esteja certo quando prevê que a questão será regulamentada logo pela futura administração.

Na abertura do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências das Mídias que se desenvolve hoje e amanhã em Brasília o ministro não só pediu a regulação do setor no governo Dilma como considerou absurdo que os artigos sobre comunicação na Constituição estejam há mais duas décadas esperando para serem regulamentados - nossa Constituição é de 1988.

Para ele o marco regulatório do setor de radiodifusão, por exemplo, de 1962, é incompatível com a nova realidade do país. Enquanto a nova legislação não vem, entidades como a nossa velha, conhecida e conservadora Socieade Interamericana de Imprensa (SIP) encerra sua 66ª assembléia geral em Mérida (México) com um documento contra as políticas do Brasil e dos países bolivarianos (?) para o setor.

Regulação não é monitorar conteúdo

Na declaração final, antecipam, a SIP - que respalda e ecoa entidades nacionais tão reacionárias quanto ela - considera que em diferentes níveis o Brasil e estes países propõem monitorar, controlar ou até censurar os meios de comunicação.

Continua, assim, a por lenha na fogueira e a estabelecer confusão de propósito. Tenta passar ao público que a regulação tem a ver com censura e ameaça à liberdade de imprensa e de expressão. Ela e suas parceiras - associações Nacional de Jornais (ANJ), de Editoras de Revistas (ANER), Brasileira de Empresas de Rádio e TV (ABERT), entre outras - sabem todas que uma legislação de regulamentação do setor não tem nada a ver com regular, monitorar ou controlar conteúdo, estabelecer algum tipo de cerceamento à notícia.

Insistem nessa conversa para encobrir o monopólio cuja preservação defendem, de interesses econômicos, quando não comerciais, dos que controlam politicamente e usam a midia no Brasil para fins políticos, para fazer oposição ou apoiar governos que atendem a estes seus interesses.

Blog do Zé

Governo Responsável - Brasil terá Dia Nacional do Desarmamento Voluntário

2010-10-24T05:38:00.001-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, nos próximos dias, um decreto transformando o primeiro sábado de julho no Dia Nacional do Desarmamento Voluntário. Até agora, o desarmamento dos cidadãos brasileiros, que passará a ser uma política de Estado, era incentivado por campanhas esporádicas iniciadas em 2003.

Mesmo que o desarmamento voluntário passe a ficar centralizado em uma data fixa no calendário, os brasileiros poderão entregar armas de fogo em qualquer dia do ano. Os postos de entrega das armas são as unidades da Polícia Federal, das delegacias de polícia, igrejas e lojas de maçonaria.

A iniciativa do governo foi confirmada ontem (22) em nota do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, divulgada no encerramento de um seminário internacional que, durante dois dias, reuniu em Brasília autoridades do Brasil, da Argentina, de Moçambique, Angola e da Colômbia para a troca de experiências sobre o desarmamento em seus países. De acordo com a nota, o Dia Nacional do Desarmamento Voluntário será uma das principais ferramentas de estímulo para que as pessoas se envolvam com a causa.

Nos últimos sete anos e tendo como base o Estatuto do Desarmamento, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2003, as campanhas resultaram na destruição de 500 mil armas, o que transforma o Brasil no segundo país a recolher maior quantidade de armas por iniciativa de seus cidadãos.

O país ocupa posição de destaque por ter inovado ao instalar em igrejas e organizações não governamentais (ONGs) postos de recolhimento que danificam as armas a marretadas, no momento da entrega. Dessa forma, avaliam as autoridades, as campanhas deram maior confiança ao cidadão de que suas armas seriam, de fato, destruídas, diminuindo o risco de pararem nas mãos de bandidos.

No seminário internacional sobre desarmamento civil, encerrado ontem em Brasília, a Argentina foi representada pelo coordenador da campanha de desarmamento local, Darío Kosovsky. A primeira iniciativa sobre o assunto no país vizinho surgiu em dezembro de 2006, quando o Congresso aprovou projeto do governo para instituir um plano de desarmamento da sociedade civil. O projeto foi transformado em lei no ano seguinte e, a exemplo do que já acontece no Brasil, não penalizava os cidadãos que tivessem em seu poder qualquer tipo de arma de fogo não registrada nos órgãos oficiais.

A lei também obrigava as Forças Armadas argentinas e os órgãos de segurança pública a realizarem inventário do arsenal sob sua responsabilidade, com o envio trimestral das informações ao Congresso. Em 2006, quando o plano de desarmamento foi aprovado, 700 mil cidadãos declararam posse legal de armas, utilizadas para defesa pessoal. No conjunto, isso significava um total de 1,2 milhão de armas mas, segundo as autoridades de segurança pública, um número igual ou superior poderia estar em circulação ilegalmente.

A entrega voluntária de armas na Argentina não tem um dia fixo. Ela é impulsionada por meio de campanhas, como ocorre no Brasil. No último mês de maio, o Senado argentino aprovou uma nova campanha de alcance nacional que, nos próximos dias, será examinada pela Câmara dos Deputados.

A última campanha argentina, realizada em dezembro do ano passado, recolheu 107.488 armas de fogo e 774.500 munições, segundo informações do Registro Nacional de Armas (Renar), órgão do Ministério da Justiça local. Esse número representa 8,6% do total de armas registradas legalmente no país. Ainda segundo o Renar, as armas de fogo constituiram a segunda causa de morte na Argentina e a primeira em Buenos Aires em 2004, superando as ocasionadas por acidentes de trânsito.

Serra sucateou a segurança e desprezou a educação

2010-10-14T09:14:00.000-07:00

Ao tratar do tema narcotráfico e entrada de drogas da Bolívia no debate na Band, José Serra (PSDB-DEM-PPS) reforçou mais uma vez sua postura de homem público que trata com agressividade os mais frágeis (países da América do Sul) e com cordialidade/subserviência os mais ricos (EUA e Europa).

Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados) desmontou o discurso serrista de que tem uma política de assistência aos dependentes de drogas pela qual montou clínicas para viciados e instituiu no Estado apoio a comunidades terapêuticas. A petista provou que toda essa política se resume a um projeto piloto de montagem de uma clínica com 95 vagas.

Já o governo federal montou em todo o país 1.600 Centros de Atenção Psicossocial para Dependentes Químicos - os CAPS-AD. José Serra falseou a verdade ao dizer que o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, criticou a unidade para dependentes montada pelo Estado em seu município - o que Marinho criticou foi não ter sido procurado para parceria.

Em relação a ênfase à Educação, prometida por José Serra como uma das prioridades de seu futuro governo caso se elegesse, Dilma deixou claro que ele não pode, como candidato, prometer priorizar a área, porque implantou políticas ruins como governador. A situação da Educação em São Paulo, fruto de 16 anos de desgoverno tucano no Estado é cada vez mais caótica, aferida por todos os rankings periodicamente levantados e que mostram queda contínua da qualidade.

Do mesmo modo, ao mostrar o domínio do Primeiro Comando da Capital (PCC), capaz de deflagrar rebeliões que paralisaram o Estado e que os delegados de polícia paulistas são os mais mal pagos do país, Dilma mostrou o sucateamento das polícias no governo tucano, o consequente desamparo em que vive a população na área de segurança pública e a falta de repasses de recursos para o setor nos governos FHC/Serra.

Com tucanos, servidores de SP enfrentam déficit de pessoal, baixos salários e precarização

2010-09-27T13:00:00.001-07:00

Plano de carreira, incorporação de gratificações, respeito à data-base e uma luta constante contra a privatização de serviços essenciais à população, como Transporte, Educação e Saúde. Esta tem sido a pauta de metroviários, funcionários da Sabesp, professores e outras categorias do funcionalismo público estadual durante as gestões tucanas, que reduziram os gastos com pessoal de 49,27% para 40,81% nos últimos oito anos.

O arrocho salarial e a perda do poder aquisitivo do setor são ainda maiores em função do custo de vida, que é mais elevado do que em outros estados. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), São Paulo tem a segunda cesta básica mais cara do País.

Outro dado revelador sobre as condições de trabalho do funcionalismo refere-se às contratações no setor. Enquanto a população paulista cresceu 17% na última década, o número de servidores cresceu apenas 12%.

Contratados em condições temporárias

Para tentar contornar a falta de planejamento e de concursos públicos, foram contratados milhares de servidores em condições temporárias. Na Educação, são 101 mil admitidos em caráter temporário; muitos deles estão nesta condição há mais de uma década, sempre inseguros com possíveis mudanças na legislação.

Outro motivo de descontentamento do funcionalismo é a política de bônus e gratificações, que tem a pretensão de substituir a recomposição salarial, mas na prática reduz drasticamente os vencimentos de aposentados e pensionistas. Apesar da incorporação gradual de algumas destas gratificações, o prejuízo dos servidores é muito grande, mesmo dos que estão na ativa.

Durante a gestão de José Serra, houve uma forte investida na implantação da remuneração por desempenho, que exclui a maioria dos que estão na ativa de possíveis reajustes. No caso da Educação, o reajuste é aplicado somente aos salários dos 20% dos professores melhor avaliados. O modelo é extremamente criticado por ser importado da iniciativa privada e desrespeitar critérios como o tempo de trabalho e a dedicação diária.

Desrespeito

O então governador José Serra nunca cumpriu a data-base do funcionalismo, determinada por uma lei que ele mesmo sancionou - LC n.º 12.931 - em 2005 e que instituiu em 1º de março a data para o reajuste da categoria, que não tem sequer reposição de perdas salariais.

O funcionalismo também está há 10 anos sem receber aumento do vale-refeição, que é de apenas R$ 4,00 para a Educação, Saúde e Segurança. Neste último caso, os funcionários com maior salário ou mais tempo de serviço não têm direito ao benefício.

O arrocho e a precarização do trabalho refletem na qualidade do serviço oferecido à população. Preocupados com esta e outras questões, professores, policiais e outros setores do funcionalismo realizaram diversas greves nos últimos anos e enfrentaram a truculência do governo Serra, que utilizou a Tropa de Choque para reprimir uma manifestação de professores no Palácio dos Bandeirantes em 2010 e mobilizou centenas de policiais militares contra uma manifestação de policiais civis, em 2008.

Mídia Política - Internet é usada para difundir mentiras contra Dilma

2010-09-23T05:19:00.000-07:00

Estamos chegando à reta final da campanha. Faltam apenas 11 dias para irmos às urnas e elegermos Dilma Rousseff presidente. As pesquisas continuam mostrando crescimento da nossa candidata e apontam para uma possível vitória no 1º turno.

Mas, diante desse cenário de vitória, inúmeras mentiras em relação a Dilma têm sido inventadas e espalhadas na internet. A baixaria mais recente diz respeito a um e-mail que atribui a ela uma falsa declaração. Segundo o e-mail, Dilma teria dito que “nesta eleição, nem mesmo Cristo me tira essa vitória; as pesquisas comprovam o que eu estou dizendo, vou ganhar no primeiro turno”.

Dilma jamais disse isso. E nunca reconheceu uma vitória antecipadamente. Ao contrário, ela tem dito que pesquisa não ganha eleição, que eleição se ganha na urna. No mês de julho, em Curitiba, Dilma deu a seguinte declaração: “Ninguém pode subir no salto alto e sair por aí achando que já ganhou. Até o dia 3 de outubro, muita água vai rolar debaixo da ponte”.

No dia 21 de agosto, em Mauá (SP), Dilma novamente falou: “Eleição a gente não ganha com pesquisa. Eleição a gente ganha respeitando o voto do povo brasileiro. Peço para vocês muita atenção, muito empenho e muita garra, porque de hoje até o dia 3 nós vamos disputar cada voto.”

Outro tipo de e-mail baixaria é aquele que procura fazer campanha negativa contra a Dilma, espalhando mentiras para disseminar o medo entre a população. Como dizer, por exemplo, que o PT é contra a liberdade de culto e a liberdade de imprensa.

Já vimos este filme em outras eleições e, como bem definiu o presidente Lula em 2002, naquele ano “a esperança venceu o medo”. E vai ser assim novamente agora, com a eleição de Dilma presidente.

Em todos os eventos de que tem participado, Dilma demonstra coerência e valores como responsabilidade, compromisso, e principalmente, respeito ao eleitor e aos adversários.

É isso o que tem norteado a campanha de nossa candidata. É inadmissível que queiram vencer as eleições com base em calúnias e difamações.

Não se deixe enganar.

Denuncie a baixaria na internet!

Tucanos e FHC que prejudicaram os mais pobres na cobrança de energia elétrica

2010-09-09T04:42:00.000-07:00

A candidata a presidente da República, Dilma Rousseff, rechaçou as ilações do jornal “Folha de S. Paulo” sobre a atuação no Ministério de Minas e Energia na aplicação da tarifa social de energia elétrica durante sua gestão. Ela destacou que a lei aprovada em 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, prejudicou as pessoas de baixa renda e livrou as de maior poder aquisitivo do pagamento da conta de luz, uma vez que residências que consumiam até 80 KW/H pagavam menos.

“Eu, particularmente, sempre achei essa lei errada, porque é possível você supor que tem gente que não é baixa renda e que consome até 80 KW/H por mês. É uma coisa facílima de supor”, afirmou. A ex-ministra disse que, apesar de considerar que a lei era inadequada, a cumpriu. “Lei um governo não discute se vai cumprir ou não cumprir”, ressaltou.

“Além disso, tinha um outro problema. Não tinha cadastro. Não tinha cadastro único no governo federal. Tanto não tinha, que a Caixa começou a fazer o cadastro do Bolsa Família entre o final de 2003 e ao longo de 2004. Todo o problema nosso não era estudo, pura e simplesmente. O nosso problema, no que se refere ao enquadramento no baixa renda, sempre foi cadastro”, explicou.

Dilma ressaltou que, desde 2003, o governo trabalhou para definir regras que viabilizassem o enquadramento dos consumidores de baixa renda, na medida em que não era possível, no ano seguinte, mudar a lei aprovada. “O principal critério seria a existência de um cadastro do governo federal ou um cadastro do governo federal, em parceria com prefeituras, que viabilizassem este enquadramento”, disse.

Ela destacou que o governo federal tentou vários métodos para solucionar o problema, até conseguir aprovar uma nova lei (1.212), sancionada por Lula em 20 de janeiro de 2010. “Na verdade, quem fez o processo de aprimorar a lei da baixa renda foi o governo do presidente Lula”, assinalou.

A candidata também frisou que o jornal desconsiderou partes dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicam melhora na gestão do benefício a famílias de menor renda, negando que o governo federal tenha deixado de seguir recomendações do órgão. “O TCU jamais definiu critérios para nós. Ele pedia para fazer, ele detectava o problema que a gente sabia que existia e pedia solução”, lembrou.

Lula Libertou o Brasil do FMI - Agora é o FMI que deve US$ 14 bilhões ao Brasil

2010-08-25T09:03:00.000-07:00

Ao falar sobre o "fantasma" do Fundo Monetário Internacional (FMI), que assombrou o país por anos, o Presidente Lula declarou nesta terça-feira, durante discurso de inauguração das obras da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), que o país pagou todas as suas dívidas internacionais e que, atualmente, é o fundo que deve ao país.

- Hoje são eles (FMI) que nos devem US$ 14 bilhões - disse Lula.

Durante o evento de inauguração, o Presidente disse que "nunca mais o Brasil será considerado um país de segunda classe", precisando aceitar a ingerência de organismos internacionais.

- Nunca mais um homem e uma mulher do FMI vão descer de um avião aqui para dizer o que fazer - afirmou.

Lula também destacou o que ele chama de revolução educacional o que ele fez no país no setor.

- Quando chegar no dia 31 de dezembro vou olhar para trás e me sentir muito feliz, sabendo que sou o primeiro presidente sem diploma e o que mais fez pela educação - afirmou.

O presidente afirmou que a revolução da educação aconteceu porque ela foi colocada como prioridade no seu governo e avançou ainda mais na gestão do ministro Fernando Haddad, que a inovou.

O presidente destacou o ProUni (Programa Universidade para Todos), que obrigou as universidades particulares, que não pagam impostos, a dar a sua contribuição para a formação superior da população carente no Brasil. Hoje, segundo ele, são 704 mil jovens inseridos no programa. O presidente voltou a dizer que tinha sido vitima de "uma doença chamada preconceito". Ele reclamou que perdeu as primeiras eleições porque as pessoas não votavam nele, justamente porque tinham medo de votar em alguém parecido com elas mesmas.

- Eu ficava zangado; queria diferenciar o que se aprende na faculdade da inteligência para fazer política. Os de baixo só podiam bater palmas e os granfinos faziam política. A gente lutou e conseguiu superar esse preconceito - afirmou.

Lula citou ainda como exemplo de rompimento do preconceito a vitória de Evo Morales, um índio que foi eleito presidente da Bolívia, e a eleição de Barack Obama, um negro que virou presidente dos EUA. Já ele, Lula, é um ex-torneiro mecânico, sem curso superior, que virou presidente do Brasil. Mas, para Lula, tudo começou com Nelson Mandela, que venceu o "Apartheid" e se tornou presidente da África do Sul.

Na inauguração da UFGD, o presidente estava acompanhado, além do ministro Fernando Haddad, dos ministros Paulo Sérgio Passos (Transportes), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Fortes (Cidades), do secretário-adjunto de Relações Institucionais, Geraldo Majela da Trindade, e do senador Valter Pereira. Da solenidade, além do reitor Damião Duque de Farias e seus pró-reitores participaram o prefeito Ari Artuzi.
Lula critica falta de diálogo entre seus antecessores na Presidência

O presidente também criticou a falta de diálogo entre seus antecessores na Presidência e os reitores de universidades federais.

Lula ressaltou que a falta de diálogo ocorria inclusive com presidentes com diploma universitário e até "doutores".

- Eu nunca consegui entender por que os reitores, por que os ministros da Educação de governos anteriores, embora fossem reitores, e os presidentes da República, embora fossem doutores, não se reuniam com os reitores. Qual era a doença pegajosa que tinham os magníficos reitores que os presidentes não gostavam de se reunir com eles?- criticou.

Para Lula, a conduta dos últimos ministros e presidentes demonstrava falta de interesse em governar. E governar exige duas competências: saber montar equipe e tomar as decisões na hora certa.

- Saber montar equipe significa colocar as pessoas que você não tenha dificuldade de tirar depois e saber tomar as decisões na hora certa. É como um técnico de futebol, se um ponta direita ou esquerda não está jogando bem, não pode esperar os 39 minutos do segundo tempo para tirar, senão não vai resolver nada - disse.

Antes, o presidente participou da inauguração das obras de duplicação e restauração de trecho da rodovia BR-163/MS que corta a cidade de Dourados. AG

Por: Helena™

Troca de emprego por mais salário bate recorde

2010-08-03T19:58:00.000-07:00

Depois de trabalhar durante três anos em uma única empresa, o economista Glauco Lins Camargo, de 32 anos, já mudou duas vezes de emprego neste ano, com dois aumentos de salário. Ele é um exemplo claro do que ocorre no mercado de trabalho brasileiro. Nos primeiros cinco meses do ano, dois recordes mudaram o padrão desse mercado. De janeiro a maio, 30,5% das pessoas desligadas pediram demissão, percentual bem acima do auge anterior, de 26%, registrado em 2008. A troca de emprego por decisão do trabalhador levou à outra mudança inédita, a redução dos pedidos de seguro-desemprego para o menor nível em dez anos.

Nos primeiros cinco meses deste ano, dois recordes mudaram o padrão do mercado de trabalho brasileiro. De janeiro a maio, 30,5% das pessoas desligadas pediram demissão, percentual bem acima do auge anterior, de 26%, registrado em 2008. A troca de emprego por decisão do trabalhador levou a outra mudança inédita - a redução dos pedidos de seguro-desemprego para o menor nível em dez anos.

Levantamento realizado pelo Valor com dados do Ministério do Trabalho mostra que os resultados de 2010 são mais expressivos que os de 2008, quando o ciclo de crescimento econômico iniciado em 2004 alcançou seu auge. Dos trabalhadores com carteira assinada que deixaram seus empregos entre janeiro e maio de 2008, o equivalente a 23,8% o fizeram por conta própria. A proporção despencou no ano seguinte, quando, em igual período, representaram 16% dos desligados de suas funções. O recorde anterior (26%) foi atingido no período entre junho e outubro de 2008, logo antes da explosão dos efeitos da crise mundial sobre a economia brasileira.

A contrapartida do aumento das demissões por decisão do trabalhador é o aumento da taxa de rotatividade no emprego formal, que nunca foi tão alta em um início de ano. O indicador construído pelo Ministério do Trabalho mensura quantos trabalhadores foram substituídos em uma empresa ou setor no mês em análise. A rotatividade oscila, desde 2005, em torno de 3,6% ao mês. No primeiro trimestre de 2008, o indicador chegou a atingir média de 4,07. Em igual período deste ano, a média foi maior e o resultado mensal de junho, 4,10 pontos, é o maior para o mês desde 2005 (ver gráfico).

A rotatividade, em geral, decorre da decisão das empresas de trocar seus funcionários, seja por inadequação de um recém-contratado, seja pela oportunidade de contratar um funcionário mais qualificado, seja para reduzir o custo total da folha de salários, substituindo remunerações mais altas por outras menores. Os dados de 2010 indicam que, neste ano, a taxa está aumentando também por decisão dos trabalhadores, que provavelmente encontraram um emprego melhor ou com maior remuneração. Por isso, ela ajuda a reduzir a demanda por seguro-desemprego.

"Numa época de expansão econômica, como a que vivemos hoje, é normal que parcela maior dos desligamentos seja motivada por pedidos de demissão, uma vez que o trabalhador encontra salários maiores. A empresa, que perde o funcionário, vai atrás de outro, e assim sucessivamente. A taxa de rotatividade aumenta e a demanda por seguro-desemprego diminui", afirma Hélio Zylberstajn, presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret). Zylberstajn, que também é professor da USP, avalia que o processo é "altamente pró-cíclico", uma vez que depende do aquecimento econômico. "Em momentos de baixa, ninguém quer sair do emprego, então os pedidos de demissão diminuem", diz.

A menor disposição para pedir seguro-desemprego, no entanto, é inédita, ainda que o ritmo de crescimento da economia hoje seja semelhante ao de anos como 2007 e 2008, quando o PIB passou por elevações de 6,1% e 5,1%, respectivamente. Naquele biênio, a proporção de trabalhadores que solicitaram o benefício em relação aos que foram dispensados sem justa causa variou entre 87,2% e 77,3%.

De janeiro de 2005 para cá, contando os resultados recordes de 2010, a média dessa relação foi 81,3%. À exceção de janeiro, quando a relação entre requerentes e demitidos sem justa causa obteve valor igual à média histórica, todos os outros meses de 2010 tiveram resultados inferiores à barreira dos 80% - saindo de 78% em fevereiro para 71% em abril, chegando a derreter em maio, quando atingiu o vale de toda a série, 57,9%.

Para Sérgio Mendonça, assistente da coordenação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o resultado recorde de 2010 na comparação com outros períodos de atividade aquecida pode estar condicionada ao aumento da taxa de rotatividade além da média histórica. "Mesmo aqueles que são demitidos não requerem o seguro-desemprego, porque logo conseguem outro trabalho", diz ele.

Além disso, avalia Mendonça, "como a rotatividade está muito alta, muitos não conseguem permanecer no emprego pelo tempo determinado em lei para assegurar o seguro". Para acionar o seguro-desemprego junto ao Ministério do Trabalho é preciso ter ao menos seis meses de vínculo empregatício com carteira assinada.

Segundo João Saboia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ, a demanda por benefícios do seguro-desemprego deve continuar em patamares rebaixados até o fim do ano. "Entramos agora no melhor momento do mercado de trabalho brasileiro, que é o período entre agosto e novembro", diz Saboia, para quem a taxa de desemprego continuará caindo e a rotatividade aumentando. "Se você pode ganhar mais porque outra empresa está oferecendo salários maiores, você não vai se agarrar ao emprego no qual está agora", afirma.

Por: Helena

Eleições 2010 - O Decálogo da Besta

2010-07-25T16:05:00.000-07:00

O prof. e cientista político, Wanderley Guilherme dos Santos, escreveu a suscinta biografia não autorizada do José Serra, a seguir reproduzida:

1- Quebra de contrato: protocolou documento em cartório firmando que não deixaria a Prefeitura de São Paulo para disputar a eleição de governador. E deixou.

2- Truculência: anunciou que, se eleito, "peitará" o Congresso pela reforma política.

3- Inconfiável: ao contrário do que dizia, bloqueou as prévias no PSDB e, sem consulta ao DEM, anunciou que o vice dele seria o senador tucano Álvaro Dias.

4- Deslealdade: comparou que seu aliado FHC é psicologicamente igual a Lula.

5- Machista retrógrado: conselho dado ao vice, Índio da Costa, sobre ter amantes: "tem de ser uma coisa discreta".

6- Paranoico: diz-se perseguido pela imprensa.

7- Subserviência: agrediu verbalmente um entrevistador e, depois, desculpou-se ao saber que se tratava de um repórter da TV Globo.

8- Antissindicalista: considera "pelegos"os sindicatos e as centrais sindicais.

9- Obsessão ao poder: diz que se preparou a vida toda para isso. (Acrescento eu. É como se Mano Menezes tivesse começado a carreira de treinador com a obsessão de chegar a Técnico da Seleção.)

10- Presunção autocrática: assegura que é o candidato mais preparado e se apresenta como sendo, ele próprio, o programa de governo.

Fonte: Ficha Corrida

ELEIÇÕES 2010 - EM PERNANBUCO, DILMA 52% X 23% SERRA

2010-07-15T06:18:00.000-07:00

O Instituto Maurício de Nassau, divulgou pesquisa de intenção de votos restrita ao estado de Pernambuco. Tem o 7º maior eleitorado do Brasil, com 6,2 milhões de eleitores.

Na pesquisa estimulada, mostrando a lista de candidatos:

Dilma Rousseff (PT): 52%
José Serra (PSDB): 23%
Marina Silva (PV): 4%

Na pesquisa espontânea, onde não são apresentadas opções de candidatos:

Dilma Rousseff (PT): 49%
José Serra (PSDB): 19%
Marina Silva (PV): 3%
Lula: 7%

Para governador:

Eduardo Campos (PSB): com 47,8%
Jarbas Vasconcelos (PMDB): 25,9%

Para o Senado (primeira vaga + segunda vaga):

Humberto Costa (PT): 21% + 16%
Marco Maciel (DEM): 20% + 13%
Armando Monteiro Neto (PTB): 12% + 12%
Raul Jungmann (PPS): 3% + 4%

A pesquisa foi feita entre os dia entre 7 e 8 de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

Por: Zé Augusto

Santanna: Telebrás irá acabar com ‘acordo de mediocridade’ das teles

2010-07-01T18:16:00.000-07:00

Mais de 3.000 municípios “estão condenados à desconexão eterna”, diz o presidente da estatal.

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, informou que no prazo de 60 dias a estatal dará início à implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), quando lançará os primeiros editais de licitação para construção do backbone (rede principal) que interligará os anéis de fibra ótica das regiões Sudeste e Nordeste. A afirmação foi feita durante o Congresso de Inovação em Informática e Gestão Pública (Conip), realizado em São Paulo, na terça-feira (25).

Segundo Santanna, o link da Telebrás custará R$ 230 por megabit. Atualmente, as teles cobram entre R$ 400 e R$ 1,5 mil por megabit. “A questão central é tentar corresponder ao desafio de aumentar a cobertura, a velocidade, além de buscar a queda do preço da internet para oferecer acesso de qualidade por R$ 35 para o usuário de diversas regiões do país”, disse.

O presidente da Telebrás ressaltou que o PNBL cumprirá a velocidade prometida de 512 kbps e aproveitou para criticar as operadoras privadas que entregam menos do que anunciam. Santanna afirmou que a meta do projeto é calculada numa escala que eliminaria a possibilidade da velocidade ser menor do que o valor apalavrado, sem as “letrinhas de contratos” das empresas que oferecem banda larga hoje. “As operadoras atuais já oferecem uma velocidade baixa, mas é menor ainda quando chega ao usuário final”. Segundo ele, os 512 Kbps foram estabelecidos pela Telebrás tendo em vista a média nacional de velocidade de conexão, mas “significa apenas o piso”.

CONCENTRAÇÃO

Na quarta-feira, em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, Rogério Santanna observou que um dos principais objetivos do PNBL é proporcionar a competição, inclusive com a participação de pequenos provedores. Ele destacou que 86% das conexões de banda larga no país são feitas pelo Grupo Embratel Net, Telefónica e Oi. “Está acontecendo o que ocorreu na aviação, uma concentração de grandes grupos”, disse. “Nosso papel é fazer com que a concorrência se dê em nível de serviços, não somente na infraestrutura. A existência de uma rede neutra aumentará a competição. Fará o mercado sair da zona de conforto e deste acordo de mediocridade”, acrescentou.

Citando dados do próprio setor, um estudo da Net, Santanna ressaltou que em apenas 184 municípios brasileiros existe competição no mercado de telecomunicações. Outros três mil municípios “estão condenados pelo mercado à desconexão eterna”. Além disso, a oferta da banda larga pelas teles está concentrada nas classes A e B, ignorando o crescimento da chamada “classe C”. De acordo com Santanna, a conjunção disso foi uma das causas dos apagões da rede da Telefónica em 2009. O presidente da Telebrás sublinhou que a Telefónica deve estar deixando de investir no Brasil “provavelmente” para enviar os lucros para sua matriz na Espanha, país que está mergulhado na crise.

Santanna também se referiu aos altos preços da telefonia móvel e citou um estudo realizado pela Nokia em 77 países demonstrando que o preço médio da telefonia celular brasileira, de US$ 28,00, é quase o triplo do preço médio dos demais países, de US$ 10,38. "E se tirarmos todos os impostos brasileiros, que os empresários reclamam tanto, o preço do serviço móvel no país fica em 16 dólares, ainda assim muito mais alto do que a média mundial", afirmou Santanna.

Segundo ele, esses altos preços são praticados em um segmento onde há competição, tornando a situação mais dramática no segmento da banda larga. "O brasileiro gasta 4,5% de sua renda com serviços de telecom, contra a média mundial de 0,5%. Em parte, a explicação vem do imposto, mas não é toda a história", disse.
Sobre as reclamações das teles em relação à reativação da Telebrás, Santanna declarou: “o choro é livre”.

Do Hora do Povo

Agora Serra descobre que é contra tudo aquilo que praticou no governo

2010-06-21T07:06:00.000-07:00

Em entrevista ao SBT, o presidente Lula comentou que “eu gostaria de ser economista, acho chique, porque eles sempre sabem muitos números. Quando estão na oposição, então, sabem ainda mais. Veja, por exemplo, o José Serra. Agora, ele sabe tudo o que não sabia quando estava no governo”.

Realmente. Por exemplo, Serra agora tornou-se um crítico dos juros altos. Onde estava ele no dia 4 de março de 1999? Pois, nesse dia, o Banco Central do governo Fernando Henrique aumentou os juros básicos de 25% para 45%. Onde estava Serra? Ora, no ministério do governo Fernando Henrique. E nem mesmo um protesto pró-forma ele esboçou contra o que deve ter sido o maior aumento de juros da História da República.

Mas agora Serra descobriu que os juros estão muito altos – e quem levou as sobras pela descoberta serrista foi a Míriam Leitão, que se pôs a defender os juros e levou uma esculhambação. Só a senhorita Leitão poderia ser suficientemente idiota para levar a sério o seu candidato, a ponto de achar que aquilo que ele fala é realmente o que pensa.

No entanto, em entrevista à agência de notícias Reuters, dois membros da assessoria econômica de Serra declararam que “uma taxa de 12 por cento para a Selic no fim do ano é realista” porque não podemos “crescer sem ter as bases colocadas para crescer”.

Essa entrevista, embora não revelando o nome dos entrevistados, não foi desmentida, nem por Serra nem por ninguém da sua campanha, embora haja notícia de que o candidato tucano distribuiu vasta série de impropérios aos sujeitos que a concederam.

Mas isso é apenas um sinal de que é isso mesmo que ele acha – aliás, se não achasse, não seria tucano, e, no caso, o principal tucano, já que Fernando Henrique mais parece um zumbi. Qual é a essência da política tucana, senão impedir o país de crescer, já que não somos nada, e não devemos ser nada, exceto um apêndice dos EUA? Depois de oito anos disso, e mais a campanha atual de Serra contra o Mercosul, que dúvidas são possíveis a esse respeito? Os juros de 45% não incomodaram Serra. Por que os juros atuais o incomodariam, exceto por serem, talvez, demasiado baixos para sufocar o crescimento?

Em campanha – aliás, antecipada – Serra descobriu muitas coisas: até que o câmbio, isto é, o real, está sobrevalorizado. Serra participou, como ministro do Planejamento, da maior, mais artificial, mais engessada e mais lesiva sobrevalorização do real, a paridade em relação ao dólar do primeiro mandato de Fernando Henrique. Uma sobrevalorização tão estúpida que quebrou a economia nacional, pois não passou de um dumping a favor das mercadorias importadas - desde cortadores de unhas da Pennsylvania até repolhos da Califórnia e outros produtos de semelhante sofisticação.

Na entrevista que citamos, os dois assessores de Serra dizem que ele não iria levar o dólar nem a 2 reais, mas “também não vai deixar chegar a 1,50 real”. Como o dólar está em R$ 1,77, isso somente quer dizer que, se depender de Serra, o câmbio fica como o Meirelles quer – portanto, suas críticas ao câmbio sobrevalorizado são mera demagogia.

Porém, o mais interessante na entrevista da Reuters é a primeira medida, que, se fosse eleito, Serra tomaria: “um profundo ajuste fiscal”. Nestes tempos em que os gregos estão lutando contra um “profundo ajuste fiscal”, quase não é necessário dizer o que é essa desgraça: cortar o salário de professores, médicos e demais funcionários, cortar o atendimento público à população, cortar os investimentos públicos, cortar as aposentadorias, estrangular as contas do governo, privatizar o que houver de patrimônio público, e, certamente, aumentar impostos – tudo com o objetivo de repassar mais dinheiro público para os bancos.

Tanto é assim que os dois entrevistados se queixam que o governo Lula diminuiu a “economia para pagar juros”, isto é, o famigerado superávit primário – e observemos que os atuais 2,21% do PIB de superávit primário não é coisa pouca, embora seja muito melhor do que os 4,85% anteriores.

Em suma, o que a assessoria de Serra descreveu como sua primeira medida é uma devastadora privatização do dinheiro e da propriedade pública – é a isso que os neoliberais chamam de “ajuste fiscal”. Sem privatizar o Tesouro e o patrimônio público não existe “ajuste fiscal” - e se eles usam esse termo é porque é isso mesmo o que querem fazer.

Mas, como diz um velho sacripanta do “ajuste fiscal”, o sr. Luís Paulo Rosenberg – aquele mesmo que na época da ditadura agia como advogado do FMI dentro do governo - não se trata apenas do setor público – pois o “ajuste” não funciona se toda a sociedade não for arrochada. Por isso, diz Rosenberg, é uma “leviandade” (sic) o governo Lula aumentar o salário-mínimo (ver a conferência sobre ajuste fiscal desse quase impagável elemento no 4º Painel Econômico Serasa).

Como disse uma economista de perfil mais razoável, “ajuste fiscal” significa fazer o povo “pagar a conta do banquete dos outros”, isto é, dos bancos, sobretudo os externos (cf. Sandra Quintela, “Dívida social e ajuste fiscal”, PACS, 01/2005).

Pois essa é a política de Serra. Sua assessoria deve ter um Q.I. semelhante ao da Míriam Leitão. Talvez por isso, por medo que algum deles entornasse de vez o caldo, ele não respondeu quando a ex-ministra Dilma Rousseff declarou que “não é ajuste fiscal que dá jeito na máquina pública brasileira”.

Realmente, não é. Pelo contrário, ele é a devastação de tudo o que é público – e essa seria apenas “a primeira” medida de Serra se fosse eleito...

Por CARLOS LOPES

Eleições 2010 - Serra, o "Exterminador do Futuro" da política externa

2010-05-28T09:34:00.000-07:00

Marco Aurélio Garcia (assessor-chefe de assuntos internacionais da Presidência da República), disse...

"Serra está tentando ser o ´Exterminador do Futuro´ da política externa. Ele já destruiu o Mercosul e agora quer destruir nossas relações com a Bolívia. Ahmadinejad (presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad) já é um ´Hitler´ e eu acho que talvez ele (Serra) esteja pensando que, em uma eventual política de cortes de despesas, venha a fechar 20 a 30 embaixadas de países, os quais ele está insultado neste momento"...

Por: Helena™

ELEIÇÕES 2010 - SERRA VENCE DILMA NO SEGUNDO TURNO!

2010-05-20T08:45:00.000-07:00

O jornal O Estado de São Paulo dá vitória de Serra no primeiro e segundo turno!

Prá eles é fácil, é só somar todos os votos do primeiro turno que dá Serra, 45 a 35 prá Dilma.

Somando todos os votos, Marina, José, b/n, n/s, chegam a 110%.

No segundo turno, somando todos os votos, acharam 101%.

Eita vontade de ver o Serra presidente!

Do Aposentado Invocado

Lula recebe um novo prêmio, desta vez o "Campeão Mundial na Luta contra a Fome", da ONU

2010-05-08T06:01:00.000-07:00

Depois de a Revista Time publicar que o presidente Lula é um dos homens mais influentes do mundo, agora ele recebe um novo prêmio, desta vez o "Campeão Mundial na Luta contra a Fome", da ONU, que será entregue pela diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Josette Sheeran, que inicia visita ao Brasil a partir deste domingo (9).

Segundo o PMA o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti e representa ainda o reconhecimento dos esforços do governo do pais no cumprimento das Metas do Milênio.Além do encontro com Lula, Sheeran visitará projetos do programa Fome Zero em cidades próximas a Brasília. E no dia 10, participa do encontro "Diálogo Brasil-Africa sobre Segurança Alimentar", que envolve o governo brasileiro e ministros da agricultura de vários países africanos.

O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Unic-Rio, Giancarlo Summa, falou à Rádio ONU sobre a importância do prêmio.

"É um reconhecimento do papel que o Brasil desempenha na luta contra fome, seja internamente e no cenário internacional. O Brasil está empenhado na África em cooperação técnica com dezenas de países" afirmou.Com informações da Rádio ONU.

Por: Helena™

Justiça Entre Sexos - Mulheres ocupam mais espaço no mercado de trabalho, revela MTE

2010-05-01T17:37:00.000-07:00

A geração recorde de emprego no Brasil, que marcou os últimos sete anos, beneficiou bastante as mulheres. Dados do Ministério do Trabalho revelam que há 16,2 milhões de mulheres no mercado de trabalho formal, enquanto, em 2002, este número era de 11,4 milhões, um crescimento de 40,9%.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) confirma o aumento da participação feminina no mercado de trabalho. Se, em 1998, 52% das brasileiras com mais de 15 anos estavam ocupadas ou a procura de emprego, dez anos depois, este índice havia subido para 57,6%. No mesmo período, a taxa de participação masculina no mercado de trabalho manteve-se praticamente estável, oscilando de 81% para 80,5%.

“As mulheres vêm ganhando o mercado de trabalho, o que representa um avanço importante, tendo em vista as possibilidades que isso traz para a conquista da autonomia e para a realização pessoal”, diz o estudo divulgado em março deste ano.

O Ipea aponta ainda uma redução da precarização (baixos salários, sem carteira assinada) dos postos ocupados por mulheres no mercado de trabalho. Por outro lado, cresce o grupo de profissionais em posições de “prestígio social e com boas remunerações”. Segundo o estudo, entre 1998 e 2008, passou de 48,3% para 42,1% a proporção de trabalhadoras em ocupações precárias.

Outro avanço refere-se à aproximação da renda entre homens e mulheres. Em 2002, elas recebiam 62,6% da renda deles. Sete anos mais tarde, porém, a renda feminina subiu para 65,5% da renda masculina. “Além da melhora para todos, houve uma ligeira aproximação entre homens e mulheres”, sustenta o Ipea.

No www.dilmanaweb.com.br

Dilma: “vou governar com o que o presidente Lula fez e eu fiz”

2010-04-26T17:09:00.000-07:00

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff , afirmou ao apresentador Luiz Datena, ao participar do programa “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes, realizado no final da tarde da quarta-feira (21), que entende as dificuldades da oposição em se posicionar politicamente na atual disputa eleitoral. “Ela [oposição] passou sete anos nos criticando e agora querem fingir que não são mais de oposição. Isso é um comportamento que a população não entende”. Ela acrescentou que tem muito orgulho de “ter sido escolhida pelo presidente Lula para coordenar todos os projetos do atual governo”. “Trabalhei esses anos todos junto com o presidente. Fui o braço direito e o braço esquerdo dele e tenho convicção que conseguimos avanços muito importantes para o país e o povo”, acrescentou a candidata.

Datena lembrou que muita gente dizia, em 2002, que se Lula chegasse ao governo, o mundo ia acabar, a economia ia entrar em colapso, etc. “No final, não aconteceu nada disso”, avaliou o apresentador. Dilma concordou com ele e acrescentou que não foram só os tucanos que previram isso. Segundo a candidata, “uma parte da elite, mas não toda, achava que Lula ia ser derrotado e não conseguiria governar”. “Mas para surpresa de todos esses setores, Lula, um nordestino, um metalúrgico pobre foi eleito presidente e “fez um dos melhores governos das últimas décadas”. Datena somou-se na avaliação da ex-ministra, mas fez questão de acrescentar que o governo Lula não foi a melhor administração somente das últimas décadas. “O governo Lula foi o melhor governo da história do Brasil”, destacou o apresentador.

Luiz Datena relatou ainda, durante a entrevista, que quando esteve com José Serra percebeu nele uma tendência a tentar desvencilhar a imagem de Dilma Rousseff da figura do presidente Lula. E que o candidato tucano, apesar de admitir a grande capacidade política do presidente Lula, deu sinais de que tentará de todas as formas explorar uma suposta falta de experiência da candidata.

Dilma rebateu dizendo que não foi à toa que ela foi escolhida três vezes pelo presidente Lula para ocupar cargos em seu governo. “Ele achou que eu tenho qualidades. Por isso também me escolheu como sua sucessora”, afirmou. “O primeiro convite foi para coordenar a transição do governo de FHC na aérea de infraestrutura. O segundo convite foi para eu assumir o Ministério das Minas e Energia e o terceiro foi quando assumi a Casa Civil”, relatou a candidata.

Perguntada se seu projeto político é governar apenas com o que o presidente Lula fez, Dilma respondeu que não. “Eu vou governar com o que o presidente Lula fez e com o que eu também fiz. Porque com a nossa experiência eu sei o que fazer e, principalmente, eu sei como fazer”, salientou. “Eu sei, porque nós fizemos muita coisa”, acrescentou. “E eu sei que você só pode governar se prestar muita atenção no que quer o povo brasileiro. Eu aprendi muito com o presidente Lula sobre isso. Eu e o presidente viajamos esse país de norte a sul e de leste a oeste. Não ficamos sentados em Brasília, longe do povo. Fomos conversar com o trabalhador e com os empresários”, acrescentou. A ministra Dilma lembrou que o governo chegou a ser criticado por isso. “Diziam que nós não parávamos em Brasília, que estávamos inaugurando muitas obras, etc. Mas achávamos importante ouvir o que o povo tinha a dizer”, defendeu.

Dilma falou também sobre a corrupção e criticou a impunidade que imperava no país antes da atual administração. Antes, segundo ela, “as coisas eram escondidas embaixo do tapete”. “Nenhum de nós nunca tentou cercear a atuação do Ministério Público. Nunca pedimos para o Ministério Público engavetar nada”, acrescentou. “Nos oito anos do governo anterior a Polícia Federal realizou 29 operações especiais contra a corrupção e o crime organizado. No nosso governo foram 1.012 operações”, informou a ex-ministra. Datena concordou com os dados e acrescentou que nunca viu “a Polícia Federal agir tanto como agora”. “Realmente a Polícia Federal está atuando muito intensamente”, afirmou o apresentador.

Questionada sobre o imbróglio da distribuição dos royalties do petróleo, Dilma Rousseff defendeu o respeito às determinações da Constituição Federal sobre o assunto. Ela determina, desde 1988, que os estados produtores sejam ressarcidos em função de terem perdido a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) na fonte. Mas Dilma ressaltou como importante mesmo o fato da União ter recuperado, com o projeto do governo, a propriedade sobre o petróleo extraído do fundo do mar. “Antes”, disse Dilma, “a propriedade era de quem descobria o petróleo, agora ele é do povo brasileiro”. “Os recursos irão para um fundo social e serão aplicados na educação e no combate à pobreza”.

A ex-ministra falou sobre diversos temas por cerca de uma hora e avaliou como muito positiva a entrevista da Bandeirantes. Sobre a possibilidade do deputado Michel Temer (PMDB-SP) vir a ocupar a vice em sua chapa presidencial, Dilma respondeu que o deputado paulista “tem prestígio e liderança política para ocupar qualquer cargo político”. A pré-candidata ressaltou também a liderança de Michel Temer na Câmara dos Deputados e dentro do PMDB e reafirmou que seu governo continuará sendo um governo de coalizão. E acrescentou: “Temer tem todas as qualidades para ser um bom vice”. Sobre Ciro Gomes, Dilma também não poupou elogios. Disse que o ex-ministro tem capacidade, inteligência e é uma pessoa muito correta e de muito caráter. Ela disse que respeitará qualquer decisão que ele tomar sobre candidatura. “Além de ser meu amigo, ele tem méritos e qualidades para pleitear sua candidatura”, afirmou.

Por SÉRGIO CRUZ

Eleições 2010 - Serrista desdenha Aécio e revolta grupo do ex-governador mineiro

2010-04-14T07:22:00.001-07:00

O secretário-nacional do PSDB, deputado federal Rodrigo de Castro (MG), reagiu à declaração do tucano paulista Walter Feldman, segundo a qual o ex-governador de São Paulo, José Serra, seria “imbatível” na disputa interna com o mineiro Aécio Neves. “Foi um exercício de bajulação de uma figura menor no partido. Ele não tem voz grande nacionalmente”, disse o parlamentar mineiro.

Um dos políticos mais ligados ao ex-governador mineiro, Castro avisou que o comentário de Feldman “vai na contramão do que o partido está construindo nas últimas semanas”. “Uma fala como a dele não ajuda em nada nesse processo”, acrescentou. Walter Feldman foi secretário do pré-candidato tucano na prefeitura de São Paulo.

Do Hora do Povo

Progresso - Geração de emprego deve bater o recorde em fevereiro

2010-03-16T12:17:00.001-07:00

A geração de empregos formais no país deve ultrapassar 200 mil em fevereiro e bater o recorde para o mês, segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Ele disse ontem que dados preliminares mostram que o número de empregos já superou as 181 mil vagas criadas em janeiro deste ano.

Desde 1992, quando começou a série história do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do governo federal, o melhor fevereiro para a criação de empregos foi em 2008, quando foram criadas 204.963 vagas.

Em fevereiro do ano passado, no auge da crise econômica, foram abertas apenas 10 mil vagas.

- Acredito que vai bater o recorde porque todos os índices caminham para isso e ainda temos mais dois dias úteis do mês passado para apurar - disse Lupi.

O ministro explicou que a indústria está puxando as contratações. As vagas, segundo ele, foram criadas para a reposição do estoque das fábricas, que está praticamente zerado. Além disso, algumas empresas que se anteciparam durante a crise e demitiram trabalhadores, estão recontratando agora para não perder vendas.

- Pelos índices que eu vi até agora, com os dados de fevereiro vamos recuperar todos os postos perdidos durante a crise (na indústria). O setor industrial está contratando muito, principalmente a indústria automobilística e a indústria de alimentos.

Lupi disse que a contratação da indústria no primeiro bimestre do ano superou os dois primeiros meses do melhor ano do setor, registrado em 2007, mas afirmou que ainda há empregos para serem recuperados. Para ele, o fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, no fim de março, poderá ter impacto no setor, mas isso logo deve ser recuperado nos próximos meses e o ano deve terminar com a geração de mais de dois milhões de postos de trabalho, mais do que o dobro registrado em 2009, quando foram abertas 995 mil vagas.

O ministro do Trabalho assinou ontem uma portaria que simplifica a prorrogação dos contratos de trabalho temporário. Lupi explicou que, a partir de agora, as empresas poderão solicitar autorização para a prorrogação do emprego temporário por meio do site do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br). O processo, que levava até 45 dias para ser realizado, passará a ser feito agora de 48 a 72 horas.

Segundo a legislação, os contratos de trabalho temporário têm duração de três meses e podem ser prorrogados por mais três.

Por: Helena

Eleições Mineiras - Aécio entrará para história pela mediocridade de construir palácio para a "côrte"

2010-03-04T12:12:00.000-08:00

Minas Gerais tem Universidade Estadual? Quem mora fora não conhece, pois não tem a reputação nacional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Com todos os defeitos e reputação que o "Newtão (ex-governador Newton Cardoso) tem, foi o criador da Universidade Estadual de Minas Gerais. Aécio poderia, em seus 8 anos como governador ter expandido, feito um belo campus em BH, ou aberto campus em cidades que carecem de ensino superior. Mas preferiu construir um Palácio, que está inaugurando hoje (04).

Poderia também ter construído (ou reformado e ampliado) hospitais estaduais.

Poderia fazer escolas técnicas, em cidades que o governo federal está tendo que construir porque não tinham.

Mas preferiu fazer um Palácio.

O Palácio de Aécio é para mudar as secretarias e palácio de governo para um só conjunto de 3 prédios. A maioria das antigas secretarias eram em área central de BH, de fácil acesso para os trabalhadores e cidadãos, com facilidades de transportes e estações do Metrô próximas. Agora ficará a quilômetros do centro, com menor oferta de transporte, fora do eixo do Metrô.

Na contra-mão da revitalização de centros de cidades, a mudança provocará esvaziamento do centro de Belo Horizonte. São Paulo, quando sofreu esvaziamento do centro e degradação, surgiram coisas como a cracolândia.

Nenhuma secretaria era "sem-teto". Portanto está apenas mudando de lugar algo que já existia, em vez de construir uma escola ou hospital novo.

Aécio quer deixar um "landmark" (construções que marcam, tipo cartão postal, assim como as pirâmides do Egito) como obra de sua gestão, assim como JK fez a Pampulha. Mas não precisava ser um Palácio para abrigar a "côrte". Poderia fazer seu "landmark" voltado para uso de algo mais prioritário, como escolas e hospitais.

Estamos no século XXI. O mundo vive em rede, descentralizado. Há profissões que podem trabalhar em casa no computador. Em vez disso, fez-se um Palácio para onde 16.000 funcionários terão que convergir todos os dias, a maioria de carro (já que o transporte público é precário, e fica a 20Km do centro).

Olhando por um ângulo, Aécio volta ao século XVII, e imita o Rei Sol, Luiz XIV, da França, construindo em Belo Horizonte seu equivalente ao Palácio Varselhes.

Olhando por outro ângulo, lembra aqueles prefeitos antigos de cidades onde não tinha hospital, e faltavam escolas, mas o prédio da prefeitura era o maior e mais bonito da cidade.

É assim que seu governo será lembrado.

Por: Zé Augusto

Lula: “Grande obra de governante é fazer sucessor”

2010-02-19T06:55:00.000-08:00

O presidente Lula disse que não transformará a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em “vaca de presépio” caso ela vença a eleição presidencial em outubro. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Lula descartou a pretensão de voltar ao Palácio do Planalto em 2014 e disse que “a grande obra” que um governante pode deixar é seu sucessor. Na avaliação dele, não é possível realizar um projeto estruturante em apenas quatro anos de mandato.

O petista afirmou que Dilma imprimirá seu próprio estilo de governo caso seja eleita e que terá sempre a sua companhia “espiritual”. Para o presidente, o programa de governo de Dilma, que o PT aprovará hoje, terá tom mais teórico do que prático. Segundo ele, os congressos promovidos pelo partido são uma “feira de produtos ideológicos”.

Lula admitiu que contrariou o PT ao defender a manutenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante a crise que atingiu a Casa no ano passado. De acordo com o presidente, as denúncias publicadas pelo próprio Estadão eram inconsistentes e não tinham base jurídica. O presidente afirmou que considerou “muito digna” a conduta de Sarney ao longo da crise e condenou o que chamou de “prejulgamento” da imprensa em relação ao senador.

Na entrevista aos jornalistas Vera Rosa, Tânia Monteiro, Rui Nogueira, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour, Lula disse ainda que a decisão sobre a escolha do vice de Dilma caberá à candidata e ao PMDB, e que vai insistir com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) para que ele desista de concorrer à Presidência.

Por Edson Sardinha

Lula lança projeto de combate à corrupção

2010-02-10T04:11:00.000-08:00

Um projeto de lei encaminhado ontem pelo Presidente Lula ao Congresso vai mirar a parte mais sensível das empresas que se envolvem em escândalos de corrupção: o faturamento. As empresas que praticarem tráfico de influências para obter vantagens nos contratos com a administração pública, sonegarem tributos decorrentes da execução de contratos celebrados com os governos ou fraudarem licitações poderão ser multadas e até fechadas pela Justiça.

A proposta segue para o Congresso com a missão principal de evitar a repetição de escândalos descobertos pela Polícia Federal que, normalmente, têm como beneficiárias empresas com contratos firmados com a administração pública. Operações recentes, como a Castelo de Areia, descobriram indícios de crimes financeiros e doações ilegais de campanha. Em Brasília, o chamado "mensalão do DEM", que atingiu o governador José Roberto Arruda (sem partido), tem como principais financiadoras as empresas com contratos firmados com o governo do Distrito Federal.

O texto prevê, no âmbito administrativo (em processo que pode durar apenas 180 dias), aplicação de multas e rescisão do contrato, além da proibição de firmar contratos com órgãos públicos, receber subsídios ou contratar empréstimos com bancos controlados pelo poder público. A proposta permitirá ainda que, pela via judicial, as empresas tenham as atividades suspensas temporariamente, tenham os bens cassados ou, nos casos mais graves, sejam dissolvidas. Para a punição mais severa, será preciso demonstrar que a empresa foi constituída deliberadamente para facilitar ou promover a prática de atos ilícitos.

Mudança

As leis atuais deixam as empresas corruptas praticamente intocáveis e livres de punição. Nos escândalos recentes, apenas diretores ou funcionários das empresas foram presos ou processados. As empresas tiveram prejuízo para a imagem, mas não foram obrigadas a pagar multas ou a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo que causaram.

Para punir as empresas, há dois caminhos legais, mas o caminho é longo e, ao final, a penalidade não é forte o suficiente para evitar novos crimes. "O que há hoje é uma dificuldade de punição por uma legislação processual medieval", afirmou ao Estado o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. Um deles passa pela lei de licitações. A empresa que fraudar uma concorrência pública pode ser declarada inidônea e ter de pagar uma multa contratual. O outro caminho envolve a lei de improbidade administrativa, mas para chegar a punir a empresa, é preciso primeiro identificar o agente público envolvido na fraude para depois processar a pessoa jurídica que se beneficiou do crime.

A proposta do governo é criar mecanismos para punir diretamente as empresas sem que seja necessário, para isso, enfrentar o périplo de um processo judicial. Apesar da possibilidade de punir as empresas, Hage disse não esperar resistências do setor privado. "O projeto visa a reduzir o custo que a corrupção gera para as empresas. A boa empresa vai entender que esse projeto quer nivelar a livre concorrência", disse o ministro.Agência Estado

Por: Helena™

Eleições 2010 - Reflexões sobre a eleição presidencial no Chile

2010-01-28T08:41:00.000-08:00

A oposição e a mídia golpista tentam a todo custo comparar o resultado da eleição presidencial no Chile com as próximas eleições presidenciais no Brasil. Comentam que da mesma forma que Michele Bachellet não conseguiu emplacar o seu candidato a presidente, Lula também pode não conseguir emplacar Dilma Roussef. As eleições no Chile teriam algum significado?

Sobre este debate, coloco aqui algumas reflexões:

1º) O Brasil é um país totalmente diferente do Chile, pela sua extensão continental e particularidades geográficas, políticas e sociais. Cada estado brasileiro tem seu diferencial e que pode ser um fator positivo na candidatura de Dilma Roussef;

2º) A amplitude política de Lula é incomparável a de Bachellet. Basta analisarmos o que representa atualmente Lula para a América Latina, sendo reconhecido como grande liderança política em todo o mundo, através das propostas encaminhadas às instâncias internacionais lastreadas por forte postura política;

3º) No Brasil, Lula também tem esse reconhecimento como grande Chefe de Estado. A sociedade brasileira certamente entende e valoriza suas posturas internacionais, cujo exemplo pode ser ilustrado através das propostas recentemente à Copenhague e inserção nos fóruns de debates sobre países emergentes no G-20;

4º) Lula tem um grande índice de aprovação, originada pelas políticas econômicas e sociais. Não será fácil a qualquer candidato de oposição, principalmente se comparado ao desastre econômico e social que foi o mandato de FHC. Vale lembrar que a maioria do eleitor não conhece Dilma Roussef, e quando conhecer através de Lula certamente será um diferencial. No voto espontâneo, Serra e Dilma aparecem empatados tecnicamente.

5º) A onda neoliberal vivenciada nos anos 90 parece ter atingido com muito mais intensidade os países menores, através das mudanças nos rumos econômicos e desregulamentações. Basta analisarmos as conseqüências ocorridas na Argentina e no próprio Chile, cujas privatizações puderam ser concretizadas quase na totalidade. Aqui no Brasil, apesar do governo FHC ter privatizado muitas estatais, houve resistências políticas estaduais e nacionais que evitaram as privatizações na totalidade (ou quase totalidade), como é o caso da Petrobrás, CEF, Banco do Brasil, entre outros. Isso pode ter sido um diferencial na questão a respeito da autonomia política, que pode ter “engessado” mais os projetos governamentais nos países menores, e menos no Brasil. Basta ver a dificuldade de Cristina Kirchner na Argentina com relação à autonomia do Banco Central;

6º) Após a queda do muro de Berlim, podemos considerar que o grande levante socialista ou de centro-esquerda deu-se na América Latina. Além da já histórica Cuba, apareceram no cenário latino-americano, a Venezuela, Bolívia, Brasil. Mais recentemente, o Equador, o Uruguai e o Paraguai, além de Argentina e Chile, embora com posturas mais modestas. Ou seja, capitalista que se preze, não simpatiza com tais modelos, sendo um entrave aos projetos neoliberais. Para eles, grandes capitalistas, é preciso acabar com esquerda em qualquer parte do mundo, ainda mais em um continente tão “precioso” ao mercado internacional;

7º) Para desagradar ainda mais o projeto dos grandes capitalistas mundiais, a Área Livre de Comércio das Américas (ALCA), não emplacou. A conseqüente guinada à esquerda na América do Sul, acabou por sepultar o projeto, principalmente após a chegada de Lula ao poder. Para agravar ainda mais a situação, os países sul-americanos ainda trataram de valorizar as suas políticas locais e criaram a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), que irritou profundamente os países centrais, como os Estados Unidos e os países europeus;

8º) Além de inviabilizar os planos da ALCA, o Brasil através do governo Lula valorizou políticas no mercado internacional, fechando acordos importantes com um dos adversários mais preocupantes dos Estados Unidos que é a China;

9º) O Brasil passa a ser um país de grande interesse aos capitalistas ligados ao petróleo, uma vez descobertas as reservas de pré-sal. Trata-se de uma grande correlação de forças, que de um lado é colocada a proposta pela soberania do país - e de outro a entrega aos grandes grupos petrolíferos. Fica a pergunta: tal interesse político-mercadológico pode influenciar na campanha presidencial da oposição?

Perante estas considerações, governos de esquerda ou de centro-esquerda na América Latina inviabilizam os projetos dos grandes capitalistas mundiais. Ao invés de caminharem ao liberalismo econômico, os países latinoamericanos tratam de valorizar a sua própria autonomia política e econômica.

Para tanto, aventa-se uma derrubada dos governos de esquerda, sendo que estes sintomas já podem ser percebidos.

A ausência de uma postura mais enérgica por parte dos Estados Unidos no episódio de Honduras foi simplesmente cômoda às suas expectativas. Além disso, foram coniventes com o episódio sobre a autonomia do Banco Central Argentino, numa verdadeira manobra política dos investidores estadunidenses em bloquear recursos.

Há de se recordar também, a “satanização” e o golpe militar contra Hugo Chaves na Venezuela e as tentativas de golpe contra Evo Morales.

Aliás, os neoliberais só aceitam a continuação dos mandatos presidenciais quando são países governados por presidentes que não são de esquerda. Quando ocorre uma discussão de um terceiro mandato para o presidente Uribe, não há problema. Mas quando a questão é o terceiro mandato de Lula ou continuação do governo Chaves e Zelaya, a imprensa golpista e os neoliberais são contrários, mesmo todos apresentando mecanismo igual que é o referendo popular.

Vale lembrar, que Fernando Henrique Cardoso, além de ter criado o 2º mandato presidencial no Brasil, é contra o 3º mandato de Lula, mas apoiou a proposta de 3º mandato do terrível ex-presidente peruano Alberto Fujimori

Por tantos motivos que afligem os neoliberais, não é a toa que a mídia golpista em conjunto com grandes corporações e partidos políticos criam notícias para desestabilizar os governos de esquerda e tentar emplacar governos liberais na América Latina. Talvez, a eleição do Chile tenha sido apenas um começo.

Mas aqui no Brasil esta luta certamente será muito diferente...

Por Douglas Yamagata

Vaia para o tucano....Lula não gostou

2010-01-20T07:38:00.001-08:00

Políticos tucanos que acompanhavam o Presidente Lula em Juiz de Fora levaram uma estrondosa vaia da plateia que participou da festa de inauguração de uma unidade de saúde. O foco das hostilidades eram o prefeito Custódio Mattos, do PSDB, e o secretário de Saúde do governo Aécio Neves, Marcos Pestana.

Em discurso, Lula passou pito nos manifestantes. "Quem sabe muitos de vocês esperavam a oportunidade para vaiar, mas não é correto esperar a vinda do Presidente da República para fazer isso", criticou. Lula disse à plateia que estava "aprendendo uma lição" e teria de repensar as próximas viagens. "Nenhum prefeito, nenhum governador vai querer ir comigo inaugurar obras. Vou ter de pensar como a gente vai fazer porque é um clima que não ajuda."

Por: Helena™

Coordenação Política discute metas do governo para 2010

2010-01-11T12:34:00.000-08:00

Na primeira reunião de coordenação política do ano realizada hoje (11) os ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiram as metas e os projetos do governo federal para 2010. A reunião durou cerca de 2 horas e marca a volta do presidente ao trabalho após 10 dias de férias.

O desentendimento entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi, em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos não foi tratado na reunião, de acordo com fontes do governo. O tema será discutido entre o presidente Lula e os dois ministros possivelmente ainda esta semana.

O Programa Nacional de Direitos Humanos vem provocando controvérsias dentro do governo e também em setores da sociedade e opondo os militares ao ministro Paulo Vannuchi. As Forças Armadas consideram que o programa abre a possibilidade de punição a ex-torturadores e querem mudanças no texto. O ministro Vannuchi, por sua vez, é contrário a alterações.

As divergências teriam provocado a ameaça de renúncia coletiva do ministro da Defesa e dos comandantes militares. Mais recentemente, o ministro Vannuchi disse que entregaria o cargo caso o programa fosse alterado.

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que integram a equipe de coordenação política, não participaram da reunião por estarem de férias. Estavam presentes o vice-presidente, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e da secretaria-geral da Presidência, Luiz Dulci.

Por Yara Aquino

Eleições 2010 - FHC e Serra escanteiam o DEM e trabalham para Aécio ser vice

2009-12-28T08:19:00.000-08:00

Com a desistência do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de pleitear a pré-candidatura à Presidência da República pelo PSDB, os tucanos se voltaram para defender uma chapa “puro-sangue” liderada pelo governador paulista José Serra, rifando seu principal aliado, o DEM, da chapa majoritária. O mineiro diz que não aceita ser vice de Serra e inclina-se a postular a candidatura ao Senado.

Quem lançou a idéia foi Fernando Henrique Cardoso, declarando um dia depois do anúncio feito pelo mineiro que ele “não fechou a porta” para ser o vice. FHC conseguiu ver até uma suposta “exigência nacional” para formar uma chapa sem o DEM, mas, evidentemente, usando o tempo de televisão do partido.

O comando do DEM, no entanto, já avisou que pretende brigar para manter a vaga de vice na chapa do PSDB. “Sou amigo pessoal do Aécio e ao dizer que desistiria ele me garantiu que não será candidato a vice. Portanto, essa vaga deverá ser ocupada por um representante do DEM”, disse o presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ). “Depois do recesso parlamentar, o partido se reunirá para começar a discutir o assunto e escolher quem será nosso indicado”, acrescentou.

C/A

ELEIÇÕES 2010 - TEMER ESTARIA MAIS PREOCUPADO COM OPERAÇÕES CAIXA DE PANDORA E CASTELO DE AREIA

2009-12-14T11:35:00.000-08:00

O assessor para assuntos instucionais teve uma conversa com Temer e teria sentido o desconforto e a preocupação deste com a investigações em curso da PF e do STJ do que com a sugestão de Lula sobre apresentação de três nomes pelo PMDB.

“Eu senti que o maior desconforto do presidente Michel Temer não tinha a ver com declarações e sim com insinuações que poderiam estar existindo sobre informações da Polícia Federal, que já foram negadas pela PF e pelo Ministério da Justiça”, estranhou Padilha.

Porém, não teria pedido blindagem do Planalto.

C/B

Para Agripino, não adianta tucanos saírem fora; desgaste será dos dois

2009-12-06T05:41:00.001-08:00

Diante da decisão do PSDB nacional de recomendar a seus filiados Márcio Machado e José Humberto Pires que se afastem da equipe do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (Dem), o líder do Dem no Senado, José Agripino Maia (RN), reagiu afirmando que “qualquer fato que comprometa a imagem do Dem, comprometerá também a imagem do PSDB e vice-versa”.

“Somos parceiros e ambos os partidos têm consciência de que o desgaste será dos dois lados”, destacou Agripino. José Roberto Arruda era o nome preferido de José Serra (PSDB) para ocupar a vice em sua chapa.

A Executiva Nacional do PSDB se reúne nesta quinta-feira para avaliar a situação e tomar uma posição oficial sobre o governador do Distrito Federal. Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, disse que agora cabe a José Roberto Arruda prestar esclarecimentos sobre os fatos. Arruda tem feito ameaças de revelar todos os esquemas de repasse de recursos de seu governo aos aliados políticos.

C/A

NO GOVERNO DOS DEMOS QUEM DENÚNCIA É QUE É PUNIDO

2009-11-28T13:58:00.000-08:00

Enquanto algumas galinhas são retiradas a raposa parece continuará na porta do galinheiro.

Por este colaborar com a Justiça, o governador José Roberto Arruda (DEM), exonerou o secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa e afastou outros quatro assessores diretos que não colaboraram nas investigações --dois secretários, um chefe de gabinete e um assessor de imprensa.

A retaliação e as medidas foram tomadas depois da Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e gabinetes de secretários, deputados distritais e empresários que mantêm contratos com o DF.

Pelo que se vê e ouve não tem mais nada de "suposto" neste caso, as provas, o dinheiro e o audio falam por si só.

O afastamento do cargo de governador é a medida que deveria tomar expontaneamente, senão deverão utilizar a Lei para afastar preventivamente e preservar as investigações.

C/B

"VALE TUDO", BAIXO NÍVEL E MENTIRAS NAS ELEIÇÕES DE 2010 SERÁ SÓ DA PARTE DA OPOSIÇÃO

2009-11-23T07:28:00.001-08:00

Bem disse, quanto a oposição e cia midiática, Cândido Vacarezza, "comparra o governo Lula com formas políticas do regime militar é, além de falsear grosseiramente a história, usar qualquer meio (vale tudo) para buscar o fim almejado: voltar ao poder. Seria apenas triste se não fosse também DESONESTO."

Complete-se que além de triste e desonesto, também será REVELADOR, pois ao tramar desventuras, mentiras etc para o candidato do PT, como já tem acontecido, deverão cair em várias armadilhas contra si, ficando por final totalmente desmoralizados pessoal e políticamente falando.

E continuou Vacarezza, não temos o monopólio da verdade, mas acreditamos que nosso projeto merece continuar. Vamos lutar por isso limpamente. E esperamos que os outros também assim procedam, sugerindo que a oposição eleve o nível do debate eleitoral.

Nada colou. Mas agora vêm com uma nova "teoria", a de um certo "autoritarismo popular" que ressuscitaria formas políticas do autoritarismo militar, segundo o ex-presidente Fh.

Quem ganhará com isso é o país, disse.

Via |REDE|BLOGO||

DILMA DEFENDE-SE DE ATAQUES SUGERINDO QUE GOVERNO PASSADO É BARBEIRO, INCOMPETENTE OU SUSPEITO

2009-11-13T09:25:00.000-08:00

Precavida com a oposição e com a imprensa golpista Dilma Rousseff, até porque não é Deus nem São Pedro para prever, disse que o país não está livre de novos blecautes.

"Nós não estamos livres de blecautes", "ninguém pode prometer que não vai ter interrupção no sistema", disse.

Disse ainda que o que não ocorrerá mais no Brasil é o racionamento de energia, “O que nós prometemos é que não terá nesse país mais racionamento. Racionamento é barbeiragem, é incompetência. Por que é barbeiragem? Porque racionamento de oito meses implica que eu com cinco anos de antecedência não soube a quantidade de energia que tinha de entrar para abastecer o país.” apontou a barbeiragem, a falta de interesse e a incompetência do governo tucano passado.

C/Blogs

LULA RESPONDE A FHC E CAETANO

2009-11-10T01:50:00.001-08:00

Para mais de 800 pessoas que assistiam à abertura do 12º Congresso do PCdoB, no Palácio das Convenções do Anhembi, respondeu FHC.

"Eu compreendo o ódio que isso causa. Um intelectual ficar assistindo um operário que só tem o 4º ano primário ganhar tudo o que ele imaginava que iria ganhar e não ganhou por incompetência é muito difícil",

Quanto a Caetano Venenoso o ter chamado de analfabeto, Lula disse "Essa semana foi engraçada. Eu fui chamado de analfabeto, de ditador e ganhei o título de estadista do ano".

"Tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos de escolaridade que você teve. Não tem nada mais burro que isso. A universidade te dá conhecimento. Inteligência é outra coisa." continuou.

Quanto a possibilidade de um retrocesso tucano Lula disse "Quem é prefeito ou governador sabe bem que um estranho no ninho pode desmontar em apenas dois anos tudo o que foi feito. E não venham dizer que o movimento popular não deixa por que é bobagem." alertou.

FHC QUER SABER PARA ONDE VAMOS, PARA ATRASAR-NOS

2009-11-04T02:23:00.000-08:00

FHC, o homem do limite da responsabilidade, o campeão de todos os trofeus de rejeição, o maior entreguista que já foi presidente do Brasil e entregou o país falido a Lula, disse que Lula prática autoritarismo popular, certamente por sua determinação no trato da coisa pública.

FHC na maior dor de cutovelo porque Lula provou que ele ou era um incompetente ou um suspeito, critica a onda de nacionalismo brasileira comparando o governo atual aos regimes do autoritarismo militar.

Ainda disfarçando ser simpatizante do golpe militar de 1964 no Brasil diz que “Vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar (...) Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo ‘Brasil-potência’”, referindo-se ao modo direto com que Lula agora resolveu encarrar o problema e denunciar os amigos dos tucanos golpistas de plantão.

“Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal ajambrada?”, disse disfarçando o uso da mesma tática que utilizou para vender a Vale do Rio Doce a amigos.

"Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares se o processo de seleção não terminou?”, balbuciou o príncipe das trevas.

“Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não das lei, dos bons costumes”, fazendo certa comparação ao seu governo onde e bom, que era pouco eles exploravam e o ruim que era muito escondiam, continuou o grande cara-de-pau tucano.

Por fim pede o "fim do continuismo", do progresso, da distribuição de renda e da esperança dos brasileiros de que dias excelentes ainda virão.

PRESIDENTE DO BC ALERTA QUE EM 2010 O BRASIL DEVE EVITAR A LENIÊNCIA TUCANA

2009-10-27T16:55:00.000-07:00

Henrique Meirelles, afirmou que o bem-sucedido modelo de regulação financeira do Brasil atual delegou ao país papel de destaque nas discussões sobre o assunto na cena internacional, mas ressaltou que o êxito obtido não deve justificar uma acomodação.

"O sucesso não deve conduzir o país à leniência, pelo contrário, deve nos conduzir para nos mantermos à frente... aprendermos com as lições... e nos mantermos em segurança de que, se vier uma crise tão forte ou maior do que esta, o Brasil mais uma vez vai ter condições de sair com a sua economia e o bem-estar da população preservados", afirmou certamente alertando sob as consequências de um retrocesso, de vencer um tucano nas eleições de 2010.

E quanto ao modelo brasileiro ser entre os de maior sucesso e confiabilidade no mundo, "Essa proposta engloba medidas preventivas, saneadoras sistêmicas e de proteção de depositantes", teria dito. "É um processo de aperfeiçoamento do aparato regulatório brasileiro." em concordância ao último assunto postado.

By News Front

TUCANO GILMAR RECLAMA QUE GOVERNO ESTÁ GOVERNANDO E INAUGURANDO OBRAS

2009-10-22T16:18:00.000-07:00

Presidente Lula está dentro da lei e ela é absolutamente clara, rebateu o ministro Tarso.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, re bateu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que voltou a extrapolar suas funções e, na terça-feira, em entrevistas, disse que as vistorias feitas na semana passada pelo presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do rio São Francisco “correm o risco de serem confundidas com um vale-tudo eleitoral”.

Para Tarso Genro, as declarações de Gilmar Mendes não têm o menor fundamento e estão totalmente equivocadas. “Informei ao presidente de maneira bem clara que tudo que o ele está fazendo de mobilidade no país está sendo feito dentro da lei, dentro da Constituição. A lei é absolutamente clara, ela reserva um determinado período em que ações como essas não podem ser realizadas porque são consideradas ações dentro do período eleitoral. Num regime democrático, o administrador tem não só o direito como o dever de prestar contas à sociedade”, argumentou o ministro.

Gilmar Mendes continuou suas declarações e disse que “certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo”. Como bem disse o jornalista Paulo Henrique Amorim, Gilmar “desceu do púlpito de Presidente da mais alta Corte de Justiça para o palanque da oposição”. A oposição, desnorteada com o volume e o ritmo das obras do governo, além da aprovação popular quase unânime do presidente, recebeu o recado e entrou com outra representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente e a ministra Dilma, alegando que as inspeções de Lula às obras são campanha eleitoral antecipada.

Não por acaso a representação do PSDB e DEM abre justamente com uma frase dita por Gilmar Mendes, retirada de uma matéria de jornal. Que a oposição queira ignorar que o presidente Lula foi reeleito com quase 60 milhões de votos para tocar obras e o país pode até se entender - embora não lhe seja nada produtivo - mas o presidente do STF se comportar dessa forma não condiz absolutamente com a liturgia do cargo.
O fato do presidente Lula ser recebido em festa por milhares de pessoas em todos os cantos por onde passa está levando a oposição ao desespero eleitoral, já que ela só pensa em eleição e só faz campanha eleitoral antecipada, tentando sempre desgastar o governo. É que, quando eles governaram o país não tinham o menor costume, nem de inaugurar obras e muito menos de receber aplausos do povo. Algumas vezes o que recebiam eram vaias. Por isso não aceitam o que está acontecendo agora.

O ministro Gilmar Mendes, que outro dia disse que soltou duas vezes o banqueiro Daniel Dantas porque sua prisão representava, segundo ele, “um golpe nas instituições democráticas”, não teve agora a menor cerimônia em afirmar que a atual entrega de casas populares pelo presidente da República é uma ameaça à democracia. “Como vimos na mídia, houve sorteio, entrega, festas, cantores. Isto é o modo de se fiscalizar tecnicamente uma obra?”, disse ele. Onde já se viu, o povo feliz, recebendo casas e sendo beneficiado pelo presidente com obras e programas sociais? “Isso é uma ameaça à democracia”, bradou ele, que foi advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique e foi indicado pelo tucano para o STF. Para Mendes, isso é um verdadeiro absurdo.

O presidente Lula respondeu a Gilmar e à oposição (veja matéria nesta página). Ele disse que seus ministros não são como os anteriores que ficavam vendo o tempo passar em Brasília. “Eles viajam porque estão trabalhando”, salientou. “Agora desgraçou tudo. Os homens estão ficando nervosos porque estamos inaugurando obras”, disse.
Gilmar Mendes acabou deixando escapar que “no passado não era assim”. É verdade. No governo para o qual ele trabalhou, quase nada era inaugurado. Isso era coisa rara mesmo. Portanto, não tinham o que inspecionar. A prioridade não era fazer obras, nem inspecionar nada. Mas sim desmanchar, esquartejar, sabotar e entregar empresas públicas e privadas nacionais para o capital estrangeiro. Eles estavam muito ocupados com outras coisas e não em fazer reuniões com o povo, com os prefeitos e lideranças como Lula faz. Os encontros do governo anterior eram com banqueiros, executivos de multinacionais e demais magnatas estrangeiros.

Sobre a presença da ministra Dilma Rousseff (questionada por Gilmar e pela oposição) nas inspeções e inaugurações de obras, o ministro da Justiça foi incisivo: “Quando o governador de São Paulo, por exemplo, faz uma inauguração, faz um pronunciamento ou participa de alguma divulgação como eventual candidato, porque a Dilma também é uma eventual candidata, ele também estaria incorrendo em uma irregularidade? Claro que não. Isso faz parte da política e da democracia. É por isso que existe uma lei que é proibitiva de determinados comportamentos num determinado período de tempo”.

Por SÉRGIO CRUZ

A TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO SIGNIFICA O FIM DOS CORONEIS DA SECA

2009-10-16T17:22:00.000-07:00

A oposição e sua mídia mercenária são contra a transposição do rio São Francisco, a transposição significará o fim dos coroneis da seca, do sertão e da miséria este é o verdadeiro motivo.

A transposição significa o fim daquele político que "conquista" o voto atrávés da miséria e das necessidades básicas do povo com seus caminhões pipas etc. Significa um golpe na industria da seca na região.

A transposição do rio significa a libertação deste tipo de prática política, boa parte do povo do nordeste brasileiro deixa de ser réfem destes aproveitadores das necessidades alheias.

C/Blogs

NEWS FRONT - DESCONFIA-SE QUE LULA NÃO FECHARÁ ACORDOS SEM ANTES TESTAR AS BASES NAS DUAS CASAS

2009-10-07T19:01:00.001-07:00

Sem antes garantir as conquistas sociais do governo, o PT não fechará acordo nenhum, a base então deve votar e aprovar as matérias de seu interesse.

A intenção é nobre, fazer também uma CLS (Consolidação das Leis Sociais) para que qualquer que seja o sucessor não possa desfazê-las.

E ao que parece, não adiantará partido nenhum pressionar, desta vez, para fazer jus, vão ter de mostrar primeiro sua força política.

Com razão o PT quer provas de que não vai ter uma base com um PMDB rachado, sangrando ou frouxo, para depois de 2010.

C/Blogs

ESTE É O CARA - CONFIANÇA EM LULA TRÁS OLIMPIADAS 2016 PARA O BRASIL disse...

2009-10-02T18:23:00.000-07:00

Confirmado o Rio cediará as Olímpiadas 2016.

Igual nos jogos Pan-Americanos, o empenho, a confiança e a palavra do presidente Lula foram decisivas para trazer as Olimpiadas de 2016 para o Brasil.

Agora resta aos brasileiros ajudarem e votarem no candidato de lula em 2010, para não fazer-mos feio na confiança depositada.

Do News Front

MÍDIA POLÍTICA COLOCA PALAVRAS NA BOCA DE CIRO GOMES

2009-09-24T19:17:00.000-07:00

A mídia política quer fazer Ciro passar por mentiroso, escreveram que ele descartou a possibilidade de sair candidato ao governo de São Paulo, quando no verdade disse foi que: "No meu íntimo não desejo esta transferência", disse, acrescentando que a decisão poderá ser do seu partido.

Ora, disser que no meu íntimo não deseja esta transferência, não é descartar a possibilidade de sair candidato ao governo de São Paulo, como muito gostariam alguns.

Com Blogs

Eleições 2010 - Com pré-sal, País pode ser a 3º economia do mundo

2009-09-18T18:28:00.000-07:00

Segundo Lula após a descoberta do pré-sal, o País poderá chegar a ser a terceira maior economia do mundo em um período entre dez e 15 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta sexta-feira, em Sapucaia do Sul, região metropolitana de Porto Alegre (RS), que o Brasil vai se tornar uma nação "economicamente rica" em alguns anos. Segundo ele, após a descoberta do pré-sal, o País poderá chegar a ser a terceira maior economia do mundo em um período entre dez e 15 anos.

"Daqui a 15 ou 10 anos, esse País deverá ser a quarta economia (do mundo), a terceira economia, ou, se a gente não der sorte, pode ser a quinta economia. Mas, ele não será apenas a quinta economia se o PIB (Produto Interno Bruto) estiver maior. Ele será mais fortemente a quinta economia se a gente tiver mais pobres na classe média, se tivermos melhorado definitivamente a qualidade de ensino nesse País", afirmou o presidente em um discurso de 25 minutos.

Para que este crescimento ocorra, Lula disse que o Brasil não poderá repetir o erro cometido entre as décadas de 1950 a 1980, quando a economia do País foi a que mais cresceu no mundo. Segundo Lula, nesses 30 anos, o Brasil cresceu no ritmo que a China cresce atualmente.

"Entretanto, quando terminou a fase do crescimento, percebemos que quem era rico tinha ficado muito mais rico e que quem era pobre tinha ficado muito mais pobre", afirmou Lula.

O presidente disse que, agora com o pré-sal, o País quer reverter essa situação. De acordo com Lula, o Brasil não pode fazer como alguns países que, apesar de exportar petróleo, continuam pobres por não agregar valor ao produto.

"Nós não queremos exportar óleo, nós queremos exportar derivado de petróleo, coisa que possa agregar valor ao nosso produto e por isso que nós criamos um fundo, um fundo para cuidar dos pobres desse país, para cuidar de educação, para cuidar de Ciência e Tecnologia, para cuidar, sobretudo, da questão cultural e da questão ambiental", afirmou o presidente.

Manifestação
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), entregou ao presidente Lula e à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, um manifesto do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, composto por 45 entidades. O grupo defende três eixos - que o patrimônio seja da nação, a mudança do novo marco regulatório e que a distribuição dos royalties seja para todos os Estados e municípios.

C/A

Projeto do Governo Serra é pesadelo para dez mil famílias pobres

2009-09-14T10:42:00.000-07:00

Aproximadamente 10.000 famílias pobres e, predominantemente, de origem nordestina, estão convivendo em São Paulo com um pesadelo que tem nome e imagens dramáticas. O nome é Projeto Várzeas do Tietê; e as imagens, recorrentes na capital paulista, são das tropas do Governo Serra despejando homens, mulheres e crianças para qualquer lugar.

Serra anunciou o projeto Várzeas do Tietê propagando a formação do maior parque linear do mundo, com obras já iniciadas de ampliação das pistas da Marginal Tietê e a previsão de remover, a partir de 2010, famílias ribeirinhas instaladas há mais de 20 anos no extremo da Zona Leste paulistana e na periferia de Guarulhos. Mas, enquanto o governo fala em remoção, as famílias temem despejo. Porque até agora não há projetos habitacionais que lhes anunciem futuro abrigo.

“Soubemos pela televisão que seremos despejados. Procuramos o governo, mas Serra e seus secretários não recebem pobres. Os comentários são de que vão nos dar R$ 5 mil para que a gente abandone nossas casas. Serra deve achar que esse dinheiro é suficiente para comprarmos passagens de volta para o Nordeste”, disse a Brasília Confidencial o coordenador da Associação Cultura Afro Leste, Osvaldo Ribeiro, um dos líderes comunitários que começam a se mobilizar, junto à Assembleia Legislativa, contra os despejos.

Os moradores avaliam que ocorrerão despejos em áreas de favelas; na hipótese menos brutal, prevêem indenizações baixas até nos bairros regularizados. Eles reivindicam a construção de conjuntos habitacionais, creches, escolas e postos de saúde na região que margeia o Rio Tietê, além de indenizações dignas.

“Serra fala em meio ambiente, mas, pra ele, em meio ambiente não pode ter pobre. Ele fala do parque, mas não fala em moradias para quem vive na área que será o parque”, reclama Osvaldo, cujo pai chegou ao atual bairro do Itaim Paulista na década de 1970, retirante da seca na Bahia.

A ocupação do Itaim Paulista foi semelhante à de outras áreas da capital. Grande parte das moradias e prédios comerciais de diversos bairros foi construída sobre terrenos da Prefeitura, vendida e comprada de forma irregular ao longo dos últimos 20 anos. Muitas famílias têm escrituras e a maioria paga impostos. Mas nem sempre os documentos têm validade legal. Segundo o presidente da Associação Popular dos Moradores do Jardim Piratininga, Jeremias das Neves, tramitam na Prefeitura ações de regularização que beneficiariam cerca de 500 famílias. Neves, de 57 anos, 32 deles vividos nessa vizinhança, foi surpreendido pela notícia da construção do parque linear – e das desapropriações.

”Ninguém conversou nada disso com a gente”, protesta.

É o que repete Cristóvão de Oliveira, líder comunitário da Chácara Três Meninas, na região do Jardim Helena, onde 4.800 pessoas se sentem ameaçadas de despejo.

“Minha casa e a de mais 30 do bairro são regulares. As outras não. Acho que o Serra terá que fazer muitos viadutos para abrigar tantos nordestinos que vieram para cá há muitos anos, ajudar a construir São Paulo”, afirma Cristóvão.

Migrante nordestino, como a maioria dos moradores da região, o feirante Adilson Ferro da Silva esteve na Assembleia na semana passada para protestar e evitar a repetição de um drama que a população da região já enfrentou em outros governos. “Quando foram construir a Rodovia dos Trabalhadores muita gente da Zona Leste ficou desabrigada”, lembrou Adilson.

C/A

Além do pré-sal, tucanos de São Paulo, querem privativar os serviços de saúde.

2009-09-02T15:02:00.000-07:00

Dando continuídade a questão da privatização do patrimônio publico, chega esta nota, sobre a proposta do governo tucano do estado de São Paulo, sobre a privatização dos serviços estaduais de saúde.

Com parecer favoravel da deputada Maria Lucia Amary (psdb).

Nada de novo, pois os tucanos sempre defenderam a privarização do patrimônio público. É só ver, como os serviços publicos da prefeitura de Sorocaba, estão sendo privatizados, atráves de contratos com ongs.

E nada melhor para provar, do que o descaso com o não funcionamento do Centro de Saúde do Wannel Ville, que esta fecahado a um ano.

Por Alexandre

O Grande Mentiroso - Serra oculta recursos do governo federal em obras de SP

2009-08-27T18:27:00.000-07:00

“O Rodoanel custou R$ 3,6 bilhões. R$ 1,2 bilhão foi do Orçamento da União”, disse Lula no ABC.

O presidente Lula fez um balanço dos investimentos do governo federal no Estado de São Paulo realizados nos últimos anos e citou obras que estão recebendo cerca de R$ 5 bilhões de empresas estatais e outros órgãos da União, entre elas a construção do Rodoanel. Ele disse que muitas vezes isso não é informado à população paulista. “Aqui tem obras muito importantes que às vezes não aparecem como se fossem do governo federal”, afirmou Lula.

Recentemente o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), rebateu uma propaganda partidária do PT sobre as obras do governo Lula tentando minimizar a importância dos recursos federais para as obras do Metrô da capital. Criticou também o Programa “Minha Casa, Minha Gente”, que pretende construir um milhão de casas populares em todo o país. Segundo ele, Brasília constrói as casas e depois o governo do Estado tem que “correr atrás para atender as demandas por infraestrutura e serviços”. Como se o governo do Estado não tivesse obrigação de atender as demandas sociais. Ou seja, segundo ele, a União não deve invistir em habitação em São Paulo para não dar trabalho à sua administração.

Lula criticou a sistemática omissão das informações sobre os investimentos federais por parte da administração tucana em um discurso feito na terça-feira, em São Bernardo do Campo. Ele falou durante lançamento da pedra fundamental da Universidade Federal do ABC. “Às vezes, eu fico chateado porque eu viajo pelo Brasil, a gente põe dinheiro, faz a obra, e quando a gente vê, o prefeito, o governador faz propaganda dele e não fala sequer que o dinheiro é nosso”, afirmou Lula.

“Pois bem”, prosseguiu o presidente, “aqui, o Rodoanel, que passa aqui perto de nós, custou R$ 3,6 bilhões. Um bilhão e duzentos milhões foi do Orçamento da União. Isso não aparece nas propagandas feitas aí, que eu vejo na televisão, como se nós não tivéssemos colocado nenhum centavo”. “Esse Rodoanel vai beneficiar São Bernardo do Campo, Santo André, Ribeirão Pires, Mauá, Embu, Itapecerica da Serra e São Paulo”, frisou.

Outra obra lembrada pelo presidente Lula em São Paulo foi a construção do Ferroanel. “O Ferroanel, o tramo Norte, nós estamos com a iniciativa privada colocando R$ 528 milhões”, informou. A Petrobrás, segundo Lula, investe pesado em infraestrutura com as obras do Gasan II e Gaspal II. “São investimentos de quase R$ 500 milhões que nós estamos fazendo aqui na região”. Gasan II é o gasoduto São Paulo-Santos e Gaspal II vai ligar o Rio a São Paulo. Esses dois empreendimentos, segundo a Petrobrás, têm como objetivo ampliar a flexibilidade da malha de gasodutos do Sudeste, facilitando o escoamento do insumo entre São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente Lula, “o Plano Diretor de Dutos de São Paulo vai custar R$ 1,302 bilhão e será feito pelas empresas estatais”. “Muitas vezes isso não aparece aqui”, lembrou, assinalando que também não aparece a Refinaria de Capuava. “Só a Refinaria de Capuava, em Mauá, vai receber R$ 1,722 bilhão de investimentos, para a gente poder adequá-la às novas exigências de combustível do mundo afora”, informou Lula, cobrando coerência ao governador e ao prefeito da capital. “Duvido que o governador Serra e o prefeito Kassab deixem de reconhecer a quantidade de recursos que partilhamos com eles nas obras do PAC. Obviamente isso nem sempre aparece na propaganda de televisão”, destacou.

Na solenidade, Lula voltou a criticar a irresponsabilidade das montadoras de automóveis que segundo ele, receberam ordens de suas matrizes para “reduzir a produção e desovar seus estoques”. “Fizeram um cavalo de pau”, assinalou. Ele disse também que os bancos privados sentaram em cima do dinheiro e reduziram drasticamente o crédito. O Brasil, disse Lula, só não sentiu mais as conseqüências dessa “covardia dos bancos” por conta da atuação firme dos bancos públicos que saíram na frente e recuperaram os créditos.

A demagogia da oposição tucano-demista também não escapou às críticas do presidente. “Esses críticos, sem discurso para o País, são os mesmos que antes da crise externa menosprezavam os investimentos de centenas de bilhões de reais do PAC, e que agora vêem políticas públicas semelhantes serem anunciadas por governos de todo o mundo nas economias ricas ou pobres”, declarou. “E agora”, prosseguiu, “intentam, artificialmente, substituir o colapso econômico que não aconteceu por uma crise política que só a eles interessa e a ninguém mais nesta Nação”.

Por SÉRGIO CRUZ

BB torna-se o banco nacional do microcrédito

2009-08-21T13:04:00.000-07:00

Há muito tempo nosso Brasil precisa e demanda um banco nacional de microcrédito, fundamental para impulsionar o empreendedorismo de 11 milhões de brasileiros e brasileiras que trabalham na informalidade ou demandam crédito até para o consumo.

Vem, portanto, em boa hora, a decisão do Banco do Brasil (BB) de ofertar microcrédito até R$ 1.000,00. É uma deliberação acertada que ao lado da decisão da previdência pública - o INSS - de criar o novo sistema de previdência para os empreendedores informais, dará um forte alento à economia popular e ao crescimento do país. E melhor, com ampla participação social.

O BB fez mais: reduziu pela metade os juros para operações de curto prazo; aumentou o limite para R$ 2.000,00; dobrou o prazo máximo de 24 meses para 48 meses, com carência de 180 dias para o primeiro pagamento; e diminuiu os juros - clientes com contratos de até 12 meses vão pagar 0,99 ao mês quando antes pagavam 2.0% e nos contratos de 24 meses pagarão 1,8% de juros/mês.

Essas são medidas que, espero, venham para ficar e que o BB se transforme efetivamente em um verdadeiro banco nacional do microcrédito, um banco popular.

Por ZD

UMA REFLEXÃO - SENHORA GOVERNADORA: RENUNCIE

2009-08-14T17:22:00.000-07:00

A ação civil por improbidade administrativa contra a governadora do Rio Grande do Sul ainda permanece sob sigilo. Por pouco tempo, registre-se. Em breve, conheceremos os termos contundentes que levaram os procuradores da República a solicitar o afastamento de Yeda Crusius do cargo. Enquanto isso, seus aliados e o conservadorismo gaúcho criticam a forma como o MPF veio a público. Esquecem do conteúdo e concentram-se exclusivamente na forma.

Por outro lado, a imprensa divulga diálogos entre Lair Ferst e Marcelo Cavalcante que colocam Yeda na berlinda. Lair Ferst é um dos réus na Operação Rodin, acusado de desviar R$ 44 milhões do Detran gaúcho. Na campanha da governadora, em 2006, foi arrecadador de recursos. Em entrevista à TV da Assembleia Legislativa gaúcha, o tucano Adroaldo Streck, ex-deputado federal, disse que Lair sempre foi ‘operador’ de Yeda e por isso era ligado ao partido. Cavalcante foi chefe de gabinete da governadora quando ela era deputada federal. Mais tarde, assessorou a campanha ao governo e assumiu, com status de Secretário de Estado, a representação gaúcha em Brasília.

Em fevereiro de 2009, Marcelo foi encontrado boiando no Lago Paranoá, em Brasília. Lair e Cavalcante são homens de Yeda, responsabilidade exclusiva dela. Nos diálogos, revelam a formação de caixa dois na campanha eleitoral e mostram que a casa da governadora foi comprada por valor além do divulgado. Durante a CPI do Detran veio à tona carta de Lair, entregue a Marcelo e endereçada a Yeda, revelando todo o esquema no Detran. Em outro momento, Flávio Vaz Neto, ex-presidente do órgão, disse que a governadora sabia de tudo o que ocorria por lá. Delson Martini, um dos principais assessores de Yeda, era comunicado e participava das principais decisões. A publicidade da ação do MPF jogará luz sobre uma página torpe da política gaúcha.

O Rio Grande do Sul, pelas mãos de seus homens públicos, acaba de integrar-se ao Brasil de Renan Calheiros, Fernando Collor, José Sarney e Lula da Silva. Somos como eles e chega de façanhas! Em fevereiro de 2009, quando o PSOL antecipou os fatos que agora se tornam oficiais, Yeda disse que não responderia a bêbados de porta de bar. Passados seis meses, ela transforma-se na governadora tarja preta. A arrogância, a empáfia e o deslocamento da realidade apresentados por Yeda em entrevistas à TV revelam uma mulher transtornada. Em breve, inicia-se uma CPI na Assembleia. O Rio Grande, enquanto isso, para.

Patifarias de todo o tipo tendem a vir à baila, a governabilidade se tornará quimera e a governadora estará no centro de um processo doloroso e duro. Para preservar a pouca dignidade que lhe resta e honrar o Estado que a elegeu, a Yeda Crusius resta alternativa única: renunciar.

Por Alessandro Minuscoli

COISA DE LOUCO - SPOK DA SILVA EXPLICA FREIRE E VIRGÍLIO

2009-08-10T15:30:00.000-07:00

"Lula paralisou o Senado e ainda desmoralizou o seu partido. E impede que se viabilize uma solução, que é o afastamento de Sarney. Agora, com esse bate-boca, culpam a tropa de choque, mas é preciso culpar o chefe da tropa, que é Lula, o responsável direto pelo que está acontecendo".

É isso que diz o velho catão Roberto Freire, que hoje se apequenou ao ponto de receber jetom de estatais paulistas, justa paga para falar mal de Lula. Além da grana que recebe graciosamente, esse zumbi político tenta ajudar oposição, com o auxilio de seus ventríloquos na mídia, jogando sobre os ombros de Lula a culpa pelas centenárias mazelas do Senado.

O objetivo é tirar Sarney, desmoralizar o PMDB e assim se habilitar ao inventário do espólio. Estão conseguindo o contrário: fortalecer a aliança PMDB/PT de forma inquebrantável.

Para 15 de agosto, os mesmos pilantras do movimento CANSEI estão anunciando ações anti-Sarney, esquecendo-se que, no momento, quem está com a cabeça a prêmio no Conselho de Ética é o Artur "caso de psiquiatria" Virgílio que só se salvará de a base aliada quiser, pois, em seu processo, não existem só matérias de jornais, mas provas robustas de corrupção, inclusive com confissão em plenário.

Precisamos reagir contra esse movimento, ir às ruas também no dia 15, em prol de uma limpeza no Senado, não só de Sarney, mas de todos os que estão envolvidos em falcatruas. Ou seja: 99% deles.

Por Spok da Silva

Cristiano Capovilla - O fim do dólar ou porque a tecnocracia tucana não pode voltar em 2010

2009-08-02T12:40:00.000-07:00

Uma das consequencias da crise financeira do capitalismo contemporâneo é o intenso debate sobre o papel do dólar como moeda de reserva internacional. Como sabemos, foi somente a partir da crise anterior (1930) e das duas grandes guerras mundiais que o dólar passou a ser utilizado como moeda de reserva internacional. As principais disposições do sistema Bretton Woods foram, primeiramente, a obrigação de cada país adotar uma política monetária que mantivesse uma taxa de câmbio de suas moedas dentro de um determinado valor indexado ao dólar —mais ou menos um por cento— cujo valor, por sua vez, estaria ligado ao ouro numa base fixa de 35 dólares por onça Troy, e em segundo lugar, a provisão pelo FMI de financiamento para suportar dificuldades temporárias de pagamento. O capitalismo foi reestruturado na primeira metade do século XX tendo o dólar como moeda padrão e os EUA como potência imperialista.

Esse sistema financiou a reconstrução do capitalismo e a hegemonia dos EUA por quase trinta anos. Entretanto começou a dar problemas derivados da degradação das finanças norte-americanas. Para financiar seu déficit orçamentário houve um aumento da emissão de dólares que, por um lado, começou a criar problemas aos restantes países membros do acordo, porque os obrigava a emitir suas próprias moedas para manterem o cambio "fixo", criando pressões inflacionárias na sua economia, e por outro, associado a uma degradação da conta corrente norte-americana, com as importações crescendo mais rápido que as exportações. Com isso a quantidade de dólares passou a exceder o estoque de ouro, diminuindo a vontade dos outros países de deter dólares. Em 1971, Richard Nixon, então presidente dos EUA, suspendeu unilateralmente o sistema de Bretton Woods, cancelando a conversibilidade direta do dólar em ouro.

Daí surgiu um novo padrão monetário, o chamado dólar flexível, inédito na história das relações internacionais, e ainda mais vantajoso para os EUA, uma vez que o dólar seria lastreado na própria economia norte-americana, sem constrangimentos objetivos. Este acontecimento também marca a volta da grande finança ao centro do poder, numa espécie de revanche contra aqueles que lutaram contra a liberdade dos capitais no período de Bretton Woods. Isso ficou evidente nos anos 1990 quando a vitória do neoliberalismo parecia incontestável e o dólar se configurou como a moeda da globalização financeira, sendo o "lastro" para a farra de outros papéis, títulos, bônus, dívidas, etc.

Agora, com a crise do neoliberalismo, reapareceu a necessidade de regulamentar o mercado financeiro internacional e, cada vez mais fica claro, que essa regulação só pode ser feita se o dólar for substituído como moeda de reserva internacional. Isso porque os EUA utilizam o dólar para atender os objetivos internos da sua política monetária, prejudicando o atendimento de demanda de outros países. É incompatível aos EUA manterem o valor de suas reservas nacionais cocomitante com o provimento de liquidez monetária ao mundo. Haverá sempre a anomalia entre um sistema de crédito baseado em reservas nacionais e as necessidades de liquidez internacionais.

Qual a saída? A recente reunião do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) levantou a necessidade da criação de um padrão monetário independente de unidades nacionais, isto é, de uma moeda realmente internacional, em substituição ao dólar, que teria por lastro o valor das trinta principais commodities. Seria o que os economistas chamam de "moeda de reseva supersegura". A China é a mais interessada, pois detem em seu poder bilhões em títulos do tesouro dos EUA além de enormes reservas em dólar. Também interessa ao Brasil, grande exportador de commodities.

Acontece que o dólar não se baseia somente na economia norte-americana. Baseia-se também no seu imperialismo, no poder político e militar dos EUA, na sua liderança como mantenedor do sistema capitalista internacional. Então a crise economica que estamos assistindo apresenta mais uma vez a encruzilhada histórica: ou substituimos o dólar e quebramos a hegemonia do imperialismo norte-americano ou continuaremos submetidos às crises finenceiras oriundas principalmente do financiamento do seu déficit, do seu consumo e das suas guerras.

Essas e outras notícias nós não iremos ver nos telejornais. A grande mídia nunca diz o que é realmente importante. Por isso é fundamental impedir o regresso da tecnocracia neoliberal do PSDB ao centro do governo. Essa mesma que criou o câmbio fixo e a paridade real-dólar que, em menos de quatro anos, drenou mais de 100 bilhões de dólares das reservas nacionais para a jogatina do capital financeiro. A política externa do governo Lula, ao contrário, posiciona-se corretamente ao lado da India, Rússia e China na busca de uma solução independente e de longo prazo.

Por Cristiano Capovilla

DO BLOG ZÉPOVO - GOLPE BRANCO

2009-07-25T18:36:00.000-07:00

Ninguém morre de amores pelo Sarney. Lula não está exatamente defendendo Sarney, defende o Senado, a Presidência da Casa como Instituição ao mesmo tempo que preserva a governabilidade.

É preciso também garantir que as investigações do MP em sigilo ou não, sejam corretas e isentas, não um show de mídia. O “vazamento” das escutas é tão criminoso ou mais quanto o empreguinho para o namoradinho.

Ninguém, muito menos eu aceita a corrupção (grande ou pequena) em nome da governabilidade, mas o que está acontecendo no Senado é um golpe branco, cheio de intenções inconfessáveis e chantagens explícitas.

É o início da campanha 2010, de um lado PT e PMDB imbatíveis se unidos e querendo uma campanha com céu de brigadeiro. Do outro lado os " Demotucanos" com poucas ou nenhuma possibilidade querendo uma campanha para 2010 feita no pântano das denúncias, com lama até o nariz porque pretendem tirar alguma vantagem do caos, ou simplesmente implodir tudo para ver o que sobra de vantagem, para eles, é claro

Vamos combater a corrupção?

Tudo bem , mas corrupto que ocupar a tribuna para acusar corrupto corre o risco de ficar com cara de puta.

Por ZEPOVO

Competência - Apesar da crise, arrecadação dos municípios cresce 8,2% no quadrimestre

2009-07-14T18:32:00.000-07:00

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou hoje (13) uma pesquisa sobre os efeitos da crise financeira internacional para os municípios. Segundo a pesquisa, nos quatro primeiros meses do ano a arrecadação dos municípios cresceu em 8,2% em relação ao mesmo período de 2008. Já a arrecadação dos estados ficou em 4,8% e a da União teve queda de -5,2%. A pesquisa foi feita com 354 municípios que representam dois terços das receitas do país.

O presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, disse que, contudo, essa arrecadação não foi suficiente para melhorar a situação financeira das prefeituras. Os municípios têm uma crise estrutural, que é recorrente. Não sei quando isso vai ser solucionado, porque nós assumimos funções que são do governo federal e do estadual na execução das políticas públicas e o dinheiro que nos passam é insuficiente e com isso o prefeito tem que colocar recursos para cobrir, explicou.

A pesquisa informa ainda que, de 233 prefeitos entrevistados pela CNM, apenas 6,47% disseram que suas finanças estavam bem. Apesar disso, relatórios orçamentários afirmam que 27,6% dessas prefeituras já arrecadaram mais de 40% em tributos do previsto para todo o ano.

Outro dado da pesquisa diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve uma recuperação nas transferências de recursos em maio e junho. Em março, foram repassados aos municípios R$ 3,285 bilhões; em abril foram R$ 3,921 bilhões; em maio o valor foi de R$ 4,675 bilhões; e em junho foram R$ 4,019 bilhões. Apesar disso, a perda de arrecadação nos seis primeiros meses do ano é de R$ 524 milhões. Corrigindo esse valor pela inflação as perdas chegam a R$ 1,968 bilhão.

A CNM apresentou também a pauta para da 12ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, que acontece de amanhã (14) até quinta-feira (16) na capital federal. Entre os temas que serão discutidos estão a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para a saúde. De acordo com Ziulkoski, sem a regulamentação, são R$ 28 bilhões a menos que a União deixa de colocar na saúde.

Outro tema é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)dos Precatórios que, segundo o presidente da Confederação, que tem o apoio da entidade. Segundo ele, se for aprovada a emenda, seria bom, porque abriria prazo para pagar. Essa proposta garante o pagamento de precatórios, que são dívidas judiciais do Poder Público com cidadãos e entidades, sem que estados, municípios e a União comprometam suas receitas. Tanto a regulamentação da Emenda 29 quanto da PEC dos Precatórios aguardam votação na Câmara dos Deputados.

Outros temas que serão debatidos durante o encontro são a proposta de Reforma Tributária, a Lei de Licitações e as dívidas dos municípios com a Previdência Social.

Da Agência Brasil

BRASIL REAFIRMA POSIÇÃO HUMANITÁRIA EM RELAÇÃO A ESTRANGEIROS

2009-07-04T18:11:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (2) lei que regulariza a presença de cerca de 50 mil imigrantes no Brasil. A iniciativa demonstra a tradicional “boa vontade” brasileira com estrangeiros que buscam um novo meio de vida no país, por motivos diversos, como guerras, recessões ou perseguições nos locais onde nasceram – ou simplesmente porque vêem no Brasil uma nação hospitaleira e com perspectivas de uma vida melhor.

A nova regra determina que todos os estrangeiros que tenham ingressado no Brasil até 1º de fevereiro de 2009 e estejam em situação migratória irregular poderão requerer residência provisória por dois anos. Noventa dias antes do término deste prazo, a residência poderá ser transformada em permanente.

Ao assinar o documento, o presidente lembrou que o Brasil é uma terra generosa, que sempre recebeu de braços abertos quem veio para o país trabalhar e criar seus filhos.

“Ao longo de muitas décadas o Brasil sempre acolheu europeus, asiáticos, árabes, judeus, africanos e, mais recentemente, temos recebido fortes correntes migratórias de nossas irmãos da América do Sul e da América Latina”, ressaltou o presidente.

“Somos, na verdade, uma nação formada por imigrantes; uma nação que comprova, na prática, como as diferenças culturais podem contribuir para a construção de uma sociedade que busca sempre harmonia e combate com vigor, discriminação e preconceito”, acrescentou Lula.

Os beneficiados terão os mesmos direitos e deveres dos brasileiros, com exceção daqueles privativos a quem nasceu no país, como a possibilidade de se candidatar a cargos eletivos. Mas garantirá a liberdade de circulação em território nacional, pleno acesso ao trabalho remunerado, à educação, à saúde pública e à justiça. Ainda na cerimônia da tarde desta quinta-feira, as regras serão regulamentadas por um decreto.

A decisão segue o caminho contrário de outras nações – normalmente as mais ricas – que vêm adotando, neste momento, um enfoque restritivo ao debate da questão, colocando-a em prisma alarmista e, não raro, despertando sentimentos de xenofobia. Nos últimos dias, as mídias européia e norte-americana têm dado destaque à afluência de imigrantes turcos, chineses, coreanos, albaneses, africanos e latino-americanos, por exemplo. Discutem-se medidas para conter, principalmente, a imigração econômica, que faz com que indivíduos de países pobres busquem melhores oportunidades.

Lula também criticou as políticas migratórias adotadas recentemente por nações mais ricas e disse que, na próxima semana, levará a iniciativa brasileira à reunião do G8, na Itália. Segundo o presidente, a decisão de anistiar estrangeiros irregulares coloca o Brasil à altura da realidade migratória contemporânea. Para ele, a imigração irregular é uma questão humanitária e não pode ser confundida com criminalidade.

Com o aumento das restrições imigratórias, intensifica-se a atuação de quadrilhas especializadas no comércio de seres humanos. O assunto assumiu tal dimensão que as Nações Unidas acabam de aprovar a Convenção de Palermo para combate ao Crime Organizado, adotada em três protocolos - o tráfico de armas, pessoas e imigrantes. É possível prever que o tema continuará presente na agenda internacional e será objeto de intensos debates nos próximos anos.

Para o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o Brasil está na contramão desse movimento mundial. “O Brasil, hoje, dá uma demonstração clara, não só no discurso, mas no papel, de que humanizamos a questão migratória e não a criminalizamos. A lei de anistia, mais do que um gesto de regularizar estrangeiros, poderá até livrá-los da exploração e do tráfico de pessoas.”

O Brasil não pode e não deve afastar-se dessa discussão, ao contrário, poderá até mesmo assumir uma postura de liderança no cenário internacional, capaz de propiciar um clima de serenidade ao debate do problema imigratório, buscando, inclusive, soluções de cunho humanitário. Os países precisam e devem reagir à adoção – por quem quer que seja – de medidas que penalizem o imigrante, infligindo a esse, muitas vezes, tratamento mais rigoroso e cruel daquele que é dado ao criminoso.

A estimativa do Ministério da Justiça é que a anistia possa beneficiar entre 50 a 60 mil estrangeiros irregulares, principalmente chineses e sul-americanos.

Nova lei dos estrangeiros

Durante a cerimônia no Salão Negro, com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o presidente Lula assinou, ainda, mensagem que encaminha ao Congresso o projeto de uma lei mais moderna de estrangeiros, substituindo a que existe desde 1980, conferindo um caráter mais humanitário à migração. Milhares de estrangeiros que se encontram irregulares no país sobrevivem em condições desumanas, sendo alvo do tráfico de pessoas e de drogas, entre outros crimes. Mas anistia para estrangeiros em situação irregular não é inédita. Em 1998, foram beneficiadas 39 mil pessoas.

Certidão negativa de naturalização

Nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça também lançou a eCertidão, uma nova ferramenta que permitirá a expedição via Internet de certidões negativas de naturalização, tornando o processo mais rápido, seguro e transparente. O comprovante da naturalização de um estrangeiro é essencial para cidadãos que pretendem adquirir, por consangüinidade, outra cidadania - determinados países atribuem suas nacionalidades aos seus descendentes diretos.

Todos os anos, a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) recebe cerca de 20 mil pedidos de brasileiros descendentes de estrangeiros que precisam dessa certidão. Antes da eCertidão, a cada pedido era necessário que o Departamento de Estrangeiros consultasse o processo de naturalização, armazenado em inúmeros papeis nas sedes do Arquivo Nacional, em Brasília e no Rio de Janeiro, o que em muitos casos levava anos para a resolução do processo.

Um país de todos

O Brasil é país de imigração. Uma Nação cuja etnia é composta de diversas nacionalidades, muitas vezes incentivadas pelo Governo para povoar e desenvolver várias regiões. A história da imigração no Brasil começou com os próprios descobridores no processo de colonização. Posteriormente, com o desenvolvimento da lavoura, principalmente para exportação, tivemos a vinda forçada de africanos.

Com o fim da escravidão, tornou-se imperiosa a vinda de outros povos para suprir a necessidade de mão-de-obra para pequenas propriedades, que objetivavam o desenvolvimento e a segurança do sul do País, bem como para a lavoura cafeeira de exportação. Nesse contexto, chegaram italianos, alemães e japoneses.

Até os dias de hoje, ainda existem movimentos imigratórios ao Brasil, embora inferiores ao que ocorreram no passado, oriundos de países da própria América do Sul, onde se destacam os nacionais da Bolívia, Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai. Em números gerais, contudo, é pequena a quantidade de estrangeiros no Brasil. Dados recentes apontam para um total de 870 mil estrangeiros, número que vem caindo nos últimos 10 anos. Em 1987, dados da Polícia Federal apontavam para um total aproximado de 960 mil estrangeiros.

Hoje, com 190 milhões de habitantes, a percentagem de imigrantes em comparação com a população brasileira é de aproximadamente 0,45%, número pequeno, ainda mais quando comparado a alguns de nossos vizinhos, inclusive do Mercosul. Vale ressaltar que neste momento, cerca de 4 milhões de brasileiros vivem no exterior.

As principais nacionalidades que residem no Brasil regularmente são: Portugueses (270 mil); Japoneses (92 mil); Italianos (69 mil); Espanhóis (58 mil); Argentinos (39 mil); Bolivianos (33 mil); Alemães (28 mil); Uruguaios (28 mil); Americanos (28 mil); Chineses (27 mil), Coreanos (16 mil); Franceses (16 mil); Libaneses (13 mil) e Peruanos (10 mil).

C/A

Lula diz que só volta em 2014 se Dilma não for eleita

2009-06-27T19:41:00.000-07:00

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (25/6), dia em que Dilma Rousseff se submeteu à última sessão de quimeoterapia, Lula mostrou-se otimista. Ele concedeu um benefício à dúvida: "Doença é doença". Mas disse que vem recebendo dos médicos notícias alvissareiras. E acrescenta: "Todo mundo que já teve esse tipo de câncer diz que é curável. Dilma vai ficar extraordinária, e a hora que tiver de anunciar, estará pronta para o embate". Lula também revelou que a ministra deixará a Casa Civil em março de 2010. "Ela se afasta e começa a campanha".

Inquirido sobre a hipótese de disputar a presidência novamente em 2014, disse que só entra na briga numa hipótese: "Se for um adversário que ganhar a eleição, aí sim pode estar previsto em 2014 eu voltar". Do contrário, vai "torcer para que Dilma possa fazer o melhor e ser candidata à reeleição". Acha que, uma vez eleita, a ministra "tem o direito de querer ser candidata" a um segundo mandato.

Alianças para 2010

"Trabalho sempre com a hipótese de construir aliança entre PT e PMDB, PDT e PTB. Parte importante da base do governo precisa compor nos Estados para que a gente possa ganhar e governar. Dilma tem de trabalhar com a possibilidade de um grande leque de alianças para ganhar bem e governar bem".

PT X PMDB no Rio Grande do Sul

"Tarso Genro está numa posição muito confortável do ponto de vista das pesquisas. É sempre muito difícil você convencer alguém que está liderando a sair para dar lugar ao segundo ou ao terceiro. Mas ainda assim estou convencido de que é possível construir uma aliança que envolva PMDB, PDT, PTB e PC do B. Se não der certo, temos de ter maturidade de saber como vamos nos tratar no primeiro turno. Sempre há possibilidade de essa aliança se concretizar no segundo turno".

Alianças nos outros Estados

"O raciocínio vale para todo o país. E nem acho que seja sacrifício (para o PT ceder posições a outras legendas). Não temos o direito de não fazer sacrifício e permitir que o desejo pessoal de alguém prevaleça sobre os interesses coletivos de um partido, seja estadual ou nacional. É preciso um debate para saber o seguinte: o que nos interessa neste momento, quais os Estados que temos de disputar, em quais temos chance, que tipo de aliança poderemos fazer e o que queremos construir. Se fizermos essa discussão corretamente, fica fácil construir as alianças. Essa minha concepção vale do Oiapoque ao Chuí. Mas quem decide isso são os partidos. Eu só espero que as pessoas tenham aprendido".

A mídia e o Senado

"Não critico a imprensa por conta do Senado. É pelo denuncismo desvairado que às vezes não tem retorno. Há uma prevalência da desgraça sobre as coisas boas. Talvez venda mais jornal. A nação precisa de boas notícias, de autoestima, para poder vencer esse embate com a crise internacional".

As malfeitorias do Senado

"Sobre as denúncias no Senado, que se faça uma investigação, se apresente o resultado. Quem estiver errado deve ser punido, e mata o assunto. Todos os senadores têm mais de 35 anos de idade, portanto estão na idade adulta. Sarney já anunciou que vai investigar".

A defesa de Sarney e 2010

"Não acho que algum senador vá renunciar ao mandato. Eles vão se acertar e prestar contas. A minha cabeça não trabalha pensando em 2010. Agora, tenho clareza de que nós sairemos bem em 2010 se a gente estiver bem em 2009".

Palocci na Casa Civil

"Não, não, não. Eu não posso discutir agora o que vou fazer. Mas não pretendo colocar nenhum ministro novo".

O ministério de 2010

"Não vou trazer uma pessoa para chegar sem conhecer o histórico do próprio ministério, das obras, dos projetos. Desse jeito irei paralisar o governo por 10 meses. Na hora em que o ministro for sair (para se candidatar), o secretário executivo assume".

A volta em 2014

"Eu tenho de recusar discutir 2014, porque não seria benéfico para mim e não seria benéfico para quem eu quero eleger. Vamos supor que eu eleja a companheira Dilma candidata do PT e o povo brasileiro eleja Dilma presidente do país. Ora, qual é o meu papel? É trabalhar para que ela faça o máximo possível. E ela tem o direito de querer ser candidata à reeleição. Vou torcer para que Dilma possa fazer o melhor e ser candidata à reeleição. Se for um adversário que ganhar a eleição, aí sim pode estar previsto em 2014 eu voltar".

A crise e a torcida da oposição

"Teve gente que até acendeu vela para o Brasil ser afetado. Uns queimaram a língua, outros queimaram os dedos. Quando deixar o governo, vou montar um grupo para pesquisar as análises econômicas que fizeram sobre o meu governo, para saber quem errou e acertou. Tomamos todas as medidas necessárias e somos reconhecidos no mundo inteiro".

A CPI da Petrobras

"Se tem um fato determinado, diga e faça a CPI. O que não pode é, de forma irresponsável, pegar a mais importante empresa do país e tentar, um ano antes das eleições, achincalhar essa empresa. O que se propôs não tem nada de seriedade. Acho que CPI não pode ser feita para fins apenas de disputas eleitorais. Acho que a Petrobras devia ser investigada pelo Tribunal de Contas da União, pelo Ministério Público, pela Procuradoria-Geral da República."

C/A.

COMERCIO DO BRASIL COM OS BRIC´S AUMENTA 500%

2009-06-17T19:03:00.000-07:00

As relações comerciais entre os quatro países que formam o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) desenvolveram-se significativamente de 2003 a 2008, avalia o Itamaraty. No período, o comércio Brasil-Rússia cresceu de US$ 2 bilhões para US$ 8 bilhões; com a Índia, passou de US$ 1 bilhão para US$ 4,7 bilhões; e com a China, de US$ 6,7 bilhões para US$ 36,4 bilhões. No conjunto, o comércio do Brasil com os demais países do Grupo cresceu de US$ 9,7 bilhões, em 2003, para US$ 49 bilhões, em 2008 – aumento de 500%.

Entre 2003 e 2007, o crescimento dos países do BRIC representou 65% da expansão do PIB mundial. Em 2003, os BRICs correspondiam a 9% do PIB global.
Já em 2008, as economias dos quatro países responderam, em conjunto, por 15% da economia mundial, com o PIB totalizando US$ 8,9 trilhões. Considerado pela paridade de poder de compra, esse índice supera US$ 15 trilhões, o que representa 21% do total.

Hora do Povo

PT, PCdoB e Fundações promovem debate internacional nos dias 20 e 21

2009-06-08T18:14:00.000-07:00

Será nos dia 20 a 21 de junho de 2009, em São Paulo, o Seminário internacional sobre a crise mundial que está sendo organizado por PT, PCdoB e pelas fundações dos dois partidos, Perseu Abramo e Maurício Gabrois, além da Rede IPES/Corint, da França.

O evento acontece no Hotel Braston, à Rua Martins Fontes, 330 - Centro/São Paulo e a participação é aberta ao público. Não haverá inscrições prévias.

A abertura acontece no dia 20, às 9h, com apresentação do seminário, seguida de palestra do cientista político e professor da Uerj Emir Sader.
Conheça a programação completa. Alguns palestrantes ainda serão confirmados.

20 de junho – sábado

9h30
Apresentação da programação: PT, PCdoB, FPA, FMG e Corint

10h
Abertura
Crise e alternativas da esquerda
Emir Sader, cientista político, professor da Uerj

14h
Diagnóstico da crise internacional: natureza, profundidade e extensão
Coordenação da mesa: José Reinaldo, secretário de Relações Internacionais do PCdoB.

História e dimensões da crise: financeira, econômica, energética, alimentar, ambiental e estrutural
Jorge Benstein, economista, professor na Universidade de Buenos Aires

A crise e as interpretações marxistas do capitalismo
Sitaram Yeshuri, deputado, secretário de Relações Internacionais do PC da Índia-Marxista/CPI-M

Debate com o público

16h30
Reações frente à crise: EUA, Europa e instituições internacionais
Coordenação da mesa: Iole Ilíada, diretora da FPA

A política dos Estados Unidos, Obama, qual mudança?
Luís Fernandes, cientista político, professor da PUC/RJ
Os impactos da crise na União Européia e a reação dos governos
Sérgio Ribeiro, economista, membro do PC de Portugal

Os organismos internacionais frente à crise
Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda - Brasil

Debate: 30 minutos para perguntas e 30 minutos para respostas da mesa

19h30 às 21h30
Reações frente à crise: Rússia, Índia, China e África do Sul
Coordenação da mesa: Patrick Theuret, diretor da Corint

A Rússia frente à crise
Gyula Thürmer, cientista político, diretor da Fundação Hungria Neutra, de Budapeste
A Índia frente à crise
Paulo Vizentini, professor do curso de Relações Internacionais UFRGS - Brasil

A emergência da China no mundo contemporâneo
Wladimir Pomar, jornalista e escritor (Brasil), e representante do PC da China (a confirmar)

A África do Sul e o continente africano frente a crise
Blade Nzimande, secretário Geral do PC da África do Sul

Debate com o público

21 de junho (domingo)

9h
América Latina: lutas populares e governos progressistas frente à crise
Coordenação da mesa: Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT

A crise e a Integração latino-americana:
Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério de Relações Exteriores, Brasil

Mesa-redonda “A reação de governos, partidos de esquerda e movimentos sociais frente à crise”
Participantes do Brasil: Marco Aurélio Garcia, vice-presidente do PT (a confirmar), Artur Henrique, presidente da CUT, Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, representantes do PT e do PCdoB;
Participantes do exterior: representantes da Argentina, de Cuba, da Bolívia, do Equador, da Nicarágua, do Paraguai, do Uruguai, da Venezuela e de El Salvador

14h
Crise e alternativas socialistas
Theotônio dos Santos, economista, professor da UFF
Coordenação da mesa: Adalberto Monteiro, presidente da FMG

Intervenções

Carlos Lupi, presidente (licenciado) do PDT (a confirmar)
Roberto Amaral, vice-presidente do PSB
Renato Rabelo, presidente do PCdoB
Ricardo Berzoini, presidente do PT

Debate com o público

17h45

Sessão de encerramento:

Conclusões: PT, PCdoB, FPA, FMG e Corint

Serviço:
Seminário internacional sobre a crise mundial
Promoção: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Fundação Perseu Abramo (FPA) , Fundação Maurício Grabois (FMG), e pela Corint.
Local: Hotel Braston - Rua Martins Fontes, 330 - Centro - São Paulo
Informações: telefones 3243.1377 (PT), 3337.1578 (FMG), 5571.4299 r. 134 (FPA), e e-mail: internacional@pcdob.org.br

Aos Ruralistas e Escravocratas - Podem me insultar e pedir minha cabeça que vou continuar

2009-06-02T17:39:00.000-07:00

Em solidariedade a Carlos Minc a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) disse em nota divulgada nesta terça-feira que o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) está sendo "duramente golpeado" por setores econômicos e forças políticas que "nunca" assumiram compromissos com o desenvolvimento rural sustentável.

Minc e parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional trocam críticas desde a semana passada sobre a política agrária e ambiental. Durante o ato Grito da Terra, o ministro atacou o agronegócio e chamou os parlamentares de "vigaristas". Depois, recuou e disse que não tinha a intenção de ofender a bancada ruralista.

"O protagonismo do ministro Carlos Minc possui o mérito de compreender que não existe incompatibilidade entre a produção de alimentos e a preservação ambiental", afirma Contag na nota.

O ministro chegou a fazer uma reclamação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a interferência de vários ministérios na política ambiental do governo. Irritado com a ação de colegas para liberar obras sem licenciamento ambiental, Minc disse que a postura dos ministros "não é aceitável" dentro do governo.

Hoje, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) protocolou denúncia contra Minc na Procuradoria Geral da República por crime de responsabilidade. Presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), a senadora afirma na denúncia que Minc ofendeu os agricultores ao participar do Grito da Terra.

Além da denúncia na Procuradoria, Kátia Abreu encaminhou pedido de demissão do ministro à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

O ministro criticou a iniciativa da senadora. "Podem me insultar e pedir minha cabeça que vou continuar governando, vou continuar coibindo os vossos crimes ambientais", disse.

"A Contag considera que apoiar o ministro Carlos Minc é reforçar as posições de todos que defendem a necessária e cuidadosa articulação entre proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico do país, e que reconhecem a agricultura familiar como uma ferramenta estratégica para um novo modelo de produção sustentável", diz a confederação.

C/A

Quem é quem na CPI tucana da PetrobraX

2009-05-27T18:07:00.000-07:00

O governo desconstrói o discurso da oposição de que quer abafar a CPI da PetrobraX do PSDB, ao indicar os nomes dos 11 titulares rapidamente, em vez de esticar os prazos.

Os 8 da base governista são:

- Ideli Salvatti (PT-SC)
- João Pedro (PT-AM)
- Ignácio Arruda (PCdoB-CE)
- Jefferson Praia (PDT-AM)
- Romero Jucá (PMDB-RR)
- Paulo Duque (PMDB-RJ)
- Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
- Fernando Collor de Mello (PTB-AL)

Os 3 da tropa de choque oposicionista de José Serra (PSDB) são:
- Álvaro Dias (PSDB-PR)
- Sérgio Guerra (PSDB-PE)
- ACM Jr. (DEMos/BA)

Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) sentiram cheiro de queimado, e fugiram do desgaste, depois da repercussão nas ruas. Álvaro Dias acredita que não tem nada a perder, pois tem mandato de senador até 2014, e sua pseudo-candidatura a governador do Paraná não entusiasma tucanos nem DEMos, como a de Beto Richa. Sérgio Guerra e ACM Jr. sabem que do jeito que está não se reelegem em 2010, então entram na CPI como jogadores em um cassino, apostando todas as fichas no tudo ou nada, à espera da sorte grande.

A estratégia da base governista deverá ser realçar:

- o nacionlismo X entreguismo demo-tucano;
- o risco demo-tucano da política de enxugar e sucatear para privatizar;
- o quanto a Petrobras está bem gerida agora e o quanto foi mal gerida no passado;
- o papel da empresa no desenvolvimento e geração de empregos;
- a responsabilidade social da empresa, patrocinando projetos sociais;
- o papel da empresa na geração de emprego e renda na área cultural, como maior patrocinadora do Brasil;
- mostrar a economia e qualificação proporcionada pela contratação de funcionários concursados, em vez dos terceirizados na época demo-tucana;
- expor que a terceirização relaxou a segurança, e contribuiu para diversos acidentes, inclusive da plataforma P-36, que afundou na época tucana, com a morte de 9 petroleiros;
- as correções de rumo nas más políticas demo-tucanas do passado, desde as mudanças lesivas nas leis do petróleo feita pelo governo FHC/Serra, as ecomendas de navios e plataformas aos estaleiros estrangeiros, desempregando brasileiros na construção naval, etc.;

A oposição já anunciou seu jogo (bastante "manjado"): Pretende pautar a CPI com factóides na capa da revista Veja, que a Globo, Folha do José Serra (Folha de São Paulo) e Estadão repercutem.

Por: Zé Augusto

PARTIDO PODE PUNIR DEPUTADO POR VOTAR CONTRA ORIENTAÇÃO PARTIDÁRIA

2009-05-20T19:36:00.000-07:00

O presidente nacional da Juventude Popular Socialista, Maiko Vieira, entrou hoje com representação junto ao Conselho de Ética do PPS contra o deputado estadual Felipe Lucas, pelo descumprimento de orientação partidária na votação do aumento salarial do servidor público estadual.

Invocando os itens um e três do artigo 2º do Capítulo Primeiro do Código de Ética do PPS, Maiko Vieira pede que o Conselho convoque o deputado para explicar-se, uma vez que o Diretório Estadual havia aprovado orientação a favor das emendas da oposição, elevando o aumento salarial para 15%, e o deputado votou como pediu o governo do estado, a quem o partido faz oposição programática.

Da assessoria do JPPS

BANCADA DA MÍDIA E OPOSIÇÃO NÃO GOSTARAM

2009-05-14T09:52:00.000-07:00

Governo quebrou confiança da caderneta da poupança, afirmam partidos de oposição.

Os partidos de oposição no Congresso Nacional divulgaram, há pouco, uma nota de repúdio às mudanças na caderneta de poupança e afirmam que o governo “quebrou” a confiança do povo brasileiro ao mexer na poupança.

No documento, assinado por PSDB, PPS e DEM, a oposição argumenta que a mudança nos critérios da poupança “mostra que o governo Lula optou por prejudicar o pobre, o aposentado, o trabalhador, criando um novo imposto para não perder arrecadação”.

“A caderneta de poupança é o único refúgio da economia popular. O governo sabe disso, mas, estranhamente, anunciou uma desoneração temporária nos fundos de aplicação e uma tributação permanente na poupança, que guarda o fruto do trabalho do povo”, diz trecho da nota.

Líderes da oposição prometeram, ainda, ir às ruas e tentar convencer os aliados do governo, no Congresso, a não aprovar as medidas anunciadas hoje.

Por Ivan Richard

Agenda Presidencial - Lula faz sua 9ª viagem a Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira

2009-05-07T17:03:00.000-07:00

Lula faz nesta sexta-feira sua nona viagem a Mato Grosso do Sul desde que assumiu a presidência do Brasil, em janeiro de 2003. De lá para cá, o presidente não deixou de vir ao Estado em nenhum ano sequer. Agora, ele participa do retorno do Trem do Pantanal.

De acordo com a assessoria do Planalto, a primeira vinda de Lula como presidente ocorreu nos dias 27 e 28 de março de 2003.

Nestes dias ele participou da abertura da 65ª Expogrande, em Campo Grande e ainda viajou para Ponta Porã, onde visitou o assentamento Itamarati.

Sete meses depois, o presidente retornou ao Estado. Desta vez num só dia, 11 de outubro, ele foi à cidade de Paranaíba inaugurar a Ponte de Porto Alencastro e, em seguida viajou para Corumbá, onde assistiu uma solenidade festiva que marcou o aniversário do Estado.

Já em 2004, segundo a assessoria, Lula passou os dois primeiros dias de abril aqui em Mato Grosso do Sul.

No dia 1º, Lula participou da inauguração de uma termelétrica no município de Três Lagoas. De lá Lula seguiu para a cidade de Bonito, onde no dia 2 fora inaugurado o aeroporto da cidade.

No ano seguinte, em 22 de fevereiro de 2005, o presidente Lula ficou o dia todo no Estado. Naquela manhã Lula e sua comitiva participaram da cerimônia de inauguração da rede de eletrificação em assentamentos rurais da cidade de Sidrolândia, a 60 quilômetros de Campo Grande.

À tarde, o presidente voou para Corumbá, para a solenidade que oficializou a assinatura de termo de implantação do pólo minero-siderúgico na cidade.

No ano seguinte, Lula voltou à cidade de Três Lagoas no dia 18 de novembro acampanhar o velório do senador Ramez Tebet.

No dia 31 de julho de 2007, o presidente Lula veio a Campo Grande participar da cerimônia de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas áreas de saneamento e urbanização no Estado.

Ano passado, no dia 18 de março, Lula veio de novo para falar do PAC, lançar o programa Caminho Escola e também visitou obras de urbanização e saneamento do bairro popular. Neste dia, Lula almoçou com o governador André Puccinelli (PMDB). Arquivo Midiamax

O governador Puccinelli e o presidente Lula, em março do ano passado; Lula e o ex-governador Zeca

Já no dia 15 janeiro deste ano, o presidente Lula foi até a fronteira com a Bolívia participar do ato que marcou o início da construção da estrada Arroyo Concepcion, no território boliviano.

Neste dia ele almoçou com autoridades brasileiras e o presidente Evo Morales no 6º Distrito Naval da Marinha, no município de Ladário.

Por Celso Bejarano Jr.

Lula diz que exploração do pré-sal é a segunda independência do Brasil

2009-05-03T17:39:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o início da produção de petróleo no Campo de Tupi, nas águas ultraprofundas do pré-sal da Bacia de Santos significa "a segunda independência" para o Brasil, uma vez que as reservas abrem perspectivas externas para o país no setor econômico.

"[O pré-sal] é a segunda independência do Brasil. A Dilma [Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil] disse uma coisa importante: nenhuma arrogância, nenhum nariz empinado. Nós queremos aproveitar para dá a lição que eu tenho dito que o Brasil tem que dá: toda vez que a gente ganha importância a gente tem que ser mais humilde", disse durante as comemorações pelo início da produção da camada pré-sal em águas ultraprofundas na Bacia de Santos.

Na avaliação do presidente, a possibilidade que se abre para o país de desenvolver gigantescas reservas de petróleo e gás dará ao Brasil mais respeitabilidade nas negociações bilaterais e multilaterias.

"Nós fomos conduzidos durante muito tempo a acreditar que não podíamos nada. O país desaprendeu a gostar dele, é o filme estrangeiro que é melhor, a roupa que é melhor, o petróleo que é melhor. A Petrobras é a musa que a gente carrega para mostrar o sucesso do país."

C/A

Sucesso - Diretora da Petrobras anuncia produção maior de usinas

2009-05-01T15:00:00.000-07:00

A escassez de chuvas nas regiões Sul e Sudeste vai obrigar o acionamento com maior intensidade das usinas térmicas movidas com gás natural nas duas regiões, afirmou nesta sexta-feira (02) a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Foster. A geração de gás para as usinas térmicas, que estava na casa dos seis milhões de metros cúbicos diários, vai receber mais 14 milhões de metros cúbicos gradativamente nos próximos dias, elevando-se a um total de 20 milhões de metros cúbicos. O montante é suficiente para produzir em torno de 2,2 mil megawatts (MW).

Para atender a essa demanda, a diretora disse que haverá necessidade de aumentar nos próximos dias a importação de gás natural da Bolívia para o máximo da capacidade do gasoduto, que é de 30 milhões de metros cúbicos diários. Desde novembro do ano passado, o Brasil reduziu esta importação para o limite mínimo, na casa dos 20 milhões de metros cúbicos, devido não somente ao desligamento das usinas térmicas, mas também à queda na demanda por gás, motivada pela crise econômica mundial. Atualmente, o País estava importando 23,5 milhões de metros cúbicos por dia.

Além do aumento da importação da Bolívia, Graça destacou que haverá um "maior esforço produtivo" na Bacia de Campos, e "se houver necessidade" há ainda a alternativa do processamento de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Baía de Guanabara. Porém, ela acredita que não haverá necessidade de utilização do GNL, já que hoje existe um excedente não utilizado de gás produzido no País, na casa dos seis milhões de metros cúbicos por dia. Parte deste volume será leiloado no mercado spot no próximo dia 12 de maio.

C/A

COMPROMISSOS E EVENTOS DA SEMANA - 27/04/09..

2009-04-24T18:09:00.000-07:00

SEGUNDA-FEIRA

- Em Manaus, o presidente Lula almoça com os governadores da Amazônia Legal e assina o compromisso "Amazônia pela Cidadania". Também visita obras e inaugura hospital e o conjunto habitacional "Lula" na cidade.

- Em Santos (SP), o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, faz conferência de abertura do seminário "Gás na Economia", cujo objetivo é debater os avanços nas atividades de exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos e seus reflexos na economia da Baixada Santista.

TERÇA-FEIRA

- Lula encontra em Rio Branco, no Acre, o presidente do Peru, Alan García. Depois, parte para o município de Cruzeiro do Sul para a inauguração de aeroporto internacional.

- Reunião de líderes da Câmara dos Deputados para decidir como será a votação em plenário do projeto que restringe o uso da cota de passagens aéreas pelos deputados.

- Ainda na Câmara, há expectativa para a votação da medida provisória 457 que trata do parcelamento de débitos dos municípios decorrentes de contribuições sociais e da Previdência Social.

- Em São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas promove o seminário Impacto da Crise na Gestão Governamental, que terá na abertura o governador de SP, José Serra (PSDB), e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ambos cotados para disputar a sucessão presidencial.

QUARTA-FEIRA

- Pela manhã, o presidente Lula tem encontro com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura em Brasília. Em seguida, faz reunião sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

QUINTA-FEIRA

- No Rio de Janeiro, o presidente Lula participa do lançamento do extrato de informações previdenciárias. Depois, tem reunião com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

SEXTA-FEIRA

- Ainda no Rio de Janeiro, Lula vai ao campo de Tupi onde assiste à primeira extração de petróleo do local.

- No Dia do Trabalho, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza atos descentralizados em SP, com oito celebrações, "sem shows e sorteios", segundo a entidade.

Força Sindical faz festa na praça Campo de Bagatelle, região norte de São Paulo, onde haverá o sorteio de 20 automóveis zero km, além de shows com artistas.

Em SP, a CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a Nova Central realizam ato unificado.

Inte

BOA NOTÍCIA - LULA SEGUIRÁ VIDA PÚBLICA APÓS 2010

2009-04-22T07:44:00.000-07:00

Quando terminar o segundo mandato como presidente da República, em 31 de dezembro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva quer continuar na vida pública. O desejo foi manifestado pelo presidente em entrevistas publicadas, no fim de semana, nos jornais La Nación (Argentina) e ABC (Espanha). Ao diário de Buenos Aires, Lula disse que "gostaria de trabalhar, e muito, no tema da integração latino-americana".

O outro foco de interesse para trabalho público futuro, acrescentou o presidente, seria a África, com seus problemas de atraso econômico e tecnológico. "Quero ver se posso ajudar de alguma maneira", disse. "Em 1º de janeiro de 2011, quero ir para casa e descansar. Depois, veremos. O que posso adiantar agora é que não tenho a intenção de me aposentar da vida pública", resumiu o presidente ao ABC.

Na longa entrevista ao La Nación, o presidente disse que "Dilma pode ser a futura presidente do Brasil". Mas emendou, em tom de recado aos petistas, que, para eleger a ministra-chefe da Casa Civil, é preciso "construir uma coalizão e saber se o PT quer que ela seja a candidata."

Lula chamou de "privilégio" ter uma disputa eleitoral à sucessão dele com dois candidatos como Serra e Dilma. E emendou: "Se os candidatos forem Dilma, Serra e Ciro Gomes também será um luxo. Igualmente, se Aécio Neves (concorrer)". O presidente festejou esse leque de candidatos e explicou o motivo: não são nomes de direita. "Vejo companheiros de esquerda, de centro esquerda, progressistas. Isso é um avanço extraordinário para o Brasil", afirmou.

Apesar dos inúmeros contenciosos comerciais com a Argentina, Lula minimizou o tempo todo a situação entre os dois países e disse que "a única divergência" é no futebol: "Se o Pelé é melhor ou não do que o Maradona".

O diário ABC quis saber se o Brasil, assim como a Espanha, aspira a integrar o G-8 (o grupo dos sete países mais ricos e a Rússia). O presidente respondeu apenas que a consolidação de fóruns "mostra que não é mais possível excluir os países em desenvolvimento das instâncias de decisões mundiais". E concluiu: "Os países ricos sabem que não se pode falar em governabilidade global sem a participação dos emergentes".

C/A

Revolução Midiática em Curso - Lula convoca a conferência de comunicação

2009-04-17T11:26:00.000-07:00

Após longa e preocupante espera, o governo federal publicou nesta sexta-feira, dia 17, o decreto que convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação. A 1ª Confecom foi marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e merece ser comemorada pelas forças políticas e sociais que há muito lutam pela democratização dos meios de comunicação. O decreto publicado no Diário Oficial é uma primeira vitória de uma batalha que promete ser dura. Os “barões da mídia”, que exercem forte poder na sociedade, farão de tudo agora para interferir nos rumos da conferência.

A própria demora na sua convocação indica que este processo terá caráter estratégico. A idéia de um amplo e democrático debate na sociedade sobre o papel dos meios de comunicação esteve na agenda do governo Lula desde o seu primeiro mandato, mas sempre foi castrada pela oligarquia midiática e pelas vacilações e ilusões existentes no próprio Palácio do Planalto. Fruto da pressão de várias entidades, Lula anunciou a intenção de realizar a conferência durante o Fórum Social Mundial em Belém do Pará, no final de janeiro. Durante quase três meses, o tema gerou intensa guerra nos bastidores de Brasília e, finalmente, agora saiu o decreto convocando a Confecom.

A íntegra do decreto

“O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, decreta:

Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a se realizar de 1º a 3 dezembro de 2009, em Brasília, após concluídas as etapas regionais, sob a coordenação do Ministério das Comunicações, que desenvolverá os seus trabalhos com o tema: ‘Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital’.

Art. 2º. A 1ª Confecom será presidida pelo Ministro de Estado das Comunicações, ou por quem este indicar, e terá a participação de delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e distritais, e de delegados representantes do poder público.

Parágrafo único. O Ministro de Estado das Comunicações contará com a colaboração direta dos Ministros de Estado Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, na coordenação dos trabalhos para a realização da Conferência.

Art. 3º. O Ministro de Estado das Comunicações constituirá, mediante portaria, comissão organizadora com vistas à elaboração do regimento interno da 1ª Confecom, composta por representantes da sociedade e do poder público.

Parágrafo único. O regimento interno de que trata o caput disporá sobre a organização e o funcionamento da 1ª Confecom nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional, inclusive sobre o processo democrático de escolha de seus delegados, e será editado mediante portaria do Ministro de Estado das Comunicações.

Art. 4º. As despesas com a realização da 1ª Confecom correrão por conta dos recursos orçamentários do Ministério das Comunicações.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de abril de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
Luiz Inácio Lula da Silva e Hélio Costa”.

As Próximas Escaramuças

O conciso decreto deixa em aberto várias questões nevrálgicas, como a composição da comissão organizadora e a própria programação da conferência. Há, porém, sinalizações preocupantes. Ele confirma o Ministério das Comunicações, que nunca se mostrou disposto a democratizar o setor, como órgão responsável pela coordenação do evento, apesar de ressaltar a “colaboração direta” da secretaria-geral e da Secom. Quanto à comissão organizadora, há fortes boatos de que ela será tripartite – com sete membros do governo, sete do empresariado e sete dos movimentos sociais –, o que pode gerar distorções num processo democrático de debate na sociedade.

Já no tocante ao conteúdo, o decreto firma apenas um temário geral: “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. O empresariado do setor, que tanto relutou na convocação da conferência, deseja agora transformar o evento numa arena para discutir suas pendengas. Na dura disputa entre os barões da radiodifusão e as operadoras de telecomunicações, o capital quer apenas regulamentar o processo de convergência digital. Se depender dos barões da mídia, a democratização dos meios de comunicação nem entrará na pauta da Confecom. Daí a importância dos movimentos sociais tratarem como prioridade o evento. Do contrário, a vitória da convocação pode virar uma derrota nesta batalha estratégica pela democratização do país.

Por Miro

Opinião - Lula orienta BB nacionalista para o campo

2009-04-15T06:58:00.000-07:00

A tarefa principal do Banco do Brasil na nova fase de reestatização branca por meio de administração extra-mercado, para diminuir a taxa de juros, é salvar o setor agrícola, que pode sofrer crash generalizado, mantidos escassez de crédito e juros altos. Reuniões no Planalto entre as autoridades econômicas e financeiras concluiram que a tarefa é urgente. Caso contrário, pode haver desarticulação econômica no campo e emergência política indigesta em tempo de antecipação da campanha eleitoral, bancada pelo próprio presidente Lula, a fim de bombar a candidatura de sua preferida, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.

A crise traz ou não potencial de destruição que poderia levar o titular do Planalto a arrepender-se da sua precipitação?

Basicamente, o setor agrícola perdeu base de apoio de financiamento de giro da sua atividade, na escala em que vinha sendo mantida até outubro do ano passado, quando irrompeu a grande crise financeira internacional. As tradings, nacionais e internacionais, cujos interesses misturam grandes indústrias e grandes bancos, estavam financiando o giro financeiro dos agricultores, depois que o BB, nos anos de 1990 em diante, começou a criar dificuldades com cadastros dos agricultores proprietários de dívidas antigas, sempre renegociadas, mas jamais pagas. No vácuo, elas entraram para bancar os negócios dos que não tinham mais acesso ao BB por problemas de crediário precarizado no tempo.

Por Cesar Fonseca

Justiça - 'Pacto Republicano' deve fortalecer Procons do País

2009-04-13T19:32:00.000-07:00

Os Procons de todo o país deverão ganhar mais poderes com o pacote de mudanças na legislação que integra o chamado "pacto republicano". A proposta de alteração no Código de Defesa do Consumidor está em estudo no Ministério da Justiça, mas algumas das sugestões já adiantadas dão efetividade às punições impostas pelos Procons e permitem o ajuizamento de ações coletivas contra empresas. Da forma como está a legislação hoje, basta a uma empresa recorrer à Justiça para não ser obrigada a pagar a multa imposta pelo Procon por alguma irregularidade. A multa é aplicada, mas depende de um longo processo judicial para ser paga.

Uma das ideias em estudo é obrigar as empresas a recolher o valor da multa para só então recorrer à Justiça. Além de dar efetividade à decisão do Procon, essa alteração pode evitar que as disputas entre empresas e consumidores se transformem em pendengas judiciais. Não há ainda previsão de quando a proposta de alteração legal irá ao Congresso, mas o texto do pacto republicano mostra que a iniciativa é tratada como prioridade pelos Três Poderes.

Para que Procons possam ajuizar ações coletivas em nome dos consumidores, o Congresso precisará alterar o Código de Defesa do Consumidor. Um projeto nesse sentido deve ser encaminhado pelo governo nos próximos meses. A mudança evitaria uma enxurrada de processos individuais, que demoram a ser julgados e podem, a depender do juiz, ter decisões distintas.

Lula critica comentários sobre rixas entre os Três Poderes

O Presidente Lula criticou nesta segunda-feira os comentários relacionados à existência de rixas entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Lula participou da assinatura do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"Às vezes inventam brigas entre Executivo e Congresso, Judiciário e o Congresso. Mas a verdade é que ninguém aqui é freira e santo e não estamos em um convento. Mas também não me consta que num convento não tenha brigas", disse o presidente.

Lula afirmou que o pacto não representa uma forma de corporativismo dos Poderes. "Ninguém aqui esta defendendo seu espaço", disse ele, ao lembrar que as medidas são necessárias para fortalecer e renovar a Constituição, que já completou 21 anos. "Fizemos uma extraordinária Constituição e agora precisamos aperfeiçoá-la", afirmou.

As medidas que constam no pacto assinado hoje buscam coibir o eventual abuso de autoridade, aperfeiçoar as legislações de combate à violência e criminalidade, tornar mais ágil e fácil o sistema judiciário. Entre as propostas feitas no pacto também está a alteração da regra de CPIs no Congresso, com o objetivo principal de evitar excessos dos parlamentos durante depoimentos.

Por: Helena™

Espera-se para Todos - Mudança no BB é recado para Meirelles do BC

2009-04-09T12:28:00.001-07:00

Não teria sido recado para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a queda do presidente do Banco do Brasil, Lima Neto, resistente à recomendação presidencial para baixar juros e intermediação financeira(spreds), nos empréstimos no contexto da crise em marcha, que destroi empresas, empregos, consumo e arrecadação tributária, jogando no chão o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) e , consequentemente, a candidatura da ministra Dilma Rousseff, ao Planalto, em 2010, abrindo espaço, para a oposição?

Faltaria apenas uma carta para ser jogada pelo governo como tentativa capaz de reduzir, mais rapidamente, as taxas de juros, como arma capaz de dinamizar a produção, o consumo e a arrecadação , ameaçados pela crise de crédito cujo custo no Brasil tornou-se excessivamente exorbitante. Trata-se, agora, de aumentar a oferta de dinheiro em circulação diminuindo os depósitos compulsórios recolhidos pelo Banco Central, para administrar a liquidez monetária. O presidente do BC, até o momento, não encarou para valer o assunto, deixando correr solto o juro alto. Está correndo perigo. Lula, ao dizer que sua obsessão é diminuir o custo do dinheiro, baixando os spreds, que, no Brasil, são escandalosos, coloca a corda no pescoço do titular do BC. Poderá apertá-la, se as próximas pesquisas de opinião pública apontarem queda na popularidade presidencial.

Pode repetir com ele o que aconteceu com o presidente do Banco do Brasil, Lima Neto, que acabou sendo demitido por não lutar por custos de intermediação financeira mais baixo, os chamados spreds, para fomentar os financiamentos ao consumo. O presidente, na prática, estaria enviando, indiretamente, recado a Meirelles que seu destino corre perigo, principalmente, se as próximas pesquisas de opinião pública continuarem apontando quedas na popularidade do titulardo Planalto.

A impaciência lulista chegou ao limite depois de jogar três cartas na mesa para tentar, infrutiferamente, diminuir o custo do dinheiro no país. A primeira representou tentativa de arregimentar os grandes bancos para ajudarem a salvar os bancos pequenos, utilizando os depósitos compulsórios a custo zero. Debalde. Em vez de jogar o compulsório na circulação creditícia, os banqueiros, que atuam oligopolisticamente, começaram a joga-lo nos títulos do governo, faturando selic de 11,25%, que dá ganho real de 6,5%, descontada a inflação. Algo extraordinário na crise em que a taxa de juro nos paises ricos, para derrubar a crise, está negativa. Por que suar a camisa se tem a mamata pela frente?

A segunda carta foi a de induzir , rapidamente, os bancos públicos a agir opostamente aos bancos privados, ou seja, diminuindo, mais fortemente, os juros, para servir de exemplo à banca privada oligopolizada, resistente à colaboração para elevar a oferta de crédito, evitando formação de expectativas pessimistas. O discurso foi forte , mas não se traduziu em prática. O Banco do Brasil, que atua, hoje, como banco comercial, de olho na rentabilidade, para dar respostas aos acionistas privados, que abocanharam quase um terço do seu capital, fez corpo mole diante da pressão governamental. As agências continuaram atuando da mesma forma, lerdamente, no atendimento da demanda, exigindo garantias absurdas, para emprestar, longe, portanto, da filosofia de banco público, perfil defendido para a instituição, nesse momento, dentro do Planalto.

Por Cesar Fonseca

Prefeitos de diversos partidos pedem anistia de dívida de R$ 22 bilhões

2009-04-07T17:38:00.000-07:00

Prefeitos de todo o país se reúnem hoje em Brasília para pressionar o governo federal a compensar a diminuição do repasse de verbas para o caixa dos municípios. Entre outras propostas, eles defendem a anistia da dívida previdenciária das prefeituras, calculada em R$ 22,2 bilhões.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) quer que o governo suspenda a cobrança da dívida e realize um "encontro de contas" que considere antigas faturas que os prefeitos cobram da União. Na prática, o "encontro" zeraria a dívida dos municípios ou os transformaria em credores da União, nos cálculos da CNM.

"Não estamos pedindo nenhum favor da União, estamos cobrando o cumprimento da lei", diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. Ele cita como exemplo decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em 2008, segundo a qual as dívidas previdenciárias prescreveriam em cinco anos, não em dez.

A entidade divulgou ontem estudo em que estima queda de R$ 3,1 bilhões (6,25%), em 2009, no principal fonte de repasse, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Os dados do Tesouro Nacional mostram redução de 5,4% no primeiro bimestre do ano, sem levar em conta a variação da inflação. O FPM é formado parte pela arrecadação federal com Imposto de Renda e outra com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Entre as medidas de combate à crise, o governo reduziu o IPI sobre os automóveis e criou novas alíquotas do IR como forma de desonerar a classe média. O principal motivo da diminuição da receita, no entanto, é a queda generalizada de lucros, salários, consumo e investimento.

De acordo com a CNM, dos R$ 8,9 bilhões de receita que o governo abriu mão, mais da metade diz respeito à fatia que seria repassada aos municípios. Pelo estudo da confederação, 26% dos municípios brasileiros têm mais de 50% de sua receita no recebimento do FPM.

O encontro de prefeitos será realizado no Senado e contará com a presença de deputados e senadores. No Congresso, a oposição defende medidas de ajuda aos municípios, como a suspensão provisória do pagamento da dívida das prefeituras com o governo federal e uma lei que vede queda de repasse do FPM em comparação com o trimestre anterior.

O Ministério da Previdência afirmou que a questão da dívida previdenciária dos municípios diz respeito à Receita Federal, que não se pronunciou sobre o assunto. A secretária da Receita, Lina Maria Vieira, participa hoje de audiência pública no Senado para debater a queda nos repasses federais.

C/A

Além da crise, rotatividade é responsável por metade do aumento do desemprego, diz o Dieese

2009-04-03T17:17:00.000-07:00

Cerca de 750 mil empregos formais já foram destruídos entre novembro de 2008 e fevereiro, ou queda de 2,3% do emprego com carteira do período, segundo o Dieese. Para o economista Paulo Jager, do Dieese, porém, a crise responde por apenas metade desse aumento no desemprego.

"Outra metade tem a ver com o que está se tornando tradicional no País: as demissões de final de ano. Elas ajudam o país a manter uma taxa de rotatividade da mão-de-obra de aproximadamente um terço, índice alto em qualquer país do mundo", disse.

Ressalvando que isso não ocorre em todos os setores, Jager explica que uma taxa de rotatividade nesse nível significa que, a cada três anos, 100% da mão-de-obra troca de emprego no país. "É um mito a alegada dificuldade para demitir trabalhadores no Brasil", afirma.

Ele disse ser natural que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em virtude do cargo, exiba certo otimismo em relação à geração de emprego no futuro, mas acha precipitado fazer qualquer previsão, por causa do clima de incerteza.

"Não temos dados indicando que já superamos os problemas. Tomara que o ministro tenha informações que apontem para isso. O País precisa ter compromisso com a melhora do mercado de trabalho, pois temos muitos problemas, como informalidade e essa taxa altíssima de rotatividade da mão-de-obra", afirmou.

Da Agência Diap

Lula afirma que as decisões do G20 serão decisões políticas

2009-04-01T07:22:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula de Silva afirmou nesta quarta-feira, em Paris, depois de se reunir com seu colega francês Nicolas Sarkozy, na véspera da cúpula do G20 em Londres, que as "decisões do G20 serão decisões políticas".

"As decisões do G20 serão decisões políticas", afirmou Lula em entrevista com Sarkozy. "Há uma enorme expectativa sobre esta reunião. Não serão medidas fáceis se não tivermos a coragem de entender que as grandes decisões que devem ser tomadas serão decisões políticas", explicou.

O presidente brasileiro esclareceu ainda que não serão os tecnocratas que ficarão encarregados das grandes decisões. "Não queremos assumir a responsabilidade de uma reunião fracassada. Vamos ter que restabelecer o crédito no mundo", acrescentou.

"Estamos de acordo com o fortalecimento das instituições financeiras multilaterais para conceder mais recursos aos países pobres. Lula disse que tanto ele quanto Sarkozy estão de acordo quanto ao controle dos paraísos fiscais.

"É inadmissível que, em um planeta com mais de um bilhão de pessoas vivendo abaixo do nível da pobreza, alguém se dê ao luxo de tirar dinheiro do setor produtivo para colocá-lo no setor especulativo", declarou.

O chefe de Estado brasileiro admitiu que esse tema enfrenta resistência no G20 e que será um assunto muito difícil de se tratar na cúpula desta quinta-feira.

Lula chegou ao Palácio do Eliseu acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o assessor para Relações Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

C/A

DENÚNCIA - EMPRESA APROVEITA-SE DE SUCESSO DE SITE PARA ATRAIR SEUS CLIENTES

2009-03-31T05:32:00.000-07:00

Mais falso que nota de R$ 3,00. É um absurdo uma empresa fazer isso. Estão denegrindo e tirando proveito da desinformação de orgãos públicos e de pessoas de boa fé.

O absurdo será ainda maior se essas pessoas não perderem o título por demonstrarem total desonestidade com essa atitude enganadora e indutora de erro. Inclusive tem o envolvimento de pessoas que se dizem com títulos de MVP e MSP Lead.

A empresa usa o nome Microsoft.

Vi esse site http://www.microsofteventos.com.br/,(Registrado no Registro.br.).

C/A

MÍDIA DE ALUGUEL - ASSASSINOS DE REPUTAÇÃO

2009-03-28T11:59:00.000-07:00

Foi montado uma comissão de inquérito no Parlamento Britânico, visando ouvir vítimas de assassinatos de reputação, feitos pela imprensa britânica. A comissão é sobre "os padrões da imprensa, privacidade e difamação no país".

Imagine se isto fosse realizado no Brasil, o governo seria taxado de ditatorial e não preservar a liberdade de imprensa.

Por que será que a mídia teme tanto uma investigação sobre os seus atos? o que terá a esconder?

Liberdade de imprensa, todos defendemos, mas também queremos responsabilidade com o que é publicado. Não entendo o medo da imprensa de submeter-se a uma fiscalização pública.

Por WALSIL